DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
intermediação de CARTÕES MAGNÉTICOS DE VALE-CULTURA, destinados aos empregados
da CODEBA, lotados nas unidades da Sede e Portos de Salvador, Aratu, Ilhéus.
Sagrou-se vencedora a empresa RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 12.515.796/0001-02 pelo valor de R$ 383.982,76 (trezentos e oitenta e três mil,
novecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). O objeto foi adjudicado à
mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA ,
conforme Ata da 374ª Reunião Ordinária.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 399005
Nº Processo: 50901001416202364. Objeto: Registro de preços destinado à
aquisição de acessórios metálicos para a manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de fundeio das boias de sinalização náutica dos Portos de Belém e Vila do
Conde, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 399005-38914-2023NE022005
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo aditivo nº 01 ao Contrato 40/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: Sociedade de Advogados Gallotti e Advogados Associados; OBJETO: Fica
prorrogado pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de vigência e de execução
do contrato ora aditado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81 Lei nº 13.303/2016; DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro
Henrique 
Barreiros 
dos
Santos, 
respectivamente 
Diretor 
Presidente
e 
Diretor
Administrativo Financeiro
da CDP, e Beijamin
Caldas Gallotti Beserra,
Sócio da
Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ata de Registro de Preços nº 10/2023; Pregão Eletrônico nº 30/2023; CONTRATANTE:
Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: WD SINALIZAÇÃO LTDA; OBJETO: Registro
de preços para aquisição de boias luminosas de sinalização náutica (bl), VIGÊNCIA: 12
(doze) meses; VALOR TOTAL DO LOTE: R$846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil
reais) FUNDAMENTAÇÃO: Instrumento Normativo para Gestão do Regulamento de
Licitações e Contratos da CDP, Leis nº 13.303/2016, nº 10.520/2002 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023;
SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique Pinto Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos,
respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo-Financeiro - CDP, e Jorge
Eduardo Tannuri, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A
DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA
SEDE E DO PORTO DE NATAL.
O Edital encontra-se disponível
nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.codern.com.br.
O Acolhimento das Propostas terá início em 01/08/2023 com a Abertura e a
Disputa marcadas para o dia 14/08/2023, às 09hs00min e 10hs00min respectivamente,
horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 194064
Nº Processo:
08788000055202316. Objeto:
Contratação de
serviços e
aquisição de materiais para a manutenção no prédio da sede da Coordenação Regional
de Dourados. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das
15h00
às
17h00.
Endereço:
Av
Marcelino Pires
Nr
3923,
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194064-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TEODORA DE SOUZA
Coordenadora Regional
(SIASGnet - 31/07/2023) 194064-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 128/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
02/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. Processo nº 08749.000299/2023-
65. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos, ferramentas,
motores, veículos e materiais diversos para o atendimento das necessidades da
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana. Fornecedor:
BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.366.168/0001-74.
Dos itens registrados: 200. Valor Global: R$ 19.185,00 (Dezenove mil e cento e oitenta e
cinco reais). Vigência: 12 meses, vigendo no período de 26/07/2023 a 26/07/2024, não
podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 26/07/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 129/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
03/2023 - FUNAI/Coordenação
Regional Amapá e Norte do
Pará. Processo nº
08767.000667/2022-76. Objeto: eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva (mecânica,
geometria, elétrica), borracharia, funilaria e pintura (corretiva, preventiva e estética),
fornecimento de peças, fluidos e acessórios automotivos de reposição genuínos ou originais
da marca, aplicação e/ou remoção de películas refletivas e adesivas do uso em veículos
caracterizados e assistência de socorro mecânico 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos
automotores que compõem a frota da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará e suas
Coordenações Técnicas Locais - CTL. Fornecedor: CACOAL AUTOPEÇAS LTDA - ME, inscrita
sob o CNPJ nº 20.662.956/0001-66. Dos itens registrados: 09, 10, 11, 16 e 17. Valor Global:
R$ 305.500,00 (trezentos e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: terá a vigência de 12
(doze) meses, a partir de 28/07/2023 a 28/07/2024. Data de Assinatura: 27/07/2023.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joelma Rayanne Silva
de Oliveira (NB: 1587077580, CPF: 10625545400, Protocolo: 952514452, Representante
