DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080100165
165
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
004000028184/2021. , publicada no D.O.U de 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de
vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada, com
fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios necessários à viabilização dos
serviços, para atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Fe d e r a l ,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante no
Anexo I do Edital. Novo Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SUSANNA DE ARAUJO NASCIMENTO
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 31/07/2023) 926939-00001-2023NE000001
(Of. El. nº .)
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - DERACRE - SRP
SEI Nº 0038.004229.00010/2023-53
Objeto: Aquisição
de Usina
de Asfalto
Móvel, conforme
condições,
especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/08/2023 às 09h15min
(Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção
3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função
de inconsistência no sistema do Comprasnet.
Rio Branco-AC, 31 de Julho de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00002/SIMS/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 113/2023-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e
Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação
que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS EXCLUSIVOS, para suprir as
necessidades da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social - SIMS e suas
unidades, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I -
Termo de Referência -que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2023, às 8h29min (horário de
Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/08/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital
completo e seus anexos pelos e-mails licita14@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de julho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00004/HEMOAP/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 114/2023-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e
Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação
que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade de
Atenção Especializada, através do Convênio n° 937196/2022, visando o fortalecimento do
Sistema Único de Saúde, além de atender às necessidades do Instituto de Hematologia e
Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de
transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2023, às 8h29min (horário de
Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/08/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital
completo e seus anexos pelos e-mails licita10@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 31 de julho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00002/FUNSEP/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 115/2023-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e
Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação
que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme Lei
n. 14133/21 e demais legislação pertinente.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção predial da base de policiamento comunitário do Distrito do Coração (4ª CIA/
6° BPM/PMAP), com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudo
Técnico Preliminar - que integram o presente Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 15/08/2023, às 8h29min (horário de
Brasília).
Abertura das propostas: 15/08/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 15/08/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital
completo e seus anexos pelos e-mails licita16@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de julho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00004/SDC/2022
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 120/2023-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e
Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação
que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos zero quilômetro para atender as
necessidades da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá/AP, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência -
que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2023, às 8h29min (horário de
Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/08/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital
completo e seus anexos pelos e-mails licita04@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de julho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023-CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00002/RURAP/2023
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 121/2023-CLC/PGE
A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e
Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação
que será realizada através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br conforme
legislação pertinente.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS EM APOIO A PROJETOS DE
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO REALIZADO PELO INSTITUTO
DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência -
que integra o Edital, independente de transcrição.
Acolhimento das propostas: até o dia 14/08/2023, às 8h29min (horário de
Brasília).
Abertura das propostas: 14/08/2023, às 8h30min (horário de Brasília).
Início da sessão de disputa: 14/08/2023, às 9h (horário de Brasília).
Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital
completo e seus anexos pelos e-mails licita19@pge.ap.gov.br e coordlicit@pge.ap.gov.br e
através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.
Macapá-AP, 28 de julho de 2023.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/PGE
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023.
Número do Processo SEI: 19.09.02677.0022650/2022-53. Objeto: Aquisição de
caminhonetes/picapes, com cabine dupla e tração nas quatro rodas (4x4), conforme edital
e seus anexos. AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa que a licitação em
epígrafe fica SUSPENSA E ADIADA SINE DIE. Nova data de realização da sessão será
publicada através dos mesmos meios originais de divulgação. (Convênio 930470/2022).
CHRISTIAN HEBERTH
Pregoeiro
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
abertura 15/08/2023, às 10:00 h (horário de Brasília). ID: 1012701. OBJETO:
Contratação dos serviços continuados de locação de veículos automotores sem motorista,
PICK-UP 4X4. Família: 01.51. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites
www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em
contato através do e-mail: adab.copel@adab.ba.gov.br, telefone (71) 3194-2096/2097 ou
presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 09:00 h às 17:00h no endereço: Av. Milton
Santos, nº 967, COPEL, Ondina, CEP: 40.170-110, Salvador-BA
Salvador, 31 de julho de 2023
LUCIMEIRE BATINGA GONÇALVES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230046
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº
20230046 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cabo
Cobre,
conforme
especificações
contidas
no
Edital
e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8882023, até o dia 18/08/2023, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 24 de Julho de 2023
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira