DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
849200/17
M C I DA D ES
PM Campos Belos/GO
Altera vigência: 29/11/2023
T Aditivo:31/07/2023
.
863951/17
M C I DA D ES
PM Campos Belos/GO
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:31/07/2023
.
1028401-86/15 - 825845
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI/BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 31/07/2023
.
877193/2018 1057496-42
CAIXA/MAP
PM Tupiratins/TO
Altera vigência: 28/02/2024
Ex-Officio: 24/07/2023
.
830035/2016 1031800-08
C A I X A / M C I DA D ES
PM Porto Nacional/TO
Altera vigência: 31/10/2023
Ex-Officio: 31/07/2023
.
892686/2019 - 1067328-13
CAIXA/MAP
PM Aragominas/TO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 31/07/2023
.
894602/2019 - 1067848-48
CAIXA/MAP
PM Aragominas/TO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 31/07/2023
.
885300/2019 1064691-70
C A I X A / M C I DA D ES
PM Tabocão/TO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo: 31/07/2023
.
893510/2019
MAP
PM Careiro/AM
Altera contrap.:R$191.961,70
Termo Aditivo: 31/07/2023
.
911522/21
M C I DA D ES
PM Schroeder/SC
Altera contrap: R$ 960,98
T Aditivo:28/07/2023
.
874554/18
M ES P
PM Palmeira das Missões/RS
Altera contrap: R$ 250,00
T Aditivo:31/07/2023
.
902386/20
M C I DA D ES
PM Miranda do Norte/MA
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:31/07/2023
.
902478/20
MIDR
PM São João do Soter/MA
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:31/07/2023
.
1074993-90/20
MIDR
PM Monte Alegre/RN
Altera vigência: 28/02/2024
T Aditivo:31/07/2023
.
925541/21
MIDR
PM São João do Manteninha/MG
Altera contrap: R$ 1.725,05
T Aditivo:31/07/2023
.
863858/17
M C I DA D ES
PM NATUBA/PB
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:31/07/2023
.
TC 0402.218-26/2012
MDR
ESTADO DE PERNAMBUCO/COMPESA
ALTERAR
VIGÊNCIA
DO 
TERMO
ADITIVO
PARA
30/12/2023
9º TERMO ADITIVO ASSINADO EM 30/12/2023
.
912540/21
M C I DA D ES
PM Porto dos Gaúchos/MT
Altera vigência: 24/11/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
870450/2018
MTUR
PM Jussara/GO
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:31/07/2023
.
916223/21
M C I DA D ES
PM Umuarama/PR
Altera contrap: R$ 260.862,00
T Aditivo:31/07/2023
.
856942/17
M C I DA D ES
PM RIBEIRÃO/PE
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
885301/19
M C I DA D ES
PM RIBEIRÃO/PE
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
898005/20
MTUR
PM JANDAÍRA/BA
Altera vigência: 05/09/2023
T Aditivo:05/07/2023
.
846948/17
MTUR
PM Pitangui/MG
Altera vigência:30/09/23
Ex-offício:27/07/23
.
899213/20
MTUR
PM Colatina/ES
Altera contrap: R$ 150.273,60
T Aditivo:31/07/2023
.
906609/20
MIDR
PM Pedra Grande/RN
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
861872/17
M ES P
PM São Paulo do Potengi/RN
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
903174/20
M C I DA D ES
PM Parazinho/RN
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
899141/20
M ES P
PM Janduís/RN
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
0424370-47/14
M C I DA D ES
PM Castanhal/PA
Altera vigência: 31/07/2024
T Aditivo:31/07/2023
.
905349/20
M ES P
PM Guaratinguetá/SP
Altera contrap: R$ 183.279,05
T Aditivo:31/07/2023
.
911275/21
M C I DA D ES
PM Praia Grande/SC
Altera contrap: R$ 287,59
T Aditivo:28/07/2023
.
911298/21
M C I DA D ES
PM Praia Grande/SC
Altera contrap: R$ 239,10
T Aditivo:28/07/2023
.
0282874-19/08
M ES P
PM BELÉM/PB
Altera vigência: 25/01/2024
T Aditivo:31/07/2023
.
852305/17
MS
FMS de Ipubi/PE
Altera vigência: 30/10/2023
Termo Aditivo: 13/07/2023
.
910870/21
M ES P
PM Crato/CE
Altera contrap: R$ 230.138,70
T Aditivo:28/07/2023
.
889517/19
M C I DA D ES
PM Umuarama/PR
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:31/07/2023
.
884069/19
M DA S C F
PM Terra Rica/PR
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:27/07/2023
.
0292887-72/09
M C I DA D ES
Estado de São Paulo/SP
Altera vigência: 31/12/2023
Termo Aditivo 25/07/2023
.
0350823-41/11
M C I DA D ES
Estado de Rondônia/RO
Altera vigência: 30/07/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
916964/21
M ES P
PM São José da Safira/MG
Altera contrap: R$ 29.391,39
T Aditivo:28/07/2023
.
921577/21
MAP
PM BOM JARDIM/PE
Altera contrap: R$ 3.850,00
T Aditivo:26/07/2023
.
925181/21
M C I DA D ES
PM Manhuaçu/MG
Altera contrap: R$ 1.975.074,56
T Aditivo:28/07/2023
.
915760/2021
M C I DA D ES
P.M. Italva/RJ
Altera Contrapartida: R$112.109,05
Termo Aditivo: 28/07/2023
.
866568/18
MCidades
Guarujá/SP
Alt. CP: R$ 203.172,81
T Aditivo-28/07/23
.
915453/2021
M C I DA D ES
MUNICÍPIO DE BATAGUASSU,MS
ALT. CONTRAP: R$ 526.817,97
T. ADITIVO 28/07/2023
.
928212/22
S U D ECO
PM Nova Guarita/MT
Altera
repasse e
contrap:
R$
455.403,02 e
R$
4.811,04
T Aditivo:28/07/2023
.
843781/17
M ES P
PM Içara/SC
Altera contrap: R$ 69.853,70
T Aditivo:28/07/2023
.
885023/19
M C I DA D ES
PM Campinas/SP
Altera contrap: R$ 734.687,18
T Aditivo:28/07/2023
.
897523/20
M DA S C F
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL -
S EA S / A M
Altera vigência: 31/08/2024
Ex-Officio:28/07/2023
.
363.337-21/2011
M C U LT U R A
PM BETIM
PRORROGA VIGÊNCIA P/ 31/12/2023
TA de 21/07/2023
.
442.751-36/2015
M C I DA D ES
PM RIBEIRÃO DAS NEVES
Prorroga vigência p/ 31/07/2025
TA de 28/07/2023
.
900562/20
MIDR
PM JANDAÍRA/BA
Altera vigência: 05/09/2023
T Aditivo:05/07/2023
.
887897/19
M C I DA D ES
PM Mantena/MG
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
893760/19
M C I DA D ES
PM Sardoá/MG
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
899699/20
M C I DA D ES
PM Tumiritinga/MG
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
913594/21
MIDR
PM Várzea Grande/MT
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo: 28/07/2023
.
923691/21
MIDR
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRA-
ES T R U T U R / AC
Altera contrap: R$ 2.117.287,07
T Aditivo:28/07/2023
.
1072803-60/20
MIDR
PM Monte Alegre/RN
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
917322/21
M C I DA D ES
PM Francisco Dantas/RN
Altera contrap: R$ 7.695,86
T Aditivo:28/07/2023
.
889459/19
M C I DA D ES
PM Ouro Verde de Minas/MG
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
925742/21
M C I DA D ES
PM Ipanema/MG
Altera contrap: R$ 126.170,04
T Aditivo:28/07/2023
.
925171/21
M C I DA D ES
PM Ipanema/MG
Altera contrap: R$ 57.402,18
T Aditivo:28/07/2023
.
891471/19
M C I DA D ES
PM Peçanha/MG
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:28/07/2023
.
