DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art QEMA
(036672143-9)
ALESSANDRO DOS SANTOS LIBERATORI
Cmdo 6ª RM;
Cel Inf
(030529894-5)
CLAIRTON GOELZER
Cmdo 6ª Bda
Inf Bld;
Cel Inf
(020471334-1)
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO
Cmdo 10ª RM;
Cel Int
(011157124-6)
ECLAIR GIL TINOCO JUNIOR
SEF;
Cel Com
(020473404-0)
FÁBIO CESAR ASSUMPÇÃO MOREIRA
Cmdo 8ª RM;
Cel Art QEMA
(019525653-2)
GÉDER TÁVORA SAID
EME;
Cel Inf
(020391384-3)
JEFFERSON DO CARMO ANDRADE
ES FC E x ;
Cel QEM
(014771613-8)
LEONARDO PACHECO SARAIVA
DF;
Cel Int
(020023824-4)
MARCELO MARRAFA MACEDO
Cmdo 8ª RM; e
Cel Int
(011155624-7)
MARCELO MENEZES GUIMARÃES
Cmdo 11ª RM.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 560, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Med
(033208254-4)
MARCIA REJANE MORAES DE QUEIROZ
Cmdo 11ª RM;
Cel Int
(011155644-5)
MARCIO DE LIMA SALES
SEF;
Cel Inf
(036839153-8)
MARRITON SANTOS DIAS
Cmdo 6ª RM;
Cel Com
(020392964-1)
PAULO ONOFRE SILVA DE SOUSA
CComSEx;
Cel Int
(011157794-6)
RICARDO XAVIER FURTADO
Cmdo 6ª RM;
Cel Art QEMA
(020288894-7)
RICHARD ALVES FIORAVANTE
Cmdo AD / 3;
Ten Cel Dent
(031803524-3)
ARLEI MIGUEL ROCKENBACH
Cmdo 5ª RM;
Ten Cel QCO
(062374484-4)
MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO
Cmdo CML;
Ten Cel QCO
(011537084-3)
RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES
IBEx; e
Ten Cel Med
(011385664-5)
SONIA MARIA SILVA ALVES
PclinMN.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 561, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Sau
(019602173-7)ALEXANDRE PANTANO
Ba Av T;
Cap QAO-Adm G
(114358243-3)ALEXANDRE SANTANA DA SILVA
Cmdo CMS;
Cap QAO-Adm G
(041990604-5)ANDRÉ LUIZ SILVA DOS SANTOS
63º BI;
Cap QAO-Adm G
(041994404-6)CLEISON AMARAL LEMOS
Cmdo 14ª Bda Inf Mtz;
Cap QAO-Adm G
(030614594-7)DELSON JOÉL SCHEIBLER
28º GAC;
Cap QAO-Adm G
(076293963-5)EDSON ABILIO DA SILVA
5ª Cia Intlg;
Cap QAO-Adm G
(101044054-1)FERNANDO ANTONIO RODRIGUES LEITE
DCEM;
Cap QAO-Mat Bel
(042149783-5)GILBERTO TEIXEIRA MARQUES
4º GAAAe;
Cap QAO-Mnt Com
(019603153-8)GILVANI ANDERSON APRIGIO
H Ge CURITIBA;
Cap QAO-Adm G
(020404744-3)JEFFERSON DIAS DE CASTRO JUNIOR
CMF;
Cap QAO-Sau
(059186423-6)JEROAN XAVIER PEREIRA
H Mil A MANAUS;
Cap QAO-Adm G
(031781204-8)JOÃO SERGIO ANTUNES
4º CTA;
Cap QAO-Adm G
(076235503-0)JOSÉ ALDO SILVA DOS SANTOS
C I M N C;
Cap QAO-Adm G
(018786013-5)JOSÉ VALMIR DE SOUSA QUARESMA
B Ap Op Esp; e
Cap QAO-Adm G
(030939864-2)JUNIOR LARRI GUEDES TRINDADE
7º BIB.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 562, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041994744-5)LÍCIO JUNIOR DA CRUZ
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(062299824-3)LUCIANO NAZÁRIO DOS SANTOS FILHO
6º BPE;
Cap QAO-Mat Bel
(019504213-0)LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS DA CRUZ
12º B Sup;
Cap QAO-Adm G
(041992444-4)MANOEL FRANCISCO DE SOUZA FILHO
5º CTA;
Cap QAO-Adm G
(031781024-0)MARCELO GIOVANI THOMAZ
Cmdo 6ª DE;
Cap QAO-Mnt Com
(030999924-1)MARCIO DA SILVA MOREIRA
Cmdo 3ª Bda
C Mec;
Cap QAO-Adm G
(047749073-4)MARCOANTONIO RODRIGUES DA SILVA
CPAEx;
Cap QAO-Adm G
(041971734-3)MARCOS ALDRIN MENDES VIEIRA
Cmdo Fron
ACRE/4º BIS;
Cap QAO-Adm G
(041994854-2)NELSON APARECIDO BENTO
Cia Com Av Ex;
Cap QAO-Adm G
(031769154-1)NESTOR HERZOG
Cia Cmdo 15ª
Bda Inf Mec;
Cap QAO-Adm G
(041973724-2)PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA AG I T EC ;
Cap QAO-Adm G
(041995674-3)PAULO ROBERTO LIMA ACUNHA
CRO / 3ª RM;
Cap QAO-Adm G
(072482304-2)RIVALDO DE SOUZA PEREIRA
71º BI Mtz;
Cap QAO-Adm G
(065685312-4)ROBLEDO RODRIGUES SILVA
6º BPE; e
Cap QAO-Adm G
(030963444-2)RUDINEI AREND DA SILVA
