DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 368-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (014716663-1) JORGE LUIZ DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1770205, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
agosto de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar da Assessoria de Relações Institucionais e
Parlamentar, no 28º Batalhão de Caçadores (ARACAJU-SE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (014716663-1) JORGE LUIZ DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1770205, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar da Assessoria de
Relações Institucionais e Parlamentar, no 28º Batalhão de Caçadores (ARACA JU-SE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 369-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Coronel da Reserva Remunerada (106615081-2) AUGUSTO CÉSAR
DE LIMA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 30 de junho de 2023, de
acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e do
Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, por término de seu
tempo de nomeação, da tarefa de Gerente da Seção de Suprimento Classe I do Escalão
Logístico, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 370-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (018545383-4) JOSÉ NATAL
BASÍLIO, Prec CP: 96 1962695, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção
de Veteranos e Pensionistas, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 371-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Coronel da Reserva Remunerada (019351753-9) MARCO ANTONIO
GUIMARÃES INNECCO, Prec CP: 96 1957976, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Atividades
Administrativas na Ajudância Geral, no Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada
( R EC I F E - P E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 372-E1.6/EMG/CMNE, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (041996244-4) ANTONIO MARCOS
MONTE DE MENEZES, Prec CP: 12 2262954, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades da 4ª Seção, do Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 65-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 20 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 302-DGP/C Ex, de 30 NOV 21, em acordo com a Port nº 019-
DGP/CEx, de 2 MAR 21, e de acordo com o art. 104, o inciso II do art. 106, o inciso V do
art. 108 e art 109 da Lei nº 6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019,
resolve:
1. REVOGAR, a Portaria nº 057-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 19 DE JUNHO DE 2023,
publicada em DOU nº 137, de 20 JUL 23, que reformou o STen (CPF 988997084-87) ANDRÉ
LUIZ VASCONCELOS DE ARAÚJO.
2. REFORMAR, a contar de 1º SET 23, o STen (CPF 988997084-87) ANDRÉ LUIZ
VASCONCELOS DE ARAÚJO, na graduação de Subtenente, com proventos integrais
amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19.
3. CONCEDER, a. a contar de 1º SET 23, ao STen (CPF 988997084-87) ANDRÉ
LUIZ VASCONCELOS DE ARAÚJO, o benefício da remuneração com base no soldo do grau
hierárquico imediato, no posto de 1º Tenente, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército e inválido, conforme o § 1º e letra a) § 2º do art. 110 da Lei nº
6880/1980, com as alterações da Lei nº 13.954/2019.
b. a contar de 1º SET 23, o benefício da isenção do imposto de renda, previsto
no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, em face do enquadramento de
sua incapacidade física ter sido em consequência de cardiopatia grave.
Gen Div MARCELO ARANTES GUEDON
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 88-CMN/E1, DE 21 DE JULHO DE 2023
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085732753-
0) FRANCIVALDO LOPES DA SILVA, Prec-CP: 96 1637594, do Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), a
contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
- NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 085732753-0) FRANCIVALDO LOPES DA SILVA, Prec-CP: 96
1637594, no Cmdo 8ª RM (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no PRM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 89-CMN/E1, DE 21 DE JULHO DE 2023
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR, de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 105010573-
1) MAGNO LIMA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1664499, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a letra i) do inciso II, do
Art. 22, da Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2023, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 90-CMN/E1, DE 24 DE JULHO DE 2023
Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- NOMEAR, por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085878263-4) ANTONIO CARLOS DE SOUSA
MARQUES, Prec-CP: 96-1945641, no 52º BIS (MARABÁ/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Responsável Técnico pela Segurança Alimentar na
área de responsabilidade do 52º BIS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 205-SAP.1.3-SVP 9, DE 25 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER, o benefício do Auxílio-Invalidez ao Subtenente reformado (Idt nº
090788350-8 MD/EB, CPF nº 005.976.601-82) FELISBINO DE SOUZA, vinculado à SVP 9,
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 30
de maio de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de
Saúde nº 134/2023, Sessão nº 020/2023, de 30 de maio de 2023, do MPGu I/Campo
Grande (H Mil A Campo Grande), Ata de Inspeção de Saúde nº 130/2023, Sessão nº
038/2023, de 12 de julho de 2023, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande), homologação
da Ata nº 134/2023 - MPGu I/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), e Parecer Técnico
nº 235/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 19 de julho de
2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
benefício.
ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA - CEL
Respondendo pelo Comando da 9ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 338-CMSE/C EX, DE 28 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
ANULAR, a Portaria nº 334-CMSE/C Ex, de 27 de julho de 2023, publicada no
DOU Nr 144, de 31 de julho de 2023, Seção 2, pág 10, que nomeia o Coronel da Reserva
Remunerada (019525643-3) FLÁVIO ANDRE FARIAS DOS SANTOS, PREC-CP: 96-1947753, no
Comando da 12ª Brigada de Infantaria Leve - Aeromóvel (CAÇAPAVA -SP), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 537, DE 25 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso XVI do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR de oficio, para a reserva remunerada, a contar de 27 de junho de
2023, o Maj Inf (Idt 013179034-7) VITOR LEONARDO SANTOS VARCILIO, do Comando da 2ª
Região Militar (Cmdo 2ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 52,
alínea b) e 56, da Lei nº 6.880, de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 538 - NOMEAR o Cel R/1 0269935128 LUCIANO DE OLIVEIRA NOBREGA para prestação
de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEIF Prof. Aníbal
Moraes, em João Pessoa-PB, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa.
Nº 539 - NOMEAR o Cel R/1 1051770236 VICTOR HUGO DE ARAÚJO SANTOS COSTA para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEF Maria do
Carmo da Silveira Lima, em Bayeux-PB, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição
de João Pessoa.
Nº 540 - NOMEAR o Cap R/1 0498758838 PAULO SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar EMEIF Prof. Aníbal
Moraes, em João Pessoa-PB, pelo prazo de cinco meses, a partir de 1º de agosto de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente à Base Administrativa da Guarnição de João
Pessoa.
Nº 541 - NOMEAR o Cap R/1 0497621532 MARCIO DE ALBUQUERQUE FERNANDES para
prestação de tarefa por tempo certo, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar ECM Capitão Tomaz
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