DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2022
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1077/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 334/2022, oriundo do Processo 2022/30550/009485, que
tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Mobiliário para Ala de
Repouso, destinados
ao consumo/uso
das Redes
Hospitalares e
Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde.
Palmas, 31 de julho de 2023.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 202/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos Médico-Hospitalares
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/07/2023) 925958-00007-2023NE004140
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 9/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 925960
Aquisição de material de consumo e prestação de serviços de informática.
PROC.
2022/09030/00684
-
PM/TO.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site
www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br. Abertura das Propostas:
11/08/2023 às 09h00min no site www.comprasnet.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO
ou email: meiredovigo@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023
Reabertura
OBJETO: Registro de preços para contratação futuras para aquisição de Material
permanente (Odontológico e Hospitalar), com finalidade de atender os consultórios
odontológicos das unidades básicas de saúde do município de Acrelândia.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de Agosto de 2023, às 08:00 horário local e
10h00min (horário de Brasília).
LOCAL: sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet
RETIRADA DE EDITAL: No endereço citado: cplacrelandia@gmail.com
Acrelândia - AC, 31 de Julho de 2023.
WAGNER DA SILVA GEGA
Diretor II de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N. 007/2023 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - CPL
01, cujo objeto é a Aquisição MINI CARREGADEIRA, para atender a Secretaria Municipal de
Agricultura, Desenvolvimento, Indústria e comércio, por meio do convênio Transferegov n°
904227/2020, n° Interno do órgão 0321/2020, celebrado entre o Ministério da Defesa, por
meio do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Bujari, que ADJUDICOU o
objeto licitado em favor das empresa vencedora, a saber: FEITOZAM COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 48.475.333/0001-01, (Item 01) no valor de R$
263.300,00 (Duzentos e sessenta três mil e trezentos reais), em conformidade com os
dispostos legais.
Bujari-AC, 31 de julho de 2023.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
O Município de Mâncio Lima, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, modificação no Edital acima mencionado, objetivando Construção da sede da
Prefeitura do município de Mâncio Lima -Acre, e nova data de abertura do certame para
o dia 16 de agosto de 2023, às 9h.
O edital se encontra à disposição pelo e-mail: cplmanciolima2021@gmail.com e
no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Mâncio Lima, 31 de julho de 2023.
KELEN CRISTINA LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023
Objeto: Registro de preços visando à eventual aquisição de material permanente do tipo
refrigeração, (Emenda Parlamentar nº 84317.205000/1200-04 e 84317.2050001/20-008).
Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 14/08/2023,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br,
através do número 1012762.
Edital:
disponível
a
partir
de
02/08/2023,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º andar -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco-AC, 31 de julho de 2023.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 01 - CPL 01, torna pública a
SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2023 - CPL-01/PMRB, cujo objeto é
contratação de empresa para execução das obras de implantação de viaduto, no município
de Rio Branco/AC (Av. Ceará/Dias Martins), com extensão total de 278,00 m, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA,
processo administrativo CPL/PMRB N° 123/2023, em virtude de pedido de esclarecimento
e adequações no certame.
Rio Branco - AC, 31 de julho de 2023.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão Administrativa
Adjunto
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023
O Pregoeiro da CPL02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023 - CPL02/PMRB, cujo o
objeto é a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de acesso
dedicado - LINK DEDICADO DE INTERNET VIA FIBRA ÓTICA - com velocidade de 300 Mbps
mensal, incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender as
necessidades da Unidade de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - UTRE, Nº
1011293 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo CPL02/PMRB N° 127/2023, em virtude
de pedidos de impugnação/esclarecimento.
Rio Branco-AC, 31 de julho de 2023.
MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2023 - CPL 02
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 02, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
123/2023 - CPL02/PMRB, cujo o objeto é a Aquisição de Material Permanente (Veículos,
Eletrodomésticos e Eletrônicos), Nº 1010763 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo
CPL02/PMRB N° 128/2023, em virtude de pedidos de Alerta do Tribunal de Contas do
Estado do Acre - TCE/AC
Rio Branco-AC, 28 de julho de 2023.
RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2023
Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, Descartáveis e Utensílios de
Copa/Cozinha, com a finalidade de atender as demandas da Procuradoria Geral do
Município de Rio Branco).
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia
15/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site
www.licitacoes-e.com.br, através do número 1012636.
Edital:
disponível
a
partir
de
02/08/2023,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.
Rio Branco - AC, 31 de julho de 2023.
RAQUEL LOPES GAMA CUNHA
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a apresentação artística com o artista VANESSA DA MATA no XVIII
Festival de Inverno do município de Água Branca/AL, entre os dias 11 e 13 de agosto de
2023, no dia 12 de agosto.
CONTRATO Nº 78P/2023; Contratado: VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA,
CNPJ: 07.731.337/0001-18 VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 . DATA DE ASSINATURA: 03 de
maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89P/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com o artista
ZEZO no XVIII Festival de Inverno do município de Água Branca/AL, entre os dias 11 e 13
de agosto de 2023, no dia 12 de agosto. . CONTRATADA: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS
EIRELI, inscrita sob CNPJ no: 23.626.845/0001-92, VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 .
ASSINATURA: 03 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93P/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com a artista
MARI FERNANDEZ no XVIII Festival de Inverno do município de Água Branca/AL, entre os
dias 11 e 13 de agosto de 2023, no dia 13 de agosto de 2023. CONTRATADA: MARI
FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 41.858.720/0001-70
VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 . DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94P/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com a banda
CALCINHA PRETA no XVIII Festival de Inverno do município de Água Branca/AL, entre os
dias 11 e 13 de agosto de 2023, no dia 11 de agosto .
CONTRATADA: FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº:
25.321.806/0001-02VALOR GLOBAL: R$ 220.000,00. ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023;
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com o artista
THIAGO AQUINO no XVIII Festival de Inverno do município de Água Branca/AL, entre os
dias 11 e 13 de agosto de 2023, no dia 13 de agosto. CONTRATADA: CENTRAL MIX
PRODUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº: 00.895.436/0001-96 VALOR GLOBAL: R$
180.000,00 . ASSINATURA: 30 de maio de 2023.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 (UASG: 982705)
Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI, para uso dos servidores
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
Disponibilidade do Edital: a partir de 01/08/2023 no site www.gov.br/compras ou
https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: dia 14/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 31 de julho de 2023.
PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro