DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão Ao Contrato nº 1/2023
Processo Administrativo nº 0169/2023 - SEMINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
São Sebastião do Uatumã.
CONTRATADA:
SPACE
SERVIÇOS
DE
GESTÃO
EMPRESARIAL
LTDA
-
CNPJ
Nº
20.647.768/0001-69.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022.
OBJETO: Execução na pavimentação asfáltica em via urbana com calçadas e drenagem, do
município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso I, da Lei
n° 8.666/93. DATA DO DISTRATO: 21/07/2023.
ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023
Obj Registro de Preço para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura e
eventual de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone, incluídos
todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento para atender as demandas do
Poder Legislativo do Município de Jacobina - BA. Recebimento das "Propostas" a partir das
09h00min do dia 02/08/2023, Abertura das propostas 14/08/2023 as 09:00 horas. Início da
sessão de disputa de preços: dia 14/08/2023 as 09:30 horas - Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.bll.org.br . Informações complementares
poderão ser obtidas através do e-mail licitacaocamarajacobina@gmail.com. Horário de
atendimento 08 as 12hrs.
Jacobina/BA, 31 de Julho de 2023
SANDRA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 02/2023. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE ALVES LTDA -
ME. OBJETO: execução de exames de diagnósticos por imagem para atender pacientes em
situações de urgência e emergência e de forma eletiva a critério da secretaria de saúde
para atendimento aos blocos de atenção básica média e alta complexidade. ACR ÉS C I M O :
19,60% (dezenove vírgula sessenta por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico
nº 02/2022, 07/07/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023
Tomada de Preços 004-2023 - Processo Administrativo nº: 071/2023 - Contrato nº 121-
2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA Contratada: R NASCIMENTO
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.197.742/0001-45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E CALÇADA NO POVOADO BENEDITO
NO
MUNICÍPIO
DE
ACAJUTIBA-BA,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
934685/2022/MDR/CAIXA. Valor Global de R$ 1.209.782,24 (um milhão, duzentos e nove
mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
Unidade gestora: 10 - Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Transporte, Projeto
Atividade: 1015 - Investimentos em Pavimentação e Calçamento das Vias Públicas,
Elementos de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fontes de Recurso: 1500 | 1754.
Amparo Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da
ordem de serviços. Acajutiba-BA, 31 de julho de 2023. Alexsandro Menezes de Freitas -
Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Prefeito do Município de Acajutiba-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a
Tomada de Preços nº 004-2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E CALÇADA NO POVOADO BENEDITO
NO
MUNICÍPIO
DE
ACAJUTIBA-BA,
CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
934685/2022/MDR/CAIXA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa R
NASCIMENTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.197.742/0001-45, por ter apresentado o menor
valor global de R$ 1.209.782,24 (um milhão, duzentos e nove mil, setecentos e oitenta e
dois reais e vinte e quatro centavos). Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Acajutiba - BA, 31 de julho de 2023
ALEXSANDRO MENEZES DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 114/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38
-
Contratada:
FUTURA
CLIMATIZAÇÃO
E
ENERGIA
RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. -
CPF/MF n.º
30.430.226/0002-74 - Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n.º 026/2022
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS
E CONDICIONADORES DE AR DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A
DEMANDA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO COTIDIANA DOS PRODUTOS PARA AS
SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL ALAGOINHAS - BA. - Valor estimado:
R$ 40.679,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta e nove reais). - Data de
Assinatura: 10/07/2023.
Contrato n.º 131/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
- CPF/MF n.º 21.690.9664/0001-89 - Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
n.º 051/2023 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
(ESPINGARDA),
PARA
MODERNIZAÇÃO
DA
GUARDA
CIVIL
MUNICIPAL DE
ALAGOINHAS -
BA, CONFORME
CONVÊNIO 893911/2019
(MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA). -
Valor estimado: R$
87.771,60 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta
centavos). - Data de Assinatura: 27/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023
Republicação
PA 168/23. Em 11/08/23 às 10h. N° da Licitação: 1011068. Objeto: aquisição de material de
construção. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023
Republicação
PA 172/23. Em 11/08/23 às 14h. N° da Licitação: 1012550. Objeto: aquisição de material de
expediente. Menor preço por lote. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações:
ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM.
América Dourada/BA, 31 de julho de 2023.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0366/2022. Proc. Adm. Nº
15141/2023 - Concorrência Pública nº 002/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S ,
Contratada:
ARAÚJO DURAES
ENGENHARIA LTDA
-
ME, inscrita
no CNPJ
nº
11.087.577/0001-07.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº 0366/2022,
correspondente ao percentual de 22,55%, o que equivale ao valor de R$ 1.249.719,44 (um
milhão, duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro
centavos) Supressão de valor que corresponde ao percentual de 1,74%, o que equivale a
R$ 96.407,39 (noventa e seis mil e quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos),
inicialmente a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra
e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.28/07/2023. João Barbosa de Souza
Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO SEGUNTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0367/2022. Proc. Adm. Nº
15140/2023 - Concorrência Pública nº 002/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S ,
Contratada:
ARAÚJO DURAES
ENGENHARIA LTDA
-
ME, inscrita
no CNPJ
nº
11.087.577/0001-07.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº 0367/2022,
correspondente ao percentual de 19,67%, o que equivale ao valor de R$ 1.089.905,35 (um
milhão, oitenta e nove mil e novecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos) e Supressão
de valor que corresponde ao percentual de 1,74%, o que equivale a R$ 96.407,39 (noventa
e seis mil e quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos), a contar a partir da data
de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal
de Educação.Ass.28/07/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023
A
Comissão
Permanente
de
Licitação
da
Prefeitura
Municipal
de
Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 630/2022, torna público para
conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 016/2023. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO
ANIMAL, para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Conforme solicitação da
Secretaria requisitante, para efetuar alterações no termo de referência.
Barreiras/BA, 31 de julho de 2023.
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023
A
Comissão
Permanente
de
Licitação
da
Prefeitura
Municipal
de
Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 630/2022, torna público para
conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 013/2023. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FENO TIPO A, para equinos,
destinado à alimentação de animais apreendidos no CENTRO DE CONTROLE DE ZOON O S ES
- CCZ do Município de Barreiras-Ba. Conforme solicitação da Secretaria requisitante, para
efetuar alterações no termo de referência.
Barreiras/BA, 28 de julho de 2023.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 034-2023-PE, objeto: Contratação de empresa
do ramo para realização de exames laboratoriais no Laboratório Municipal, com cessão de
equipamentos automatizados incluindo fornecimento de insumos e reagentes sem custos
adicionais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote.
Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 01/08/2023 a 11/08/2023 até
às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 11/08/2023 (horários de Brasília/DF), no site
http://www.licitacoes-e.com.br.
Edital
disponível:
http://www.boquira.ba.gov.br
e
http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802
ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 31 de julho de 2023.
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará
licitação em 17/08/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de equipamentos odontológicos a fim de atender as demandas das Unidades de
Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério
MENOR
PREÇO
POR
GRUPO/ITEM.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação
das
08h00min. às
12h00min. e
das 13h30min.
às 17h30min.
através do
e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede
da
Prefeitura
Municipal.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
-
site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 31 de julho de 2023.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
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