DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000298/2023-23.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
comunicação multimídia - scm (banda larga), para atendimento às necessidades de
comunicação de dados para sede e agências de coleta do ibge no piauí..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 5.627,50. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Denúncia e Rescisão OBJETO: Denúncia e Rescisão do Termo de Compromisso nº
12/2017 - Aeroporto de Tangará da Serra/MT (SWTS); PROCESSO: 50000.025974/2017-21;
SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - CPF nº 814.***.***-91, pela SAC/MPOR
(Concedente); e Marcelo de Oliveira e Silva - CPF nº 161.***.***-91, pela SINFRA/MT
(Compromissário).
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058030025202377. Objeto: Serviço de transporte internacional
de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo/aéreo, combinados ou
não, porta a porta, Brasília para Montreal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed.
Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 113214-20214-2023NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES REGIONAIS
UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO-RJ
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA
Nº 2 - Processo administrativo: 50300.006566/2023-33. COMPROMITENTE: Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq / COMPROMISSÁRIA: Superpesa CIA de
Transportes Especiais e Intermodais - Em Recuperação JudicialOBJETO: estabelecer prazo e
condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e integralmente, a reconstituição da
condição técnica necessária à continuação da operação nas navegações autorizadas, ou
seja, navegações de cabotagem, de apoio portuário e de apoio marítimo, conforme
verificado no processo administrativo sancionador 50300.017282/2018-13; sob pena de
cassação. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. PRAZO FINAL: 29/08/2023. SIGNATÁRIOS:
Alessander Lopes Pinto, Procurador da empresa Superpesa CIA de Transportes Especiais e
Intermodais - Em Recuperação Judicial; e Alexandre Palmieri Florambel, Gerente Regional
da Gerência Regional do Rio de Janeiro da Antaq.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 40/23-20 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/089.2023,
datado de 30/06/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e
a PAPIRO TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços
de inscrição e participação de 2 (dois) empregados no curso "Sistemas de Esgoto
Sanitário - Projeto e Dimensionamento", em modalidade online com aulas assíncronas, e
adotado o sistema "tira-dúvidas", pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$
2.154,00 (dois mil e cento e cinquenta e quatro reais). Fundamentação: Art. 30, inciso
II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD-GEJAD nº 06/2023, datado de
29/03/2023, consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças,
com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores,
em seu despacho de 10/05/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Leonardo Sangali de Oliveira,
Sócio Administrador da Contratada.
Processo
Digital:
195/23-66
-
Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
SPA/102.2023, datado de 27/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS, e a MINDER GROUP TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. - EPP. Objeto:
Prestação dos serviços inscrição e participação de 5 (cinco) empregadas na Conferência
Nacional do Secretariado (Conasec), pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de
R$ 4.572,00 (quatro mil e quinhentos e setenta e dois reais). Fundamentação: Art. 30,
caput, inciso II, "f", da Lei
13.303/2016, conforme parecer jurídico, datado de
19/06/2023, consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças,
com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores,
em seu despacho de 18/07/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de
Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Thais Cabral, Sócia
Administradora da Contratada.
Processo
Digital:
230/23-65
-
Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
SPA/103.2023, datado de 26/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS, e a SP SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PUBLICAS LTDA. - EPP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada em evento de capacitação do tipo
Seminário/Congresso com temas relacionados às contratações das estatais para 5 (cinco)
empregados da APS, de acordo com o Programa de Capacitação 2023/2024, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias, no valor global de R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta
reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer
jurídico, datado de 18/07/2023, consoante autorização de alçada da Diretora de
Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e
Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 21/07/2023. Rubrica Contábil: PDG da
APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier,
Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra.
