DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230120
Na publicação realizada no dia 29/07/2023, onde lê-se: Dia: 23/08/2023 08:30
horas, considera-se: Dia: 24/08/2023 08:30 horas.
RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO CPLI.1120230124
Na publicação realizada no dia 29/07/2023, onde lê-se: Dia: 23/08/2023 08:30
horas, considera-se: Dia: 24/08/2023 08:30 horas.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2023.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
Processo de Compra nº 1441003 000094/2023.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos de Cartilhas, Folders e Banners, a serem executados sob demanda, conforme
especificações, quantitativos e condições comerciais contidas no Anexo I, Termo de
Referência
do
Edital.
Sessão
do
Pregão:
16/08/2023
às
10h00min
no
site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 01/08/2023 às
14h30min e TÉRMINO dia 16/08/2023, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2023.
HELBERT BRUNO PAULINO LOURENÇO
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
AV I S O
Edital nº 20/2023
Processo nº 2300.01.0055778/2023-43.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, torna público que a reunião
para abertura da nova documentação de habilitação apresentada pela licitante ILCON
Montagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda., com a possibilidade de abertura
da Proposta de Preços, caso a mesma esteja apta, será realizada no dia 04/08/2023, às
14:00h (quatorze horas), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.009, nesta Capital,
convocando, assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2023.
RODRIGO RODRIGUES TAVARES
Diretor-Geral do DER-MG
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PMMG/COMAVE
O presidente suplente da CPL do COMAVE torna público a DECISÃO em face das
razões recursais apresentadas pela empresa FELIPE ARAÚJO CARVALHO ME em face de sua
inabilitação no certame referido. Extrato: Decido por manter a INABILITAÇÃO da empresa
FELIPE ARAÚJO CARVALHO ME por ausência de comprovação tempestiva (fase 01 -
apresentação de envelope contendo a documentação para habilitação) de documento que
comprovem o atendimento às exigências previstas no item 5.1.4.1.1.1 do TR. O ordenador
de despesas do COMAVE torna público o resultado da Tomada de Preços referenciada.
Resultado: FRACASSADA; motivo: inabilitação do único fornecedor interessado.
CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS
Ten Cel Pm - Ordenador de Despesas do COMAVE
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº161/2023 - Planejamento SIRP nº3/2023 - Pregão Eletrônico
Para Registro de Preços nº73/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0007951/2022-82 - Objeto:
FURGÕES E SERVIÇO ADAPTAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E MONTAGEM. Detentores: Lote 1:
Renault do Brasil S/A, CNPJ nº 00.913.443/0001-73, valor R$ 2.089.710,00. Lote 3: Manupa
Comercio, Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, CNPJ nº
03.093.776/0011-63, valor R$277.600,00. Lote 2 fracassado. Vigência da ata de 12 meses a
partir da publicação. Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. Comissão Permanente de
Licitação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº170/2022 - Planejamento SIRP nº215/2023 - Pregão Eletrônico
Para Registro de Preços nº52/2023 - Processo SEI nº 3040.01.0001769/2023-56 - Objeto:
Aquisição de termohigrômetros. Detentor: Insmart Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ
nº 11.042.902/0001-07, valor total R$42.000,00. Vigência da ata de 12 meses a partir da
publicação. Belo Horizonte, 31 de julho de 2023. Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Estado
de Minas Gerais, por
intermédio da Diretoria
Central de
Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - SEPLAG, convida todos os interessados para participarem da
Audiência Pública referente à Compra Estadual de Tiras Reagentes de Glicemia e
Glicosímetros , via Registro de Preços, para atendimento pleno aos municípios do Estado
de Minas Gerais e órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e Municípios do
Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar-se-á no formato virtual, na quinta-
feira, 17 de agosto de 2023, às 10h, e terá sua transmissão pelo Teams. A inscrição para
os interessados em participar da Audiência Pública no formato virtual deve ser feita
respondendo
ao
formulário
por
meio
do
seguinte
endereço:
https://events.teams.microsoft.com/event/fd642e05-b383-46f2-bbed-
1ffae1b8b469@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Os interessados são encorajados
a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e
considerações até o dia 11 de agosto de 2023, com a identificação do respectivo autor
(nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço
eletrônico planejamentodecompras@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2023
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Planejamento de Contratações
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2021 - CPI Nº 2/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 -
Consórcio AC Rondon - CNPJ 27.774.887/0001-21. Objeto: Construção do centro de gestão
integrada de resíduos sólidos urbanos, no município de Rondon, neste Estado. Justificativa:
Prorrogação
de
prazo.
Vigência
de
05/08/2023
a
01/02/2024.Data
de
Assinatura:28/07/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de
Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
RESUTLADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023
Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas
licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de
seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a
seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: SG - INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E
PLANEJAMENTO LTDA., R$ 1.735.795,16; 2º LUGAR: IGOR SANTANA LUCENA ENGENHARIA
E SERVIÇOS EIRELI, com proposta no valor de R$ 1.814.256,56; 3º LUGAR: ARTCIL
CONSTRUÇÕES EIRELI,
com proposta no valor
de R$ 1.825.246,32;
4º LUGAR:
CONSTRUTORA CBR LTDA. - ME, com proposta no valor de R$ 1.825.893,38; e 5º LUGAR:
R & H ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 1.922.414,27. O processo
encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.
João Pessoa, 31 de julho de 2023.
ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS
Presidente da C.P.L./SUPLAN
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 43/2023. Contratante: Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão.
Contratada: LA LICITAÇÕES LTDA. Valor: R$ 6.296,00 (seis mil e duzentos e noventa e seis reais).
Vigência: Início em 31/07/2023 Término em 01/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 222/2023
Lote 01. Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de
Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos
do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas
descritas no Termo de Referência.
Contrato nº 44/2023. Contratante: Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão.
Contratada: TOP LICITA LICITACOES E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI. Valor: R$
9.636,50 (nove mil e seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: Início em
31/07/2023 Término em 01/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 222/2023 Lote 03. Objeto:
Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da
Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE -
Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no
Termo de Referência.
Contrato nº 46/2023. Contratante: Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão.
Contratada: ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP. Valor:
R$ 5.423,97 (cinco mil e quatrocentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). Vigência:
Início em 31/07/2023 Término em 01/08/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 222/2023 Lote 07.
Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia
da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE
- Termo de Convênio 931186/2022, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no
Termo de Referência.
Contrato nº 47/2023. Contratante: Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão.
Contratada: SISLAB TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA. ME. Valor: R$ 9.950,00 (nove mil e
novecentos e cinquenta reais). Vigência: Início em 31/07/2023 Término em 01/08/2024. Licitação:
Pregão Eletrônico 222/2023 Lote 08. Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete incluso) para
os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus
Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022, conforme
quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
Contrato nº 48/2023. Contratante: Universidade Estadual do Paraná campus de Campo Mourão.
Contratada: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP. Valor: R$ 8.941,00 (oito mil
e novecentos e quarenta e um reais). Vigência: Início em 31/07/2023 Término em 01/08/2024.
Licitação: Pregão Eletrônico 222/2023 Lote 09. Objeto: Aquisição de equipamentos (com frete
incluso) para os laboratórios do Curso de Geografia da Universidade Estadual do Paraná -
UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 931186/2022,
conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES. HABILITAÇÃO E
PROPOSTA PROC. Nº.022/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES (HAM). V. total est. R$ 1.671.659,57
Fica agendado sessão pública para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
de preços para o dia 31/05/2022, às 14h00min, na sala de reunião da Diretoria Geral de
Licitações DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria Estadual de Saúde - SES, situado na Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, Recife, PE. O edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br
Recife, 12 de maio de 2022
ISAC ANICETO CHAVES PRESIDENTE
Pregoeiro CPLC - IV
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 103/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual de Saúde. CONTRATADA: Multcom
Construtora Ltda. CNPJ/MF 12.805.036/0001-21. Objeto: contratação de empresa especializada
em engenharia para complementação da obra de ampliação do hospital Agamenon Magalhães
(HAM). 8 meses - de 29/07/2022 até 28/03/2023. Valor Total do contrato: R$ 1.661.898,37.
Data da assinatura: 29/07/2022. SEI: 2300000057.000548/2022-96.
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