DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO COOPERAÇÃO 007/2020
Nº de Processo: 23116.008347/2023-01.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial- EMBRAPII e Fundação de
Apoio 
a
Universidade 
do 
Rio
Grande 
-
FAURG.Objeto:"Recredenciamento 
da
EMBRAPII/ITEC-FURG 
DE 
2023 
A 
2026".Vigência: 
De 
2023 
a 
2026.Data 
da
assinatura:03/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23116.002282/2020-30.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 06.894.840/0001-21 - ELOS TRAVEL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 026/2020 - pg n° 013/2020. Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.088,20. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 52/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.027806/2022-05.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado:
12.226.984/0001-02
-
COOPERATIVA DE
COLETA,
PROCESSAMENTO
E
COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARARAS. Objeto: Destinação de
materiais recicláveis descartados no campus Araras (tais como papel, embalagens, copos
descartáveis, alumínio, vidro, plástico e outros materiais de escritório e de copa), à
Cooperativa, para fins de reciclagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 101/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019868/2023-16.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: DL0162010 - UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA'E. Objeto: Instituir e
disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes na área de
e/ou sobre temas relativos a ensino e aprendizagem da língua portuguesa, no interesse do
Departamento de Letras e do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade
Federal de São Carlos, e da Faculdade de Educação, Artes e Humanidades e do Programa
de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Nacional Timor Lorosa'e (Timor-Leste),
sendo que tal colaboração pode revestir a forma de mobilidade de professores e de
pesquisadores, cotutela de dissertações de mestrado e de teses de doutorado, e
desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2028. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 102/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.019546/2023-77.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: DL0162010 - UNIVERSIDADE NACIONAL TIMOR LOROSA'E. Objeto: Estabelecer
relação institucional entre as partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de
programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de
ambas; e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e
atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e
intercâmbios acadêmicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2028. Data de Assinatura:
21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 100/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.004103/2023-81.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX1132086 - UNIVERSITY OF CALGARY. Objeto: Levar a cabo a dupla diplomação
no nível de doutorado na área de Engenharia Civil, pela Universidade Federal de São Carlos
e pela Universidade de Calgary (Canadá), de estudante matriculado originariamente no
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da instituição brasileira, como resultado
do desenvolvimento de sua tese sob orientação de docente credenciado no referido
programa de pós-graduação e de professor da Escola de Engenharia Schulich da instituição
canadense.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 04/07/2023. Data de Assinatura:
03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-08-01, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.800,00.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.007319/2023-80.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 05.407.609/0001-01 - ALTAS NETWORKS
& TELECOM LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de
licenças e renovação do suporte de firewall fortinet, respectiva subscrição por 36 meses,
incluindo serviços de instalação e treinamento, para atender à demanda da universidade
federal de são joão del-rei..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 1.560.739,99.
Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.007319/2023-80.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 10.507.175/0001-43 - EMPRESA BELO HORIZONTE DE COMPUTADORES LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
fornecimento de licenças e renovação do suporte de firewall fortinet, respectiva subscrição
por 36 (trinta e seis) meses, incluindo serviços de instalação e treinamento, para atender
à demanda da universidade federal de são joão del-rei.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 73.005,00. Data
de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23122.024101/2021-28.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 45.270.188/0001-26 - MUNICIPIO DE MATAO. Objeto: Prorrogar por mais 12
meses, o prazo de vigência a partir de 30 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2023..
Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23122.024101/2021-28.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 18.659.334/0001-37 - MUNICIPIO DE CAMPO BELO. Objeto: Prorrogar por mais
12 meses, o prazo de vigência a partir de 28 de setembro de 2022 a 28 de setembro de
2023.. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00.
Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-09-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. . Leia-se: Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO CPD Nº 21/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o concurso público
para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 021/2023, publicado
no DOU de 28/04/2023 - seção 3, págs. 87-92 e retificado no DOU de 22/05/2023 - seção
3, pág. 97, na área de PSIQUIATRIA, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO) e
Departamento de Medicina (DEMED) e torna público seu resultado, a saber:
. LOT AÇ ÃO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Campus 
Centro 
Oeste 
Dona
Lindu - CCO
1° LUGAR: KELLY MARIA FONSECA
. Departamento
de Medicina
-
DEMED
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
(Processso 23122.014400/2023-16)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23113.026562/2021-04.
Concorrência. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.053.711/0001-50 - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Majorar o valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.107.549,73. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o
resultado final do pregão nº 55/2023, AQUISIÇÃO DE MESA DE SOM, que teve como
vencedora a empresa SHALON MUSIC - COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA,
CNPJ: 44.101.339/0001-50, no Valor Global da Ata de R$ 22.800,00 (vinte dois mil e
oitocentos reais).
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2023) 154050-15267-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 154050
Nº 
Processo: 
23113006337202360. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na confecção de laminas delgadas polidas de rocha, para uso nas aulas das
disciplinas de Geologia de Campo IV e Geologia de Campo V do Departamento de Geologia,
localizado no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marcelo 
Deda 
Chagas,
Bairro 
Jardim 
Rosa 
Elze 
-
São 
Cristovão/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR
Assistente em Administração
(SIASGnet - 31/07/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23402.005461/2019-60.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado:
08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto o estabelecimento do reequilíbrio econômico-financeiro
do contrato nº 073/2020, através do instrumento da repactuação, em virtude das
alterações salariais com a elevação do piso salarial da categoria; tal solicitação é
amparada pela convenção coletiva de trabalho 2022/2022 registrada no mte sob o
número pi000002/2022. Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 427.205,76. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).