Paula Naphitali Dantas, Diretora da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 843/19-06. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 24/07/2023, ao Contrato
DIPRE/05.2020, datado de 29/01/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS, e JOSEMIRIA MIRANDA SILVA SANTANA - EPP. Objeto do Termo: Alterar razão
social da Contratada, prorrogar do contrato DIPRE/05.2020 pelo período de 12 (doze)
meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$
696.311,06 (seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e onze reais e seis centavos),
incluindo o último reajuste anual aprovado, acumulando ao todo 21,85%, incluir Cláusula
LGPD e alterar o parágrafo décimo da Cláusula de Conformidade. Fundamentação: Parecer
SUJUD nº 102/2023, datado de 18/05/2023, e consoante a autorização da Diretoria-
Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2372ª Reunião (Ordinária), realizada
em 12/07/2023. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Carlos Eduardo Bueno Magano,
Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e a Sra. Josemiria Miranda
Silva Santana, Proprietária da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 108/ADLI-2/SBRJ/2023
Obj: Concessão de uso de área para exploração comercial da atividade de artigos
esportivos, no Aeroporto do Rio de Janeiro / Santos Dumont. Data/hora: 11/08/2023, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1013047).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102-PS/2023/0041
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0041-08. Contratada: ROCHA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 80.878.473/0001-25. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
DE
PAVIMENTOS
FLEXÍVEIS
NO
AEROPORTO
DE
ALTAMIRA/SBHT,
PELO
SISTEMA
DE
REGISTRO
DE PREÇOS
-
LOTE
2.
ARP
Nº
026/ADCO/SBHT/2022. Processo LCT-e.: 090/ADLI-1/SEDE/2022. Valor: R$ 81.898,97. Rec.
Orç.:041.31301.004-7.20130-9. Vig.: 15 dias corridos a partir da emissão da Ordem de
Serviço.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual (parcial) do seguinte Contrato,
referente ao Aeroporto Internacional de Macapá/SBMQ: 0341-SV/2020/0001 - Topservice
Terceirização Eireli, CNPJ: 08.913.064/0001-95, a partir de 01/08/2023, por motivo de força
maior de interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato
Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017, de 31/01/2017, alterado pelo Ato Normativo nº
140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01381,
de 31/07/2023.
CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Superintendente de Administração
AVISO DE RESCISÃO
A INFRAERO torna público a rescisão contratual (total ou parcial, conforme o
caso) dos seguintes Contratos, referentes ao Aeroporto Internacional de Macapá/SBMQ:
0071-SV/2023/0031 - Blingel Vigilância e Seg. Ltda, CNPJ: 22.901.747/0001-53; 0008-
PA/2019/0001 - Karuana Serv. Aux. de Transp. Aéreo Eireli, CNPJ: 13.389.550/0001-96;
0163-CL/2022/0031 - Tratalyx Serv. Amb. do Brasil Eireli, CNPJ: 10.747.923/0001-65; 0251-
ML/2020/0031 - In-Haus Ind. e Serv. de Log. Ltda; 0108-ML/2020/0031 - TK Elevadores
Brasil Ltda, CNPJ: 90.347.840/0017-85; 0209-SC/2020/0031 - Fibonacci Eng. e Serv. Téc.
Ltda, CNPJ: 21.315.711/0001-25 e 0004-SL/2019/0001 - Embrasg Emp. Bras. de Serv. Gerais
Ltda, CNPJ: 01.248.111/0001-84, a partir de 04/08/2023, por motivo de força maior de
interesse público. Fund. Legal: Art. 67, inciso XIV, do RILCI instituído pelo Ato Normativo nº
122/PRESI/DF/DJ/2017,
de
31/01/2017,
alterado
pelo
Ato
Normativo
nº
140/PRESI/DG/DJ/2017, de 30/06/2017 e no Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01382,
de 31/07/2023.
CÂNDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO
Superintendente de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar
incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art.
164-Lei 8.112/90, a notificação para apresentação de recurso em processo administrativo
de aplicação de penalidade SEDE-ADM-2023/00841, à empresa STARFLIGHT ESCOLA DE
AVIAÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.163.727/0001-35, por descumprimento
do item 15.3 do Termo de Contrato nº 02.2016.027.0003. Por tal descumprimento, a
Infraero resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
INFRAERO e Toda Administração Pública Federal e descredenciamento do SICAF pelo prazo
de 02 (dois) anos, conforme dispõe o subitem 27.4.1, do referido termo de contrato, art.
87, inciso III da Lei 8.666/93. Local para apresentação do recurso, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação: Infraero - Estrada Parque
Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP:
71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h.
JAMARIAN RIKER
Coordenador I da Coordenação de Contratos de Receita
AVISO DE REVOGAÇÃO
A INFRAERO torna sem efeito a publicação do Aviso de Penalidade publicado no dia
30/06/2023, seção 3, edição 123, pág. 109 referente ao contrato nº 02.2015.065.0026,
celebrado entre a INFRAERO e FLY PROPAGANDA AÉREA LTDA.
JAMARIAN RIKER
Coordenador I da Coordenação de Contratos de Receita
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