DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023-CPL/PMC
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2023-CPL/PMC, que
objetiva o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente,
para atender as necessidades e demandas da Administração Pública da Prefeitura de
Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos;
HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; J.R.N.S
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, vencedora
do certame, com valor global de R$ 2.122.153,80 (dois milhões, cento e vinte e dois mil,
cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos), para fornecimento em período de 12
(doze) meses, conforme Ata e Planilha apensa ao processo na forma da Lei.
Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais
registrados.
Caapiranga/AM., 27 de julho de 2023.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 26/2023
Resultante do Pregão Presencial SRP Nº 28/2023-CPL/PMC
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2023-CPL/PMC, que
objetiva: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para aquisição de
Materiais de Expediente, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da
Administração Pública da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições,
quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e
Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 27/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, com valor global de R$ 2.122.153,80
(dois milhões, cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos),
conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados.
Caapiranga/AM., 27 de julho de 2023.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito .
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 27/2023
Resultante do Pregão Presencial SRP Nº 29/2023-CPL/PMC
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023-CPL/PMC, que
objetiva: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos, para
atender as necessidades e demandas da Administração Municipal, e demais Unidades
Administrativas do Município de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no
Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006.
Assinatura da Ata: 27/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Empresa detentora da Ata: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ
Nº 10.788.629/0002-82, com valor global de R$ 2.027.968,60 (dois milhões, vinte e sete
mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), conforme descrição dos itens,
quantitativos, valores unitários e globais registrados.
Caapiranga/AM, 27 de julho de 2023.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 25/2023
Resultante do Pregão Presencial SRP Nº 27/2023-CPL/PMC
Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2023-CPL/PMC, que
objetiva: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de
Materiais Didáticos, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as
condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº
7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 26/07/2023. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: J.R.N.S COMÉRCIO
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, com valor global de R$
1.898.931,20 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais
e vinte centavos), conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais
registrados.
Caapiranga/AM., 27 de julho de 2023.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeitura M. de Guajará, por intermédio da Comissão P. de Licitação -
CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do
disposto da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais, a licitação na modalidade Tomada
de Preço, empreitada por preço global, tipo menor preço, e que o edital bem como
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão P. de Licitação, localizada
na rua Turíbio de Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM ou poderá ser baixado no site
http://prefeituradeguajara.com.br/, para a devida participação da licitação em questão,
os interessados deverão apresentar recibo de retirada de Edital até 02 (dois) dias antes
do certame.
OBJETO: "CONSTRUÇÃO DE TRAPICHES no município de Guajará/AM, de
acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos".
DATA E HORÁRIO: 21 de agosto de 2023, às 09:00 horas.
LOCAL DO CERTAME: Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Turíbio de
Oliveira, s/nº., Centro, Guajará/AM.
REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Guajará - AM, 31 de julho de 2023.
JOSE TELES SARAIVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023-CGLMI
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI,
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023-CGLMI
OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação
de Serviços de Manutenção, Preventiva e Corretiva, e Instalação de Equipamentos
Odontológicos, com Reposição de Peças e Acessórios, para atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, de acordo com as
condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos.
ABERTURA: 15/08/2023 às 14h00min (horário local).
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº
314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).
O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de
Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e
gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE
ou
podendo
ser
feita
a
retirada
por
intermédio
do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Itacoatiara - AM, 31 de julho de 2023.
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 014/2023. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
"PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO
DE ITAMARATI/AM", Parte Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI. Parte
Contratada: C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ: 17.967.538/0001-72. Valor do Contrato: R$ 6.009.297,62 (Seis milhoes e nove
mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Dotação orçamentária: As
despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: 020701 SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - 15.452.1031.1010.0000 ABERTURA, PAVIMENT AÇ ÃO
E/OU RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Modalidade de seleção da proposta: Concorrência nº 001/2023. Vigência da contratação:
(220) dias.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMI
O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA "PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM
DRENAGEM EM ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM". CONCORRÊNCIA
PUBLICA N.º 001/2023 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei
de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que
o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se
vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço global
apresentado; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e
que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto,
qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve:
1. ADJUDICAR à Empresa C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.976.538/0001-72, neste certame, para todos
os itens, perfazendo o valor global de R$ 6.009.297,62 (Seis milhoes e nove mil, duzentos
e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos ), conforme Ata pertencente ao Processo,
na forma da Lei.
2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO
MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de CONCORRÊNCIA 001/2023 em pauta, em favor
da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor global, tendo por objeto
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA "PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM DRENAGEM EM
ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM". 3.
Itamarati-AM, 31 de julho de 2023.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 16/2023 - CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO realização do CONVITE Nº 016/2023 - CPL, que visa a Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia na adequação para o
Restaurante Alimento na Mesa e ampliação do CRAS Biribiri, localizado no município de
Manacapuru, conforme Processo Administrativo nº 2023-05231-00-PMM. resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente ao CONVITE Nº 016/2023 -
CPL - CPL;
II - ADJUDICAR em favor da licitante: PLANATEC LTDA CNPJ: 06.243.288/0001-
01, com o valor global de R$ 319.679,72 (Trezentos e dezenove mil seiscentos e setenta e
nove reais e setenta e dois centavos). Projeto Atividade: 1.068.08.244.0008-Implantação de
Infra-Estrutura para Assistência Social. Natureza de Despesa: 449051-Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 106 - Transferência da União.
III - PRAZO DE EXECUÇÃO:30 (trinta) dias, contados a partir da data da
expedição da ordem de serviço
Manacapuru-AM, 14 de julho de 2023.
BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditamento Contrato nº 112/2022 - Prorrogação Espécie: 1º(primeiro), firmado em
01/07/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal
de Nova Olinda do
Norte/AM (Rep.
Legal: Adenilson
Lima Reis -
Prefeito Municipal)
e Montierry
Engenharia Construções Eirelli CNPJ nº 21.415.557/0001-63 (Rep. Legal: Sr. Adão
Rodrigues dos Santos). Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Construção de Mini Vila Olímpica 1ª etapa na Sede do Município.
Processo: 5853/2022- CPL/NON, T.P. 005/2022. Recurso: Convenio Ministério da Defesa.
Valor: R$ 979.435,93 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco
reais e noventa e três centavos).