DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPP2
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Processo nº: 2022-CD8Q0
IDCidadES/TCE-ES: 2023.500E0600022.01.0006
Objeto: Aquisição de 01 (um) Motor de Popa e 01 (uma) Carreta Rodoviária
para Transporte de Bote Aquático (Reboque) para fortalecer o Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 01/Etapa
01 do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 936076/2022.
Empresa Vencedora: EVOLUTION SHOP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA.
CNPJ: 46.347.836/0001-68
LOTE 01: MOTOR DE POPA
Marca: HIDEA
Fabricante: HIDEA
Modelo/Versão: HD30S
Quantidade: 01 (uma) unidade.
Valor Total: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).
LOTE 02: CARRETA RODOVIÁRIA (REBOQUE)
Marca: BRAVO
Fabricante: BRAVO
Modelo/Versão: REM 1 EIXO
Quantidade: 01 (uma) unidade.
Valor Total: R$ 12.440,00 (doze mil quatrocentos e quarenta reais).
O
referido lote
foi
devidamente
homologado no
COMPRASNET
pela
Autoridade Competente em 27/07/2023.
Contato: cpp2.2020@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.
Vitória, 31 de julho de 2023.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 152/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023
Do extrato publicado no dia 25 de julho de 2023, referente a aquisição de
equipamentos de laboratório para os Municípios Consorciados.
HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL
Data de abertura: 14/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF)
O
Edital está
disponibilizado,
na
íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser
lido e/ou obtido através do e-mail licitacao@cimnorte.es.gov.br ou no endereço do
Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço:
Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos
dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480.
Nova Venécia, 31 de julho de 2023
ANDRE WILER SILVA FAGUNDES
Presidente do CIM NORTE/ES
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - GOINFRA
Repetição
A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, por
intermédio de sua Gerência de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública eletrônica, a
partir
das 
14:00
horas 
do
dia 
14
de 
agosto
de 
2023,
através 
do
site
www.comprasnet.go.gov.br,
destinado ao
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE 30.750 METROS DE ADUELA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO ARMADO, EM
VARIADAS DIMENSÕES, INCLUINDO O FORNECIMENTO POR DEMANDA NOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DE GOIÁS, DIVIDIDO EM 05 (CINCO) LOTES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE,
relativo ao Processo n° 202300036004797 nos termos do Decreto Estadual nº 9.666 de 21 de
maio de 2020, Decreto Estadual 7.437 de 06 de setembro de 2011, da Lei Estadual nº 17.928
de 27 de dezembro de 2012, Decreto Federal nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, pela Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas vigentes à matéria. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. Gov. José Ludovico de
Almeida, nº 20, Conjunto Caiçara (BR-153, Km 3,5) CEP 74.775-013, Goiânia - GO, Fone:
(62)3265-4054 ou nos sites www.comprasnet.go.gov.br e www.goinfra.go.gov.br.
Goiânia, 19 de julho de 2023.
JOSÉ VIANA ALVES FERRAZ DE AMORIM
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos
interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório na data e horário abaixo:
.
Nº
EDITAL/2023
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA 
DE 
RECEBIMENTO 
DE
PROPOSTAS 2023
DATA SESSÃO
2023
.
03
202300006032694
Morrinhos
Delcides F. Morais
01.08 até 8h59 de 14.08
14.08 às 9h
Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no
site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
S U S T E N T ÁV E L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Objeto CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA A COMPRA DE
PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRASLADO PARA O XXV ENCOB EM
NATAL-RN.. Adjudicado para IVONE DE SOUSA ROSA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E
PROMOÇÕES - ME, CNPJ 01.819.149/0001-60, VALOR R$ 90.400,00. Fonte: Contrato
A N A / P R O G ES T AO / 2 0 2 3
Goiania-GO, 27 de julho de 2023
SILVIO CARDOSO SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 5/2023/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0300/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005/2023/00, DE
06.07.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.558.157/0001-62. REPRESENTANTE 1 DA
CESSIONÁRIA: Luciana Aparecida De Farias. CPF DO REPRESENTANTE 1 DA CESSIONÁRIA:
108.275.178-23. REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: Paulo Henrique Conz De Moraes
Ribeiro Sampaio. CPF DO REPRESENTANTE 2 DA CESSIONÁRIA: 195.642.688-42. OBJETO: O
objeto do presente contrato é a cessão onerosa de uma área de 218 m² (duzentos e
dezoito metros quadrados), onde encontra-se instalada uma estação de rádio base - ERB
no Porto do Itaqui, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 06.07.2023. SÃO LUÍS (MA), 07 de julho de 2023. Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 10/2023/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1282/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2023/00, DE
07.07.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA:
HENVIL TRANSPORTES LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 83.892.117/0010-45. REPRESENTANTE
DA CESSIONÁRIA: José Vítor Pantoja Pereira. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA:
033.395.392-43. OBJETO: O objeto do presente contrato é a cessão onerosa de áreas nos
terminais de Ponta da Espera e de Cujupe totalizando 132,57 m2, pelo prazo de 36 (trinta
e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.07.2023. SÃO LUÍS (MA), 14 de
julho de 2023. Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 11/2023/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0627/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 011/2023/00, DE
22.07.2023. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins
Neto - Presidente. CPF DO REPRESENTANTE DA CEDENTE: 002.062.825-08. CESSIONÁRIA:
RODOFLUVIAL BANAV LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.584.987/0001-64. REPRESENTANTE
DA CESSIONÁRIA: Carlos Roberto Bannach. CPF DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA:
512.843.162-20. OBJETO: O objeto do presente contrato é a cessão onerosa de áreas nos
terminais de Ponta da Espera e de Cujupe totalizando 131,52 m2, pelo prazo de 36 (trinta
e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22.07.2023. SÃO LUÍS (MA), 24 de
julho de 2023. Publique-se.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público aos interessados que procedeu alteração no Edital da Licitação PREG ÃO
ELETRÔNICO N° 022/2023 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de outsourcing de impressão, reprografia e digitalização com
fornecimento de suprimentos, equipamentos e de sistema de gerenciamento, manutenção
preventiva e corretiva, e serviços de operacionalização da solução de impressão, exceto
papel, para atender a Empresa Maranhense de Administração Portuária e Receita Federal
do Brasil instalada no Porto do Itaqui.
1) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 - EMAP, em
vista a alteração realizada, fica marcada para as 09:30 h, hora de Brasília-DF, do dia 04 de
agosto de 2023, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente
na EMAP nesta data.
3) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser
solicitados pelo e-mail:csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-
6028.
São Luís - MA, 10 de julho de 2023.
FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 10/2023 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 010/2023 - EMAP, no modo de
disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério
de julgamento menor preço, no dia 31/07/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília,
por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-
e.com.br, visando a contratação de Empresa Especializada, em dois lotes, conforme
escopos especificados a seguir: Lote 1: Contratação de Empresa Especializada para