Cmdo 5ª RM.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 792, DE 24 DE JULHO DE 2023
EB: 64468.010995/2023-15.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista o disposto no Decreto no 9.058, de
25 de maio de 2017, com suas alterações, e na Portaria no 252-MP, de 2 de agosto de
2017, 
com 
suas 
alterações, 
e 
considerando
o 
constante 
do 
Processo 
EB
64446.052448/2023-57, resolve:
EXCLUIR a contar de 17 de julho de 2023, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE/Sistema de
Serviços Gerais-SISG, de Nível Superior, da Servidora ALINE RODRIGUES COSTA, ocupante
do cargo de Administrador, matrícula SIAPE 1781826, exercida no Departamento-Geral do
Pessoal.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 795, DE 25 DE JULHO DE 2023
EB: 64468.011099/2023-65.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64443.007566/2023-31, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a designação do docente LUIZ PAULO MENDONÇA
BRANDÃO, para a Função Gratificada, FG.1, ocorrida via PORTARIA-DAP/DGP/C Ex no 719,
de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 11 de julho de 2023,
tendo em vista divergência entre a UOrg de lotação do Servidor e a UOrg da Função.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 797, DE 25 DE JULHO DE 2023
EB: 64468.011107/2023-73.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.051531/2023-19, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 3 de fevereiro de 2023, por motivo de remoção, o
docente ROBSON RIGÃO DA SILVA, matrícula SIAPE1823942, da Função Gratificada, FG.3,
do Colégio Militar de Porto Alegre.
2 - DISPENSAR, das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar
de Porto Alegre, os Docentes abaixo relacionados:
.
NOME
MATR SIAPE
FG
. LETÍCIA BECKER HOMRICH
1540042
FG . 2
. RICARDO DE ALMEIDA CASTILLO
1098153
FG . 3
. MARCOS VINÍCIUS MILAN MACIEL
1474258
FG . 3
. LEANDRO BATISTA DA SILVA
1475234
FG . 3
3 - DESIGNAR, para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Porto Alegre, os Docentes abaixo relacionados:
.
NOME
MATR SIAPE
FG
. GABRIELA GARCIA SEVILLA
1252816
FG . 2
. ANA LÚCIA CHELOTI PROCHNOW
1472737
FG . 3
. BÊNIA COSTA RILHO
1545601
FG . 3
. CÂNDIDA TONI
1221363
FG . 3
. LILIANE DAILEI ALMEIDA GRUBER
1873610
FG . 3
. WALTER ROMEU BICCA JUNIOR
1871785
FG . 3
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 71, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;
e no art. 4º, inciso I, art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro
de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
Cap Inf (010115865-7) PAULO HENRIQUE BATISTA, e incluí-lo com o mesmo posto na
reserva não remunerada.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 72, DE 31 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR
DE
SERVIÇO
MILITAR, no
uso
da
subdelegação
de
competência que lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº
1.700-Cmt Ex, de
8 de dezembro de 2017, em
conformidade com as
prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 142, § 3º, incisos VI e VII,
da Constituição Federal; art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, art. 119 e art. 120,
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e art. 4º, inciso II, e art.
5º, inciso II, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União
Federal, o 2º Ten Refm (017193411-0) GIRLEU OLIVEIRA DE ASEVEDO, por ter
sido declarado indigno para o oficialato, com a consequente perda de seu
posto e de sua patente, por decisão do Superior Tribunal Militar, proferida nos
autos da Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade nº
7001352-17.2019.7.00.0000, transitada em julgado, em 12 de junho de 2023.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO