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DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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114
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
lei nº 8.666/1993 e no item 1.1.1.1, cláusula primeira do terceiro termo aditivo ao
contrato nº 15/2018, firmado em 17 de abril de 2023, nos autos do processo
administrativo nº 33910.016645/2018-98.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 297/23, Processo nº 910/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa 3F LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.484.444/0001-
45. Objeto: a prestação de serviço de fornecimento de Licenças de Uso do Software
Orçafascio para uso da Gerência de Engenharia, pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. 2.1. A contratação tem
por obejtivo a cobertura de pelo menos 05 (cinco) acessos para os usuários da Gerência de
Engenharia e Manutenção do GHC, contemplando os módulos: - Orçamento de Obras; -
Bases Adcionais; - Plugin OrçaBIM; - Plugin OF Elétrico; - Plugin OF Hidráulico; -
Planejamento. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 19.782,00 (dezenove mil e setecentos
e oitenta e dois reais). Valor total
Espécie: Contrato de Comodato nº 301/23, Processo nº 692/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICO EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ. 05.923.871/0001-09. Objeto: a regular a relação jurídica, decorrente do
empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao
COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, PISTOLA.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 309/23, Processo nº 578/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S,
inscrita no CNPJ sob o nº 87.133.765/0001- 88. Objeto: prestação de serviços de exames
de densitometria óssea para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de
12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da
cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$
28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 7º aditamento 277/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 532/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCN I CO S
LTDA., inscrita no CNPJ nº 30.644.818.0001-08. Objeto: refere-se à transformação de EIRELI
para LTDA, visando atender o artigo 41 da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, desta
forma a razão social passará para CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .,
conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 304/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 400/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa R. DE GODOIS SISTEMAS - ME, inscrita no CNPJ
n.º 08.214.656/0001-19. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 11/10/23 até 10/10/24, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 286/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 480/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita
no CNPJ nº 09.284.219/0001-34., Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 06 (seis) meses, de 21/10/23
até 20/04/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA FETAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO E HOSPITAL FÊMINA, pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 28/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000516/2023-82.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "integra educação: fortalecimento
e integração do ensino stricto sensu, lato sensu e qualificação profissional da ensp"..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 1.324.000,00.
Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade
de Licitação:
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº 06/2023-ENSP;
Processo:
25388.000426/2023-91. Objeto: Aquisição de material para serviços gráficos, vigência 12
(doze) meses a partir da data da publicação no DOU;
Ata de Registro de Preços nº 27/2023; Detentor: GT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
ETIQUETAS E ROTULOS LTDA, CNPJ: 20.169.473/0001-24, item 01, valor total da ata: R$
46.000,00 (Quarenta e seis mil reais).
Ata de Registro de Preços nº 28/2023; Detentor: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALAR ES
LTDA, CNPJ: 09.608.095/0001-03, item 02, valor total da ata: R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais). Valor total da licitação: R$ 346.000,0000 (trezentos e quarenta e seis mil reais)
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25430.000173/2022-11.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 13/2022, por
08 (oito) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, art. 57 da lei federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 255.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO PARA O BIOTÉIRO DO IAM na forma do edital pelo período de 12 meses no
IAM/FIOCRUZ. Ata 18/23 QUIMTIA S/A CNPJ 77.043.511/0001-15 - ITEM 1 e 2 Valor total
R$ 103.395,60. Vigência: 12 (doze) meses à partir de publicação no DOU; Modalidade de
Licitação: Pregão n 007/23 - IAM/FIOCRUZ; Processo: 25382.000114/2023-38; Data
Assinatura: 01/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000155/2023-24.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 11.987.398/0001-18 - LEONARDO CHAVES SANTOS 01450745440. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de um ultrassom, com nobreak, para o
ambulatório do instituto aggeu magalhães-iam, unidade da fundação oswaldo cruz em
pernambuco, fiocruz-pe, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: art 75, inciso II, Lei 14.133/21. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024.
Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000044/2023-18.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 27.974.141/0001-61
- COMPRA
CERTA COMERCIO
DE MATERIAIS
DE
CONSUMO LTDA. Objeto: Aquisição de alface, maçã, açúcar e ração de gato para o instituto
aggeu magalhães-iam/fiocruz
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 6.411,60. Data de
Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 188.336,08. Leia-se: Valor Total: R$ 1.383.693,48.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 25384.100304/2019-58.
Inexigibilidade. Nº 32/2019. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas à inclusão de
cláusula acerca do fim de vida útil dos equipamentos e responsabilidade da contratada,
bem como a supressão de 05 (cinco) equipamentos no serviço de manutenção preventiva
e corretiva.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
279.516,12. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000406202351. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
controlados pela portaria MS nº 344/98 (psicotrópicos e entorpescentes).. Total de Itens
Licitados: 40. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Avenida
Rui 
Barbosa,
716
-
Flamengo, 
Flamengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000051/2022-99.
Pregão Nº 174/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventitva e corretiva
com fornecimento e substituição de peças de parte do sistema de combate a incêndio
(sistema de bombas, conexões de entrada e saída em tubulações e válvulas).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 31/07/2023 à 31/07/2024. Valor Total: R$
416.900,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000993/2022-77.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (Notebooks).
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Decreto 7892/2013 - Vigência: 31/07/2023 à
31/07/2024. Valor Total: R$ 53.355,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000992/2022-22.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
Microcomputadores.
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 - Decreto 7892/2013. Vigência: 31/07/2023 à
31/07/2024. Valor Total: R$ 977.408,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

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