DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Panta, Santa Rita-PB, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa.
Nº 542 - 1 - EXONERAR de ofício, o Cap R/1 0115639635 CARLOS JOSÉ MENDES VIEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - NOMEAR o Cap R/1 0115639635 CARLOS JOSÉ MENDES VIEIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EEB Prof. Ângelo
Cascaes Tancredo, em Palhoça-SC, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de
2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de
Infantaria Motorizada.
Nº 543 - 1 - EXONERAR de ofício, o Cap R/1 1182332633 MÁRCIO PEREIRA de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho de 2023, de
acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
2 - NOMEAR o Cap R/1 1182332633 MÁRCIO PEREIRA para prestação de tarefa
por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às
ações de desmobilização da escola cívico-militar EEB Emérita Duarte Silva e Souza, em
Biguaçu-SC, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.
Nº 544 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 1229831548 CORIOLANDO PEREIRA DOS
SANTOS FILHO de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), em 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 1229831548 CORIOLANDO PEREIRA DOS SANTOS
FILHO para prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar CE
Vinicius de Moraes, em Colombo-PR, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 5ª Região Militar.
Nº 545 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0309679348 JOÃO BAPTISTA LUCAS
GUIMARÃES de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em
31 de julho de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0309679348 JOÃO BAPTISTA LUCAS GUIMARÃES para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEF do Complexo
Escolar Elvira Ceratti, em Uruguaiana-RS, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de
agosto de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 27º Grupo de Artilharia de
Campanha.
Nº 546 - 1 - EXONERAR de ofício, o Cap R/1 0498754530 ERNESTO SANTOS LIMA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - NOMEAR o Cap R/1 0498754530 ERNESTO SANTOS LIMA para prestação de
tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EM Gonçalves Dias, em
São José do Ribamar-MA, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 24º Batalhão de Infantaria de Selva.
Nº 547 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Ten R/1 0476389333 ELIAS SANTOS MARCENES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - NOMEAR o 2º Ten R/1 0476389333 ELIAS SANTOS MARCENES para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EM Hilda Leão
Carneiro, em Uberlândia-MG, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.
Nº 548 - 1 - EXONERAR de ofício, o S Ten R/1 0195040738 JOSENILDO PAULINO DE ARAUJO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 23 de
agosto de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - NOMEAR o S Ten R/1 0195040738 JOSENILDO PAULINO DE ARAUJO para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEF Chico Xavier,
em João Pessoa-PB, para o período de 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa.
Nº 549 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0564929032 LUCIANO RODRIGUES FERREIRA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0564929032 LUCIANO RODRIGUES FERREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar CE Prof. Colares, em
Ponta Grossa-PR, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 13º Batalhão de Infantaria Blindado.
Nº 550 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0309555241 LUCIANO SILVEIRA DUARTE de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 15 de agosto
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0309555241 LUCIANO SILVEIRA DUARTE para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEB Alberto Santos
Dumont, em Sapucaia do Sul -RS, para o período de 16 de agosto de 2023 a 31 de
dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao 19º Batalhão de
Infantaria Motorizado.
Nº 551 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0520943044 MARCOS ANTONIO DO CANTO
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0520943044 MARCOS ANTONIO DO CANTO para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EEB Joaquim Ramos,
em Criciúma-SC, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 552 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0420002644 PAULO ARCANJO SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 15 de agosto
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0420002644 PAULO ARCANJO SILVA para prestação
de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EE Princesa Isabel, em
Belo Horizonte-MG, para o período de 16 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 4ª Região Militar.
Nº 553 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0497746032 RILDO APARECIDO PEREIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0497746032 RILDO APARECIDO PEREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EE Olímpia de Brito,
em Três Corações-MG, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Sargentos das Armas.
Nº 554 - 1 - EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 0520782046 WILLIAM LUIZ FERNANDES de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - NOMEAR o 2º Sgt R/1 0520782046 WILLIAM LUIZ FERNANDES para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EEB Joaquim Ramos,
em Criciúma-SC, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente ao 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
Nº 555 - 1 - EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 0999139231 FLÁVIO APARECIDO DA CRUZ
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 23 de
agosto de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017.
2 - NOMEAR o 3º Sgt R/1 0999139231 FLÁVIO APARECIDO DA CRUZ para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EEEFM Ulisses
Guimarães, em Porto Velho-RO, para o período de 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva.
 Nº 556 - 1 - EXONERAR de ofício, o 3º Sgt R/1 0925880643 REGINALDO TAVARES DE SA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "a" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
2 - NOMEAR o 3º Sgt R/1 0925880643 REGINALDO TAVARES DE SA para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EE Profª Tereza
Siqueira Tupinambá, em Manaus-AM, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando da 12ª Região Militar.
Nº 558 - EXONERAR, de ofício, o Cap R/1 0525518338 EDSON DAVID DE OLIVEIRA SCHM I DT
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 31 de julho
de 2023, de acordo com o inciso II alínea "b" do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 557, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com
o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(011356514-7)
ALAN KULMANN CARVALHO
DC T;
S Ten Int
(019251023-8)
ALEXANDRE ALVES DE SOUZA
Cia Cmdo CML;
S Ten Inf
(043415514-9)
ALEXANDRE FERREIRA PIO
8º D Sup;
S Ten Art
(019623303-5)
ANDERSON TEIXEIRA VASCONCELOS
Bia Cmdo Cmdo
DAAe Ex;
S Ten Inf
(043440614-6)
EVANDRO MENDES DA ROCHA
IBEx;
S Ten Mat Bel
(062340064-5)
FÁBIO DE MATOS PEREIRA
C Log Msl Fgt;
S Ten Inf
(085845013-3)
FRANCISCO ANTONIO SOARES PINHEIRO
6º BPE;
S Ten Mat Bel
(013007844-7)
GETULIO DE MOURA BARBOSA JÚNIOR
22º B Log L;
S Ten Sau
(011203884-9)
MARCELO BARBOSA DE SÁ
7º BIB;
S Ten Inf
(085827053-1)
MARCIO ROBERTO MELLO DE SOUZA
Ba Adm Ap / CMN;
S Ten Inf
(101066634-3)
SANDRO MARTINS NORONHA
Ba Adm Ap / CMN;
S Ten Inf
(113884304-8)
WENDEL LUNA SILVA
BGP;
1º Sgt Mus
(112699084-3)
LUZIMAGNO LEITE LOPES
14º BI Mtz;
2º Sgt QE
(052147704-2)
ELI BARBOSA FEIJÓ
20º BIB; e
2º Sgt QE
(019634453-5)
JOSE CARLOS PEREIRA GAMA
CPOR / RJ.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 559, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: