DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
FORNECEDORA REGISTRADA HOSPITALMED EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º
29.868.059/0001-88 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo
o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos
e cinquenta reais)
Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor
de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 383/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
FORNECEDORA REGISTRADA LEANDRO A SANTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º
31.000.554/0001-12 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS Perfazendo o
valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais)
Data de Assinatura: 17 de julho de 2023.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 17 de julho de 2023.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL/PMFG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 732/2023-SEMOSP/PMFG
O Presidente no uso de suas atribuições torna público que a TOMADA DE
PREÇOS nº 007/2023, cuja abertura seria no dia 02 de agosto de 2023, às 09h30min, na
sala de reuniões da Comissão de Licitação, na Rua: Duque de Caxias, s/n, Centro, CEP nº
68.915-000, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE JOAO DE SOUZA MOREIRA (FERREIRINHA) CNES Nº9512624, será adiada
por motivos administrativos para o dia 08/08/2023 as 09h:30min no mesmo local.
Ferreira Gomes-AP, 28 de julho de 2023.
ALISSON DIAS DO RÊGO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - CPL/PMFG
Objeto contratação de empresa especializada em palestras educacionais para atender a
semana pedagógica da Rede Municipal de Ensino de Ferreira Gomes-SEMED/PMFG.
EMPRESA REGISTRADA: QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONA, Inscrita no
CNPJ sob o número 27.612.207/0001-73 Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
BASE LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, de 21/06/1993.
Ferreira Gomes-AP, 27 de Julho de 2023.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº
039/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.025/2023/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro
de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação
de empresa especializada em SERVIÇOS FUNERÁRIOS, destinados ao Programa CRAS -
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência
Social; Empresa: FUNERÁRIA PAX AMAPÁ LTDA; CNPJ: 34.085.802/0001-63; Valor: R$
199.400,00 (Cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais).
Data da assinatura: 25/07/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não
podendo ser prorrogada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 218.033/2023-SMAS/PMLJ
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
Registro de preço para fornecimento de Materiais de Higiene Pessoal para atender as
demandas da Secretaria municipal de Assistência Social, objetivando o apoio aos acolhidos
do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município de
Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do Edital.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a
partir da publicação até as 08h00min do dia 11/08/2023.
Abertura das Propostas: 08h15min, dia 11/08/2023; Início da sessão de lances:
09h30min do dia 11/08/2023, horário de Brasília.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação
nº 1012304 Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 31 de julho de 2023.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - CPL/SEMSA/PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-15.2023-SEMSA/PMO, a presente licitação tem
por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS
E
LUBRIFICANTES,
PARA 
ATENDER
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE, conforme especificações técnicas e quantitativas
estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Informação: no endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, e-mail: fms.oiapoque485@gmail.com ou no endereço
Rua Getúlio Vargas, n° 425, Bairro Paraíso, Oiapoque-Amapá, CEP 68.980-000. Início do
acolhimento da proposta dia 02/08/2023 às 09h00min, Abertura das propostas dia
14/08/2023, a partir das 10h00min, no site www.licitanet.com.br (horário de Brasília).
Início da disputa de preços dia 14/08/2023 às 14h00min, no site www.licitanet.com.br,
(horário de Brasília).
O
edital do
pregão
se encontra
disponível
na
íntegra no
portal
www.licitanet.com.br.
Oiapoque/AP, 31 de julho de 2023.
JOSIMAR SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADESÃO Nº 2/2023 - CPL/PMPG
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande-AP, comunica a Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 001/2023 - CPL/PMA - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 -
CPL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, CORRELAT O S
E ODONTOLÓGICOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; Empresa detentora da ARP: IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ/MF -
01.324.654/0001-33, valor total estimado da adesão R$ 1.787.375,59 (Um milhão,
setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos).
Porto Grande/AP, 31 de Julho de 2023.
ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO
Secretária de Saúde
AVISO DE ADESÃO Nº 3/2023 - SEMSA/PMPG
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande-AP, comunica a Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 002/2023 - CPL/PMA - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 -
CPL/PMA, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MEDICAMENTOS, CORRELAT O S
E ODONTOLÓGICOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; Empresa detentora da ARP: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF -
05.580.442/0001-78, valor total estimado da adesão R$ 616.238,79 (SEISCENTOS E
DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
Porto Grande/AP, 31 de Julho de 2023.
ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - CL/SEMAD/PMS
A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art.
4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através do Pregoeiro Pedro Paulo Reis de Lima, resolve Adjudicar
os
itens 
do
PREGÃO
ELETRÔNICO, 
SISTEMA
DE
REGISTRO
DE 
PREÇO,
Nº
026/2023/CL/SEMAD/PMS,
procedimento
licitatório 
nº
662/2023-PMS,
OBEJTO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO
- COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10), conforme
quantidades e especificações constantes no Termo Referência - ANEXO I do Edital.
Adjudica os itens: 01,02 e 03, objeto da licitação em favor da empresa: AUTO
POSTO TERCEIRO MILENIO - LTDA - EPP CNPJ: 03.199.834/0001-66, no valor total de R$
5.270.424,00 Cinco milhões, duzentos e setenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais).
Valor total
adjudicado R$
5.270.424,00 (Cinco
milhões, duzentos
e setenta
mil
quatrocentos e vinte e quatro reais).
Santana-AP, 28 de julho de 2023.
PEDRO PAULO REIS DE LIMA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023-SEMSA/PMS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA
NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 21.496.889/0001-10. OBJETO:
aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição
Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de
Registro de Preços n°002/2022-SEMAD/PMS, Pregão Eletrônico nº 023/2022-CL/PGM/PMS,
Processo Administrativo nº 872/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e
aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente contrato terá o prazo de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura pelas partes. VALOR: R$ 423.763,50 (quatrocentos
e vinte três mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos
l i c i t a t ó r i o s : ¸.
1 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023 -
DO TIPO "MENOR VALOR POR ITEM".
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATALAIA DO
NORTE/AM".
Data e horário: 14 de Agosto de 2023, às 09h00minh (Horário Local).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua
Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão
prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a
sexta feira.
Atalaia do Norte (AM), 31 de julho de 2023.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da CML