DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941111/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ
08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Modernização de Campo de Futebol e construção de Campo Society, Pista de Skate e
Quadra de Esporte em Complexo Esportivo no Município de Natal/RN; Programa Esporte;
Valor: R$ 2.771.748,02; dos recursos: R$ 2.721.792,02, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0024,
NE 2023NE000119, de 26/06/2023 e R$ 49.956,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027
- 25/07/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942512/2023, firmado pelo Município de Cruzaltense-RS,
CNPJ 04.213.529/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do primeiro trecho da ERS483
-
Cruzaltense
à Entre
Rios
do Sul,
no
Município
de Cruzaltense/RS.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.800.000,00; dos recursos: R$
6.749.521,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX7037, NE 2023NE000063, de 14/07/2023 e R$
50.479,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/07/2023 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Joarez Luis Sandri.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942494/2023, firmado pelo Município de Vista Alegre-RS,
CNPJ 92.403.583/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com pedras de calçamento em estradas
rurais do Município de Vista Alegre.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 506.375,00; dos recursos: R$ 501.375,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000051, de 12/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2025 -
28/07/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Zairo Riboli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 940634/2023/MTUR/CAIXA,
firmado pelo Município de
Montenegro-RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção de infraestrutura e revitalização no Parque Centenário no município
de Montenegro/RS; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 350.391,17; dos recursos: R$
292.016,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000068, de 29/05/2023 e R$
58.375,17 de contrapartida. Vigência 30/06/2026. Data e Assinaturas: 28/07/2023
Fernanda Almeida Cappelini e Gustavo Zanatta.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942491/2023, firmado pelo Município de Lagedo do
Tabocal-BA, CNPJ 16.434.441/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais das localidades de são
pedro e santana
na zona rural do
munícipio de lajedo do
tabocal; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000048, de 12/07/2023 e R$
5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 31/07/2023 Antônio Sérgio Bento
Moreira e Antônio Marcos Araújo de Sena.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 866458/2018/MCIDADES/CAIXA, Município de Santa
Rita do Araguaia/GO, DOU de 24/07/2023, seção 3, página 79, onde se lê altera vigência
31/08/2023 , leia-se 30/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DE SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DE SANTA
CATARINA/SC - 2623, comunica a revogação compulsória da permissão para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica PEREIRA
LOTERIAS LTDA ME, código 200075144, CNPJ nº 03.230.908/0001-80, localizada na Avenida
Sete de Setembro, 821 - Sala 01 - Centro - Dionísio Cerqueira, SC - CEP 89.950-000, de
acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
EDUARDO FRANCISCO ROCKENBACH
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEH SALVADOR - BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
RESUMO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO nº 001/2023. Partícipes: Estado da
Bahia,
por meio
da
Secretaria de
Desenvolvimento
Urbano
(SEDUR), Fundo
de
Arrendamento Residencial (FAR), por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e Gráfico
Empreendimentos LTDA. Objeto: Aporte de recurso suplementar para repor materiais e
executar obras de reparo no empreendimento Residencial Paraguari II, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida FAR FAIXA 1. CONCEDENTE e CONVENENTE para
Repasse sob a forma de recursos financeiros do Orçamento do Estado da Bahia, a ser
efetuada conjuntamente com a Subvenção Econômica do FAR, concedida no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida FAR FAIXA 1. Recursos Financeiros: R$ 433.761,04
(quatrocentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e um reais e quatro centavos)
aportados exclusivamente pelo Estado da Bahia. Vigência: 90 (noventa) dias a contar
da data da assinatura do TAC, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 19 de
julho de 2023. Assinam: Estado da Bahia - Jairo Silveira Magalhães - Secretário da
SEDUR, CEF - Anderson dos Santos Carneiro, Superintendente Executivo (CEF) - Gráfico
Eduardo Carvalho Pinto e Carlos Henrique Oliveira Passos, Sócios Administradores.
Salvador - BA, 01 de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR TOCANTINS/TO - 2636,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS BOA SORTE LTDA ME, código
230247270, CNPJ nº 20.756.986/0001-31, localizada na Av Tocantins, QD 15 LT 15A SL 03,
Centro, Palmeirante/TO, CEP 77798-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
MARIA GABRIELA LIBERANO RIBEIRO
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1374/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0046/2023; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ERM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI; CNPJ nº
29.791.171/0001-68; cujo objeto é a aquisição de ferramenta três cavidades para atender
ao DEGER; Processo nº º 18750.109775/2021-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos
no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2023; assinado em
27/07/2023; vigência até 27/07/2024; valor global: R$215.743,50; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela
contratada: Edenias Saldanha da Silva - Titular.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO LRE Nº 37/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO da Licitação -
LRE nº 0037/2023 - Obra para Instalação de Gerador de Emergência para atendimento, em
caso de falta de energia elétrica da concessionária, e de Usina Solar Fotovoltaica para a
estação de tratamento de efluentes sanitários e do sistema de distribuição de água de
reuso - cujo o objeto foi adjudicado à licitante ACNERGY SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 25.059.611/0001-36, conforme consta no processo administrativo SEI nº
18750.106423/2022-39.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que o Pregão Eletrônico
0031/2023, promovido para a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para
elaborar Projeto Básico para reforma da cozinha industrial do restaurante da Casa da
Moeda do Brasil, e para a previsão de cozinha temporária, a ser definida junto à
contratante, podendo ser do tipo container ou modular, pelo tempo que perdurar a obra,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de
edital e seus anexos, restou FRACASSADO, conforme decisão da Autoridade Competente da
CMB no processo administrativo SEI nº 18750.104311/2021-62.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160106/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 97591/2021. Processo Nº: 00608/2021. Pregão Nº: 00608/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 28.313.152/0001-63 - ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA ESPECIALIZADA -
EIRELI. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 01/08/2023 a 18/07/2026. Data da Assinatura:
27/07/2023. Valor total R$: 327.495,02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160140/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 140459/2022. Processo Nº: 00934/2022. Pregão Nº: 00934/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 17.298.685/0001-05 - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração de
cláusula de local de execução de serviços, com a inclusão de mais dois endereços da
Regional Rio de Janeiro. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2028. Data da Assinatura:
25/07/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
DE PATROCÍNIO E EDITAL DE PAUTAS DO ESPAÇO CULTURAL
O BANCO DA AMAZÔNIA avisa aos interessados em solicitar patrocínio para o
exercício 2024 que estarão abertas as inscrições para recebimento de propostas no período
de 01/08/2023 a 30/08/2023. As inscrições são gratuitas e dar-se-ão, exclusivamente, pela
internet através de formulário on-line disponível no site www.bancoamazonia.com.br/o-
Banco-Patrocinio. Serão aceitas as inscrições realizadas até as 23h59 do dia 30/08/2023.
ALCIR BRINGEL ERSE
Secretário Executivo
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03118 - (7421-7)
Objeto: Contratação de serviços para reforma da dependência 108 - Calçadão/PR e
relocalização da dependência 7630 - Agro Londrina/PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.08.2023 às 11h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1012817.
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável

                            

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