DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023/00132 - 8876-5
Fundação Banco do Brasil - Brasília (DF); OBJETO seleção de entidades privadas
sem fins lucrativos, credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome no âmbito do Programa Cisternas, para a prestação de serviços
à Fundação relativos à implementação da tecnologia social de acesso à água nº 21:
Cisterna Calçadão de 52 mil litros com serviço de acompanhamento familiar, de acordo
com a Instrução Normativa SESAN/MDS Nº 12, de 14.04.2023. OBTENÇÃO DO EDITAL: na
Internet, https://www.fbb.org.br/pt-br/editais-de-selecoes-publicas, e no endereço SCES,
Trecho 02, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, Brasília (DF).
KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS
Presidente da Fundação Banco do Brasil
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02934(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES
São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
para fornecimento e instalação de Sinalização Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo
2.0, e serviços comuns de engenharia complementares, para as dependências e/ou imóveis
de interesse do Banco do Brasil, localizadas no Estado do Espírito Santo- Lote Único .;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/08/2023
às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1012820. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br
CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00040/2021, firmado em 25/03/2021. Favorecido: ALVO
TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI; Objeto: repactuação dos preços do
contrato e inclusão de cláusula Due Diligence; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº
13.303/2016, Valor: R$ 7.169,91.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/50
A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S.A., por intermédio da Diretoria
Administrativa e Financeira / Gerência de Suprimentos e Gestão de Contratos, torna
pública a realização do Chamamento Público, edital nº 2023/50, para consulta pública
sobre: Fornecimento de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do tipo Learning
Management System (LMS), com ferramenta de construção/produção de conteúdo
integrado à plataforma O edital poderá retirado nos sites www.bbts.com.br,
www.licitacoes-e.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03046 (7421) - CESUP
Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza
em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por
acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no
Estado de Goiás; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
22.08.2023 às 9:45 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 1012201. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
CHRISTIANE MASSAE KOJIMA
Responsável
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
Processo AN nº 08227.000890/2020-69. Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2023.
Partícipes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DISTRITO FEDERAL -
APAE/DF e ARQUIVO NACIONAL. OBJETO: Qualificação de professores/as, instrutores/as e
aprendizes com deficiência intelectual e múltipla, fornecendo-lhes conhecimento e preparo
profissional em ações básicas das áreas de conservação preventiva e digitalização de
documentos e em ações básicas da área de processamento técnico dos acervos, a ser
executado nas dependências da Superintendência Regional do Arquivo Nacional no Distrito
Federal. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. Signatários: Diretora Geral
do Arquivo Nacional - Ana Flávia Magalhães Pinto e Maria Helena Alcântara de Oliveira -
Presidente da APAE.
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 10167.107955/2018-85.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 12/08/2023 a
11/08/2024. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.191.034,49. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Contratante:
GERENCIA REG.DE
ADM.DO ME-MATO
GROSSO
DO SUL.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal, decorrente de remuneração e
insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de
registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a
31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento), com efeitos financeiros
a partir de 01/01/2023.. Vigência: 08/09/2020 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.810,63. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170032
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10384.100022/2021-06.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Contratada: 69.607.935/0001-37
- TERRAS SERVICOS COMBINADOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 1.185.642,72. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170032
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 46214.001545/2012-71.
Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PIAUÍ.
Contratado: 412.202.003-44 - SEBASTIAO NOBRE GUIMARAES JUNIOR. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.643,08. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.000380/2015-19.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS
GERAIS.
Contratado: 16.673.998/0001-25 - SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA. Objeto:
Prestação de serviço extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos
especiais gerados no imóvel que abriga a Controladoria Geral da União - CGU em Belo
Horizonte.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.689,36. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100376/2023-60.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância para GRA/RO, PFN/RO, SPU/RO e CGU/RO.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.370.200,00.
Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 135/2018.
Nº Processo: 11974.000056/2017-20.
Dispensa. Nº 41/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAU LO.
Contratado: 415.398.348-91 - JAIR JAIME BENETI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 14/08/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 506.079,60. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 145/2018.
Nº Processo: 11974.000056/2017-20.
Dispensa. Nº 41/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAU LO.
Contratado: 169.701.728-21 - ODETE MARTINS BENETI. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 14/08/2023 a 31/12/2023. Vigência: 31/07/2023 a 13/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 506.079,60. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100212/2023-45.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto:
Contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos
de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento
geral de prestação de serviços de água e de esgoto estabelecido pelas agências reguladoras
de saneamento básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 58.863,36. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10980.101297/2020-49.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A
supressão da prestação do serviço contratado para a psfn/maringá, a partir de 04/08/202,
que representa 25,43 % (vinte e cinco vírgula e quarenta e três por cento), totalizando
47,20% (quarenta e sete vírgula e vinte por cento) do valor inicial do contrato firmado
entre as partes, conforme art. 65, parágrafo primeiro da lei 8.666/93 e suas alterações..
Vigência: 04/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.128,97.
Data de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).