DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.129/GC1, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67100.004258/2023-22, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Primeiro-Tenente Engenheiro MARCIO
MURILO CONTE MONTEIRO (Nr Ord 6439373/CCA SJ) para cumprir a missão nº
05/COMGAP/PARTE
III/PLAMENS EXT
2023 -
Doutorado
em Inteligência
Artificial
Processamento de Linguagem Natural, na International Max Plank Research School (IMPRS)
em parceria com a Universidade do Sarre e a Universidade de Kaiserslautern, em
Kaiserslauter n, Rhineland-Palatinate, Alemanha, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 23 de agosto de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de setembro de 2023 - início instalação;
III - 2 de outubro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 1º de outubro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 30 de outubro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 1165 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Ao término da missão o militar deverá ser classificado no Centro de
Computação da Aeronáutica de São José dos Campos (CCA SJ).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.148/GC1, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo
o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.001620/2023-91, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2022, o Aspirante a Oficial:
ALDRIN CARVALHO QUADROS FILHO (Nr Ord 6482414/DIRAD).
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.149/GC1, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67011.001240/202378, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica
e de prestarem serviço naquele órgão:
Primeiro-Tenente QOCon ANS LEANDRO LEONARTY BARROS BORGES (Nr Ord
6726364); e
Primeiro-Tenente QOCon CCO SOLON ALEXANDRE VEIGA (Nr Ord 6726283).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.150/GC1, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67410.017645/2023-25, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
SJU LUANA DARIO BRAGA (Nr Ord 7384521) de ficar à disposição do Superior Tribunal
Militar e de prestar serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de
J a n e i r o - R J.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.152/GC1, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67261.007510/2023-11, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-Sargento TEF
LAURA FERNANDES (Nr Ord 7415338/GSAU-CG) à disposição do Comando do Exército, a
fim de prestar serviço no Hospital Militar de Área de Campo Grande (HMilACG), na cidade
de Campo Grande-MS, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, no
período de 3 de julho de 2023 a 24 de fevereiro de 2024.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.153/GC1, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 00181.000427/2023-21, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SGS
RÉBERTY PEREIRA LUZ (Nr Ord 6032281/GABAER) à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.154/GC1, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 00181.000427/2023-21, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SGS MÁRCIO
GOMES ROCHA (Nr Ord 2481189) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.155/GC1, DE 31 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67510.012378/2023-71, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
cumprir a missão nº EXTRA/DIRENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2023 - English Course Long, na
Canadian Forces Language School Company, em St-Jean Sur Richelieu, Quebec, Canadá, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 31 de julho de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 5 de agosto de 2023 - início da missão EXTRA PLAMENS EXT;
III - 9 de dezembro de 2023 - término da missão EXTRA PLAMENS EXT; e
IV - 23 de dezembro de 2023 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e
período máximo de retribuição no exterior de 146 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado
o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019,
e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
As despesas referentes ao transporte, hospedagem e valor do curso serão
custeadas pelo governo canadense.
Major Aviador HENRIQUE COELHO BELLI (Nr Ord 3410773/AFA);
Capitão Aviador LEONARDO DE ANDRADE RIPP (Nr Ord 4492790/AFA);
Capitão Aviador FELIPE DE OLIVEIRA SARDINHA (Nr Ord 4492595/AFA); e
Primeiro-Tenente Aviador BERNARDO DUTRA MAYER (Nr Ord 6478700/GLOG-YS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.666/1SC2, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007282/2023-41, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO SMU Refm MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (Nr
Ord 1940139) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM "Colégio Estadual Vinícius de Moraes", em Colombo-PR,
conforme a Portaria COMGEP nº 128/1SC2, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no
DOU nº 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, a contar de 31 de julho de 2023,
cabendo ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.724/1SC2, DE 29 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.007282/2023-41, resolve:
Designar o SO SMU Refm MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (Nr Ord 1940139),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio
às
gestões escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa
e às
ações
de
desmobilização da Ecim "Colégio Estadual Cívico-Militar Beatriz Faria Ansay", em Curitiba-
PR, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.718/1SC2, DE 29 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.007282/2023-41, resolve:
Designar o SO SMU R/1 SAULO MENDES SIRQUEIRA (Nr Ord 1611828), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da
Ecim "Escola de Educação Básica Ildefonso Linhares", em Florianópolis-SC, no período de
1º de agosto de 2023 a 31
de dezembro de 2023, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.719/1SC2, DE 29 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007282/2023-41, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO SMU R/1 SAULO MENDES SIRQUEIRA (Nr Ord
1611828) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "Escola de Educação Básica Ângelo Cascaes Tancredo", em Pal h o ç a - S C,
conforme a Portaria COMGEP nº 1.353/1SC2, de 26 de junho de 2023, publicada no DOU
nº 120, Seção 2, de 27 de junho de 2023, a contar de 31 de julho de 2023, cabendo à
Base Aérea de Florianópolis adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da
ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.720/1SC2, DE 29 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007282/2023-41, resolve:
Dispensar, ex officio, o Maj Esp Av R/1 ANDRÉ LUIZ CORRÊA DE ARAÚJO (Nr
Ord 1901940) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM "Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa", em São João Del
Rei-MG, conforme a Portaria COMGEP nº 1.023/1SC2, de 24 de maio de 2023, publicada
no DOU nº 100, Seção 2, de 26 de maio de 2023, a contar de 31 de julho de 2023,
cabendo à Escola Preparatória de Cadetes do Ar adotar as medidas administrativas
previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.721/1SC2, DE 29 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
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