DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080100013
13
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.007282/2023-41, resolve:
Designar o Maj Esp Av R/1 ANDRÉ LUIZ CORRÊA DE ARAÚJO (Nr Ord 1901940),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio
às
gestões escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa
e às
ações
de
desmobilização da Ecim "Escola Municipal Embaixador Martim Francisco", em Barbacena-
MG, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.722/1SC2, DE 29 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007282/2023-41, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO SAI R/1 EDUARDO REISS FRAGOSO (Nr Ord
2264471) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "Colégio Estadual General Carneiro", na Lapa-PR, conforme a Portaria
COMGEP nº 1.189/1SC2, de 14 de junho de 2023, publicada no DOU nº 112, Seção 2, de
15 de junho de 2023, a contar de 31 de julho de 2023, cabendo ao Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo adotar as medidas administrativas
previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.723/1SC2, DE 29 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.007282/2023-41, resolve:
Designar o SO SAI R/1 EDUARDO REISS FRAGOSO (Nr Ord 2264471), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da Ecim
"Colégio Estadual Cívico-Militar Beatriz Faria Ansay", em Curitiba-PR, no período de 1º de
agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao
Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.725/1SC2, DE 29 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BEI R/1 GILDER DA SILVA MESQUITA (Nr Ord
2221470) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE,
conforme a Portaria COMGEP nº 1.316/1SC2, de 21 de junho de 2023, publicada no DOU
nº 118, Seção 2, de 23 de junho de 2023, a contar de 31 de julho de 2023, cabendo ao
Grupamento de Apoio de Recife adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3
da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.726/1SC2, DE 29 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.003029/2023-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o Cel Av R/1 PAULUS MENDES PORTO (Nr Ord 1364499) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Escola Municipal de Educação Básica Prefeito Francisco Vitor Alves, em Itap e m a - S C,
conforme a Portaria COMGEP nº 674/1SC2, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU nº 79,
Seção 2, de 26 de abril de 2023, a contar de 31 de julho de 2023, cabendo à Base Aérea de
Florianópolis adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.057/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.719/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora ADRIANA REGINA DA CONCEIÇAO CHAGAS, onde
se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo
inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.058/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7
de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011,
alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU
nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.198/1PC, de 25 de outubro de
2022, publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA
nº 203, de 01 de novembro de 2022, referente à servidora ANA MARIA
MOURA DE AVELAR BALTAR, onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "...
de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os demais termos
da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.059/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.475/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora BERNADETE VALENTE FARIA, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.060/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.494/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora CLAUDIA CATALANI TERRA, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.061/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.492/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora CLAUDIA DE MELLO CELESTINO GUIMARAES ,
onde se lê "... de Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04",
permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.062/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.239/1PC, de 26 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 205, de 27 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 203, de 01 de
novembro de 2022, referente à servidora DELMA SILVA FERNANDES, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.063/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.612/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente à servidora ELIZANGELA DE SALES SANTOS, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.064/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo
nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.715/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 205, de 04 de
novembro de 2022, referente ao servidor ELMO CARNEIRO DA SILVA, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados
os demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.065/1PC, DE 29 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março
de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67400.006506/2022-12, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria DIRAP nº 6.593/1PC, de 27 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 206, de 31 de outubro de 2022 e transcrita no BCA nº 204, de 03 de
novembro de 2022, referente ao servidor FABIO AMAURY DE MELO TEIXEIRA, onde se lê "... de
Chefe, FCE 1.04...", leia-se "... de Assistente Técnico, FCE 2.04", permanecendo inalterados os
demais termos da Portaria citada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO