DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
PROCESSO Nº 35014.100824/2023-17. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado na Avenida Ary Parreiras, nº 331, Apartamento 201 e com sua
correspondente fração ideal de 1/12 do terreno do mencionado logradouro, no município
de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0614-41, representado pelo
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Hélio Oliveira de Souza.
OUTORGADA COMPRADORA: NORMA WILSON DE ARAUJO E SILVA, CPF nº XXX.688.447-XX.
LAVRATURA: 17º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, Livro 8753, Fls. nº 038/040, Ato 12, em
16/05/2023. VALOR DA VENDA: Cr$ 479.600,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e
seiscentos Cruzeiros) - moeda da época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 8º Serviço
Registral de Imóveis de Niterói/RJ, Matrícula nº 19.636, Ficha nº 3. Data de 26/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.062176/2023-85.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 11.609.081/0001-48 - BRK AMBIENTAL - BLUMENAU S.A. Objeto: Prestação,
por parte da contratada, de serviços de esgotamento sanitário, por meio de ligação de
esgoto para a aps e gex de blumenau/sc..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a . Valor Total: R$ 9.702,00. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA JOINVILLE
EXTRATO DE ADESÃO
INSTRUMENTO: Processo n°35014.250325/2023-61. ESPÉCIE: Termo de adesão a acordo
de cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araquari e Barra do Sul/SC, possa
protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários,
na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.
ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito de atuação da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica CONTAG/INSS, a contar da publicação no
DOU. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA
GALEGO, e pela Acordante: Presidente do Sindicato Rural de Araquari e Barra do Sul/SC
DORIVAL SELL.
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 09003.000064/2023-50. Nº do Contrato: 28/2023.Contratante: MINISTERIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: INSTITUTO PEDRA. CNPJ: 17.643.364/0001-
92.Objeto: Serviços de assessoria, consultoria, compatibilização, fiscalização e supervisão
em arquitetura e engenharia das obras do Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Vigência:20/07/2023 a 20/07/2024. Valor total:
R$917.097,30. Fonte: 2023NE77.Data de assinatura: 20/07/2023.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240300
Nº Processo: 09044000012202300. Objeto: Fornecimento de dois sistemas de
energia ininterrupta com tecnologia modular, sendo o primeiro composto por dois
nobreaks de 100 kVA cada, e o segundo sistema composto por um nobreak de 120 kVA,
incluídas instalação, garantia, manutenção e assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco Jh - 8º
Andar - Sala 805, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240300-5-00004-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCOS DE CARVALHO SILVA
Coordenador de Seleção de Fornecedores
(SIASGnet - 31/07/2023) 240300-00001-2023NE999999
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 09013.000199/2020-53.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 15/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/08/2023 e término em
01/08/2024.
1.1.2. O reajuste dos valores referentes a materiais, equipamentos e uniformes, conforme
disposto no item 19.1. Do termo de referência.
1.1.3. A redução a 10% das seguintes rubricas do módulo 3 da planilha de custos e formação de
preços, conforme a in nº 05/2017 e nota técnica no 652/2017- mp, em razão da empresa não
ter tido despesas com o pagamento de aviso-prévio no primeiro ano de contrato, seja ele
indenizado ou trabalhado, no que tange aos cargos de servente com insalubridade, jauzeiro,
encarregado de limpeza e encarregado-geral:
a) aviso prévio indenizado: reduzida de 0,46% para 0,046%
b) incidência do fgts sobre o aviso prévio indenizado: reduzida de 0,04% para 0,004%
d) aviso prévio trabalhado: reduzida de 0,04% para 0,004%
e) incidência dos encargos do submódulo 2.2 sobre o aviso prévio trabalhado: reduzida de
0,02% para 0,002%. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.155.194,84. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240010
Nº Processo: 09280.000074/2022-35.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado:
03.535.902/0001-10
-
DECISION
SERVICOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenciamento de solução de backup. Contrato dtic 2/2023..
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, artigo 1º. Vigência: 07/04/2023 a 07/04/2025. Valor
Total: R$ 890.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.076693/2023-37.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Micofenolato
de Mofetila 500 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$
9.399.060,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000098851202229 . Objeto: Aquisição de CLOZAPINA, 25 MG; CLOZAPINA ,
100 MG; OLANZAPINA, 5 MG; OLANZAPINA, 10 MG; QUETIAPINA, 25 MG; QUETIAPINA,
100 MG; QUETIAPINA, 200 MG. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio
de Dispensa de licitação, em conformidade com inciso VIII c/c ÷ 2º do art.24 da Lei
8.666/93 Declaração de Dispensa em 27/07/2023. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-
geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
28/07/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística
em Saúde. Valor Global: R$ 177.695.164,20. CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13
LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A -.
(SIDEC - 31/07/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 334/2022.
Nº Processo: 25000.072733/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 59/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU T I CO S
S A. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Risdiplam, 0,75 mg/ml, pó para
solução oral. Vigência: 28/07/2023 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 12.202.270,00. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000012115202372. Objeto: Registro de preços para aquisição de
CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII, PÓ LIÓFILO P/INJETÁVEL conforme
demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00086-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 31/07/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000024/2023 ao Convênio Nº 878454/2018.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Unidade
Gestora:
257001.
Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO
DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº
07260939000134. TERMO ADITIVO DE VALOR (SEI Nº 0034969416). Valor Total: R$
23.578.355,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº
***.417.983-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TED Nº. 101/2020
Descentralizadora: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Descentralizada:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DE MATO
GROSSO,
Estado
de
MATO
GROSSO, CNPJ Nº 33.004.540/0001-00. Valor Total: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze
mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 19/11/2020 a 06/08/2024.
Data da Assinatura: 27/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Altir Antonio
Peruzzo - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso.
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