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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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113
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25065.000231/2022-11.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- INTERIOR SUL.
Contratado: 19.012.486/0001-06 - STRELLO ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS
EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da descrição inicial
do contrato onde consta o nome da locadora do contrato de aluguel do distrito sanitário
especial indígena interior sul, conforme o preâmbulo do contrato original 06/2023 onde é
mencionada as informações da contratada e documentação apresentada, passando a
constar como locadora a empresa strello administração e locação de imóveis ltda, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob o nº 19.012.486/0001-06, com sede na rua
fagundes dos reis, n° 406, loja 02, em passo fundo/rs, representante da empresa jmk
participacoes societarias ltda.. Vigência: 31/07/2023 a 20/06/2028. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.000711/2020-51.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
G R O S S O.
Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área da
engenharia para "implantação do sistema simplificado de abastecimento de água na aldeia
kotiko, situada na terra indígena panará no município de altamira - pa ", conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: este
termo de contrato vincula-se ao instrumento convocatório da tomada de preço n.º
02/2023 e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 657.319,93. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000602/2023-66.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 13.386.808/0001-09 - AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e
acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de São
Luís/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados,
compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros
alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/08/2023 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 876.096,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000602/2023-66.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 02.763.472/0001-21 - FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e
acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, sob jurisdição do
Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de
Imperatriz/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados,
compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros
alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XI, da Lei nº 8.663/1993. Vigência: 19/08/2023 a
19/08/2024. Valor Total: R$ 712.800,00. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.002443/2021-72. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado:
11.054.102/0001-06 - BR
ALL COMERCIO,
SERVICOS E
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 28/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas
usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição
do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de
São Luís/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados,
compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros
alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos. Fundamento Legal:
Artigos: 77, 78 - Incisos I e II, e Artigo 79 - inciso I, da Lei nº 8.666/1993, conforme
previsão na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO, do contrato em epígrafe. Data de
Rescisão: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.002443/2021-72. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado:
11.054.102/0001-06 - BR
ALL COMERCIO,
SERVICOS E
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 29/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas
usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, sob
jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no
Município de Imperatriz/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive
feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os
gêneros alimentícios,
equipamentos, utensílios domésticos e
recursos humanos.
Fundamento Legal: Artigos: 77, 78 - Incisos I e II, e Artigo 79 - inciso I, da Lei nº
8.666/1993, conforme previsão na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO, do contrato
em epígrafe. Data de Rescisão: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25046.000171/2023-38.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
MARANHAO.
Contratado:
27.943.494/0001-02 - CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2023, Processo: 25046.000171/2023-38.
Obj.: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo comum,
com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Sede
do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA. O presente termo tem
por finalidade alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos
a partir de 01 de fevereiro de 2023, ficando o valor mensal de R$ 16.732,28 e anual
de R$ 200.787,36, haja vista o dissídio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023,
da Categoria. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.787,36. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, torna-se publico o
resultado do julagamento do pregão eletronico SRP nº 15 2023, sangrando-se vencedora
do grupo I e II e item individual a empresa Sobral Chaves e Carimbos LTDA- EPP, cnpj:
01.088.055/0001-68. Gupo I (R$ 9.909,28), grupo II (R$ 2.444,00), e otem individual (R$
396,00) valor global da ata R$ 12.749,28.
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/07/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25039.000312/2021-40.
Inexigibilidade.
Nº 2/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
MEDIO
SOLIMOES. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um
período de 12 meses, com início em 28/07/2023 e término em 27/07/2024. Vigência:
28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000782202295. Objeto: Contratação de empresa em
prestação de serviços contínuos de recolhimento, transbordo,transporte, tratamento e
disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo A, B, e E), nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av. 
Piracicaba, 
325, 
Ilha 
Dos 
Araujos 
- 
Governador 
Valadares/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 257035-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001092202172. Objeto: Contratação de serviços de reforma
predial da Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI da Aldeia de Caieiras Velha, localizada
no município de Aracruz/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador
Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-2-00032-2023. Entrega das
Propostas: 22/08/2023 às 09h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG.
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/07/2023) 257035-00001-2023NE800000
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017
Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A
DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: inclusão do fundo de investimento dedicado
ao setor de saúde suplementar, denominado BTG Pactual CDB Plus ANS Fundo de
Investimento Renda Fixa Crédito Privado (CNPJ nº 51.125.892/0001-98), destinado a
lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde. Data de
assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2018 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910.016645/2018-98.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Sirvo-me do
presente para
comunicar que a agência nacional de saúde suplementar, com sede na av. Augusto
severo, nº 84, edifício barão de mauá, glória, na cidade do rio de janeiro/rj, inscrita no
cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada pelo gerente geral de administração e
finanças, o sr. Washington pereira da cunha, portador da matrícula funcional no siape
sob o nº 1449236, residente e domiciliado nesta cidade, nomeado pela portaria nº
8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da união de 17 de
outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada
pela portaria nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no diário oficial da união -
dou, de 19 de maio de 2021, seção ii, páginas 42/43, do diretor-presidente substituto
da ans, rescinde em 31/07/2023 o contrato administrativo nº 15/2018, iniciado em 18
de abril de 2018 com a empresa data corpore serviços de telecomunicações e
informática ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.210.265/0001-26, conforme
comunicação prévia por meio do ofício nº: 21/2023/comag/geti/dirad-diges/diges (sei nº
27234415) e a concordância da contratada conforme "carta com manifestação da
datacorpore sobre o ofício 21" (sei nº 27234503), em razão da assinatura de novo
contrato, oriundo do pregão eletrônico nº 04/2023, processo nº 33910.019858/2022-58,
com fundamento no artigo nº 473 da lei nº 10.406/2002, no artigo nº 79, ii, §1º, da

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