DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem
solicitados através dos e-mails jonas.silva@crecimg.gov.br, alessandra.lucas@crecimg.gov.br,
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e viviane.silva@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2023.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1752/21. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
11.392.524/0001-91. Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção continua
de software para o Departamento de Recursos Humanos do CREF4/SP. Valor anterior:
R$ 92.500,00. Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior.
Fundamentação legal: inc. II. art. 57 Lei nª 8.666 e alterações posteriores. Data:
28/07/2023. Valor: R$ 95.470,32. Vigência: 12 meses a partir de 04 de agosto de
2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 926587
PAD N°. 171/2023. Objeto: Escolha
da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada e homologada pelo WhatsApp Business API para
fornecimento de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp, visando
suprir as necessidades do Coren-CE. Edital disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h (horário de Brasília) no
site www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza, 31 de julho de 2023.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-
DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28,
paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen 706/2022, CITA,
pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves Portela, Coren-DF n. 662967-TE, por
encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento do oficio n.
05/PE153/2023/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 153/2023 e fica intimada a depor
no dia 04 de agosto de 2023, as 09h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do
Distrito Federal, localizado no SRTV Sul, Quadra 701, Ed. Palacio da Imprensa, 5 andar,
Brasilia-DF, (proximo ao Ed. Record).
Brasilia-DF, 31 de julho de 2023
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-
DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28,
paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico Resolucao Cofen 706/2022, CITA,
pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves Portela, Coren-DF n. 662967-TE, por
encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento do oficio n.
01/PE256/2023/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 256/2023 e que concede o prazo
de 15 (quinze) dias para apresentacao de defesa previa.
Brasilia-DF, 31 de julho de 2023
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389325
Processo nº 451/2022 - Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto Contratação de
empresa especializada na prestação em serviços de organização de eventos. Total de itens
licitados: 56. Edital: 01/08/2023 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed.
Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 01/08/2023
às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas:
11/08/2023 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ELAINE PEREIRA DE AZEVÊDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia com Tecnologia
VoIP Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av.maximiano de Figueiredo 36 - Centro - JOAO PESSOA - PB.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MICHELLE BATISTA DE ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 31/07/2023) 389333-02023-2023NE001220
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 019/2023 - PA 423/2023. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de seguro para os veículos do COREN-PR, conforme
quantidade, especificações e demais condições estabelecidas no Terno de Referência.
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. VIGÊNCIA:
20/7/2023 à 20/7/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.482,32 (nove mil quatrocentos
oitenta dois reais e trinta dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/7/2023. ASSINAM: Rita
Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Sérgio Suslik Wais, pela Contratada.
Contrato 020/2023 - PA 247/2021. ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o
modelo de "cloud broker" ("integrador") de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto,
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
Dispensa de Licitação nº 009/2023 Processo Administrativo Nº 0193/2023, objeto de
contratação: locação de imóvel comercial situado no município de Limoeiro-PE, com
finalidade de sediar a subseção do Coren-PE. Prazo de vigência é de 36 (trinta e seis)
meses, com início em 14/04/2023 e término em 13/04/2026. Valor mensal: R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 -
Locação de bens móveis. Nota de Empenho nº 940/2023. Signatários pelo contratante:
Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Eduardo Henrique Galindo Coutinho.
EDITAL DE CENSURA
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO(COREN-PE),
pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício
profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73,
consoante a Decisão 0302/2022, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético-
Profissional nº 0099/2019 (PAD 0252/2019), em Sessão de Julgamento realizada no dia
18/11/2022 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, aplica a pena de
"CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" à profissional Patrícia Moraes Caluete -
COREN-PE Nº 820226-TE, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem , disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº
564/2017.
Recife-PE, 27 de julho de 2023.
THAÍSE TORRES DE ALBUQUERQUE
Presidente Interina COREN-PE
provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de
serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, para o Conselho Regional de
Enfermagem
do
Paraná,
conforme quantidade,
especificações
e
demais
condições
estabelecidas no Terno de Referência. CONTRATADA: NETMANAGEMENT INFORMÁTICA
LTDA. CNPJ/MF nº 07.303.726/0001-42. VIGÊNCIA: 28/7/2023 à 28/7/2025. VALOR TOTAL
DO CONTRATO: R$ 389.050,00 (trezentos oitenta nove mil e cinquenta reais). DATA DA
ASSINATURA: 27/7/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela
Contratante, e Eduardo Kaminski, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 15/2022. Contrato: 07/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 7/2022, nos termos previstos em sua Cláusula quarta - vigência. Fica
prorrogada a vigência do Contrato para o período de 27/07/2023 a 26/07/2024, referente
a 12 meses. Valor: 138.461,79 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um
reais e setenta e nove centavos). Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ
21.331.404/0001-38. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
termo 
inicial.
Código 
de
despesa 
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.001;
6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.003; 
6.2.2.1.1.01.33.90.033.001.002;
6.2.2.1.1.01.033.90.039.002.052.002; 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002. Vigência: 12 meses, tendo
como termo inicial o dia 27/07/2022 e seu término em 26/07/2023. Valor: R$ 138.461,78
(cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos).
Autorizado em 27 de julho de 2023 por Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 2666/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com a
finalidade de prestação de serviços terceirizados continuados de apoio administrativo na
área de atendimento ao público com mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
destinados à Sede e unidades descentralizadas do Coren SP no Estado de São Paulo.. Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão
Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VINICIUS PEREIRA SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 389343-02023-2023NE000162
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 389343
Nº Processo: 328/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços de adequação de
leiaute do auditório (8º pavimento) e do 3º pavimento do edifício Sede do Coren-SP.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ribeirão
Preto 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-
00027-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RODRIGO MOGNILNIK
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/07/2023) 389343-02021-2023NE000162
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Processo nº 2251307-2023 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica,
devidamente credenciada na junta comercial, para prestação de serviços de preparação e
condução de leilões dos bens móveis inservíveis, assim como os bens imóveis do Crea/AL,
conforme condições e critérios constantes no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
Recebimento das propostas de credenciamento: Até dia 14/08/2023, às 10h, no
setor de licitações do CREA/AL, situado na Rua Osvaldo Sarmento, 22-Farol-Maceió/AL-CEP
57051-510. Informações: (82) 2123-0879, das 8h às 14h de segunda a sexta feira, e-mail:
infraestrutura@crea-al.org.br.
O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.crea-al.org.br.
Maceió, 31 de julho 2023.
MARCOS PIMENTEL
Presidente CPL.