852969/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de São Miguel/RN
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
884995/19
M C I DA D ES
PM Alexandria/RN
Altera vigência: 30/08/2024
Ex-Officio:28/07/2023
.
899929/20
M C I DA D ES
PM Alexandria/RN
Altera vigência: 30/08/2024
Ex-Officio:28/07/2023
.
0192803-47/06
M C I DA D ES
PM Serra/ES
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:28/07/2023
.
890374/ 1063643-55/2019
M ES P
PM Cerro Azul/PR
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo:26/07/2023
.
925802/21
M C I DA D ES
PM Ipanema/MG
Altera contrap: R$ 38.225,69
T Aditivo:28/07/2023
.
897212/2019
MIDR
PM São Luiz/RR
Altera vigência: 22/09/2023
T Aditivo: 24/07/2023
.
912594/21
M C I DA D ES
PM Costa Marques/RO
Altera contrap: R$ 115.225,56
T Aditivo:28/07/2023
.
757303/11
M ES P
PM Lauro de Freitas/BA
Altera vigência: 28/07/2024
T Aditivo:28/07/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações
CECOT, em
Brasília,
CNPJ
(MF) nº
00.360.305/5614-83;
Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35; Contrato Nº 06105/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL),
correspondentes 
CAIXA 
Aqui 
(CCA) 
e 
Clientes 
e 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico
(PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no
âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Porto Alegre; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0332/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - guarda e transporte de valores
CAIXA e 530109 - guarda e transporte de valores AUTOATENDIMENTO; Processo:
5688.01.0667.1/2023; Valor Global: R$ 5.791.144,60 (cinco milhões, setecentos e noventa
e um mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); Assinatura: 28/07/2023;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/09/2023.
Processo 5688.01.0504.0/2023, Pregão Eletrônico 320/2023; Contrato nº 5.862/2023;
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações via satélite (Rede 3), destinados a
suportar aplicações de dados, incluindo, a instalação, manutenção, suporte, treinamento e
garantia.; 
Contratante: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL, 
CNPJ: 
00.360.305/5614-83.
Contratada: 
SENCINET 
BRASIL 
SERVICOS
DE 
TELECOMUNICACOES 
LTDA., 
CNPJ:
33.179.565/0001-37; Valor Global: R$ 2.438.891,44 (dois milhões, quatrocentos e trinta e
oito mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos); Data de
assinatura: 28/07/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura
do contrato pela Caixa.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BLEND BR
COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA; CNPJ:
10.414.625/0001-53; Contrato nº 06.275/2023; Objeto: Empresa para fornecimento de
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0474.0/2023; Contrato nº 6298/2023; Registro de Preços para o
fornecimento de equipamentos de climatização SPLIT para unidades da CAIXA, vinculadas
regiões da base GO SR Goiás Sul, SR Goiás Norte, SR Rondônia e SR Tocantins; Contratada:
DENTECK LTDA CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78 ; Contratante: Caixa Econômica Federal
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 2.097.794,02
(dois milhões e noventa e sete mil setecentos e noventa e quatro reais e dois centavos);
Pregão Eletrônico nº 343/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/10/2023;
Data de assinatura 31/07/2023 .
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 96 de 22 de maio de 2023
Seção 3, página 104, onde se lê: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80, leia-se: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; referente a Detentora do Preço Registrado: ESPARTA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA
CNPJ(MF) 
nº
06.130.457/0001-05; 
Processo:
5688.01.2416.01/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 36/5688-2023 No Extrato de Registro
de preço publicado no DOU nº 96 de 22 de maio de 2023 Seção 3, página 104, onde se lê:
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80, leia-se: Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; referente a Detentora do Preço
Registrado: SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ(MF) nº 09.625.923/0001-03;
Processo: 5688.01.2415.01/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n 41/5688-2023
brindes para utilização nas ações Fique Bem e SIPAT 2023 das unidades da CAIXA, em
âmbito nacional; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0366/2023 - CECOT/BU; Rubrica:
8000016285 - 5303-45 Consultoria Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.0764.1/2023;
Valor Global: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); Assinatura: 28/07/2023;
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/07/2023.