Legal: Rianne Karla Silva de Oliveira, CPF 98552244420); Cilene de Sousa Santos (NB:
1711656582, CPF: 69547076353, Protocolo: 931706896); Washington Luiz de Lima (NB:
1777486340, CPF: 14447827387, Protocolo: 1044569110); Maria Jose Silva Freire (NB:
1768423641, CPF: 85305928320, Protocolo: 297665691); Maria Jose Targino de Oliveira
(NB: 1789471289, CPF: 13551655391, Protocolo: 1892485368); Marderlane Nunes Pereira
(NB: 1834404824, CPF: 02450225382, Protocolo: 1048602320); Maria Jose Vasconcelos
Evaristo (NB: 1823970467, CPF: 31062156315, Protocolo: 1653135040); Francisca Nelice
Batista de Lima (NB: 1789472420, CPF: 02269542347, Protocolo: 1936394306); Eliane
Alves Laurindo (NB: 1739197434, CPF: 51273713320, Protocolo: 379042925); Thiago Dias
dos Santos (NB: 5295830558, CPF: 05662991944, Protocolo: 2125981762); Terezinha de
Jesus Vaz dos Santos (NB: 5412586364, CPF: 06051700960, Protocolo: 1289914880); Maria
Dias Cardoso (NB: 7003334292, CPF: 05227752923, Protocolo: 995577243); Ramon
Gustavo 
Fonseca 
(NB: 
5456667505,
CPF: 
02572725002, 
Protocolo: 
39436500,
Representante Legal: Nilda de Fatima Capato Fonseca, CPF 56552050925); Dairel Evaristo
Pereira Soares (NB: 2060970711, CPF: 10345888693, Protocolo: 1324359603); Eunildes
Honorio de Souza (NB: 1777487584, CPF: 69071527387, Protocolo: 918368288); Izolina
Gomes (NB: 7019829547, CPF: 79078184949, Protocolo: 1412908576); Jussara Aparecida
Lacerda (NB: 5070005274, CPF: 00922162930, Protocolo: 288950550, Representante Legal:
Jovelino da
Silva Pereira
Pedroso, CPF
64060306991); Jackson
dos Santos
(NB:
5196106738, CPF: 06864310906, Protocolo: 148150550, Representante Legal: Marcia
Regina dos Santos, CPF 94791570987); Maria Izabel Goncalves (NB: 1812042555, CPF:
99722844334, Protocolo: 652569406); Maria Ivone Sousa de Andrade (NB: 1755845194,
CPF: 67510043387, Protocolo: 1979787291); Maria Ivone Barbosa de Morais (NB:
1823971013, CPF: 17376874372, Protocolo: 413219078); Djeine Thiezer Melo (NB:
6094408750, CPF: 05568874921, Protocolo: 482099463, Representante Legal: Maria
Elisabete Melo, CPF 04893844989); Luiz Braz de Andrade (NB: 1923131246, CPF:
01007290960, Protocolo: 1144424373, Representante Legal: Roseli Aparecida de Andrade,
CPF 07241760808); Francisca Delcineide Lopes (NB: 1812042920, CPF: 68557507372,
Protocolo: 319992468); Genilson Pinto Afonso (NB: 7065893040, CPF: 94887969520,
Protocolo: 
762579639); 
Maria
Aparecida 
Pereira 
Melo 
(NB:
7092021775, 
CPF:
09826105309, Protocolo: 700456526, Representante Legal: Antonia Daiane Almeida
Pereira, CPF 02986464394);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Elielson Chaves da Costa (NB: 5393775616, CPF:
05629638394, Protocolo: 1728791513); Benedito Virgilio do Nascimento (NB: 5304492516,
CPF: 67912443487, Protocolo: 1753868091); Luiz Carlos Isidro Gracindo (NB: 2073463104,
CPF: 17350967845, Protocolo: 1488583221); Edvaldo Manoel da Cruz (NB: 2065252400,
CPF: 63000202587, Protocolo: 1980583940); Adriely Conceicao Andrade (NB: 5309458723,
CPF: 05333035598, Protocolo: 1081757619, Representante Legal: Jose Renilson Andrade,
CPF 69315540506); Maria Lucia Moreti (NB: 1432639959, CPF: 00894457837, Protocolo:
128559727); Nadir Aparecida A da Silva (NB: 0858993449, CPF: 02426182865, Protocolo:
414680200); Jilenilson Ribeiro dos Santos (NB: 1147422742, CPF: 34955559867, Protocolo:
15749577, Representante Legal: Maria Jose Ribeiro dos Santos, CPF 50585860530); Nalline
Suenson Pistori (NB: 5378635760, CPF: 38751554836, Protocolo: 54129607); Maria
Quiteria de Jesus (NB: 1878610616, CPF: 06371098489, Protocolo: 938676846); Maria
Adriana
Santos
(NB:
1036734207, 
CPF:
77892135553,
Protocolo:
633446155,
Representante Legal: Maria da Conceicao Vieira de Andrade San, CPF 87845148504); Jose
Antonio do Nascimento (NB: 1347123692, CPF: 34643290463, Protocolo: 1308593720);
Gilmara Xavier Santana (NB: 1224487572, CPF: 07324225403, Representante Legal: Josefa
Cesario Xavier Santana, CPF 04776501805); Jairo Nogueira Santos (NB: 1051263376, CPF:
07803569420); Diogo Ramos de Macedo (NB: 1049330797, CPF: 03539702555, Protocolo:
779399839); Antonio Saturnino Ferreira da Silva (NB: 1032442872, CPF: 14189111864,
Protocolo: 2132034370); Damiao Inacio da Silva (NB: 1008065320, CPF: 70046021418,
Protocolo: 635436655, Representante Legal: Josefa Perira da Silva, CPF 00000000000);
Tania Almeida da Silva (NB: 1074307833, CPF: 84779276500, Protocolo: 182665163,
Representante Legal: Felomena Almeida da Silva, CPF 00000000000); Lucilene dos Santos
(NB: 1061172870, CPF: 01543143407, Protocolo: 1398111791); Julio Cezar Barreto da Silva
(NB: 5199029114, CPF: 02335457004, Representante Legal: Emilene Barreto Leite da Silva,
CPF 00746818009); Lucilene da Silva Cosmo (NB: 1121859914, CPF: 01585639303,
Protocolo: 124274727, Representante
Legal: Maria de Jesus Paes
da Silva, CPF
00530038374); Marcio Jose Silveira (NB: 5194262058, CPF: 02115942027, Protocolo:
1676210954, Representante Legal: Neusa Cecilia Silveira, CPF 61379280044); Joana Rozena
dos Santos (NB: 1344456275, CPF: 64515990934, Protocolo: 401192032); Cristiano dos
Anjos Matheus (NB: 2065252175, CPF: 21926356802, Protocolo: 505439426); Valdelice
Lima dos Santos (NB: 5335176977, CPF: 46510940582, Protocolo: 454271898); Maria do
Nascimento da Silva (NB: 1398870223, CPF: 96853379420, Protocolo: 2025527780); Joao