DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 157/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista nos incisos II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD,
de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de
2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com os incisos II e III do art. 5º do Decreto
nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria nº 73/GCM, de 28 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023,
Seção 2, página 15, que colocou militares à disposição do Comando do Exército, a fim
de servirem no Comando da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército, compondo a
Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas (CSPFA), em caráter de destaque,
que passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º .............................................................................................
...........................................................................................................
III - No período de 1º a 30 de junho de 2023:
Primeiro-Tenente 
(RM2-CD) 
21.3696.23 
ANA
LUIZA 
SARMENTO 
DOS
SANTOS;
Segundo-Tenente (RM2-Md) 22.0299.23 DAVI LUCAS SOARES NUNES;
3ºSG-EF 14.1481.96 LAYANE PEREIRA PESSANHA MARQUES; e
3ºSG-EF 14.1418.76 JÉSSICA PEREIRA DE ALMEIDA.
.................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 160/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o MN-QPA 21.0710.47 BRUNO MARTINS SIQUEIRA NASCIMENTO
à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na
Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 163/GCM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar a 3ºSG-EF 14.1472.71 RAQUEL DOS SANTOS NASCIMENTO à
disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no Colégio Tenente Rêgo Barros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 760, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-MU 86.3483.29 VALDECI PEIXOTO COSTA, prevista na Portaria nº 553/2021, deste
Comando, até 30JUN2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área
de administração no Colégio Militar de Juiz de Fora, atendendo as demandas de Monitor
de Alunos, NEO 111.0.0.61.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 01JUL2023
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 762, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
FN-IF 86.2358.00 CLAUDINEI CAMPOS MARQUES, prevista na Portaria nº 563/2021, deste
Comando, até 30JUL2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na
função de Encarregado de Prontuários da Subseção de Contrainteligência, na área de
administração deste Comando, NEO 23.0.0.4.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 31JUL2023.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 429/COM7ºDN, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º, da Lei nº 6.880/1980, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa
por Tempo Certo do 2º SG-Refº-MO 80.1477.39 WILES PEREIRA SILVA, previsto na Portaria
nº 334/2021, deste Comando de Força, até 30 de junho de 2025, sob o regime de
quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados
satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros
e administrativos retroativos a partir de 1º de julho de 2023.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE AERONÁUTICA
PORTARIA Nº 66/DAERM, DE 24 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº
72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da
Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 1º de agosto de 2023, o CF (RM1-FN)
74.0070.17 DELSON VAZ BARRETO JUNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Port nº 43/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da
alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2023.
C Alte EMERSON GAIO ROBERTO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.261/DPM, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o CMG (Refº-IM) 72.0097.13 CARLOS
ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do
Departamento de Administração, NEO 50, na área Administrativa, no Serviço de Veteranos
e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 26JUL2023 a 12MAI2025.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.272/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 24JUL2023:
CMG 95.0005.21 HENRIQUE LIMA SOLIS.
II - A partir de 25JUL2023:
CMG 87.1296.47 NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA;
CMG 87.1359.49 ALEXANDRE ROCHA VIOLANTE; e
CMG (IM) 03.3255.71 JEISOM DE MELO FAJARDO.
Art. 2º Alterar, a partir de 25JUL2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CF (T) 86.7091.60 FABIO FERRETTI, anteriormente agregado nos termos
do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado por ter
solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.273/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD n°
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31JUL2023, o CT (IM)
11.0014.37 JOÃO LUIZ LIMA DO COUTO, por haver ultrapassado seis meses contínuos em
Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), ficando adido à Diretoria de Sistemas de
Armas da Marinha (DSAM).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.274/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 27MAI2023:
CT 05.0272.09 RONALDO DE OLIVEIRA JUNIOR.
II - A partir de 28JUN2023:
CMG 87.3010.75 FÁBIO PEREIRA MORAES.
III - A partir de 10JUL2023:
CT (EN) 14.0883.71 WEIGLE EMANUEL CARVALHO.
IV - A partir de 12JUL2023:
CF 99.0263.76 WAGNER GONÇALVES PEREIRA.
V - A partir de 18JUL2023:
CF 98.0449.31 EDUARDO DE CASTRO SAAR;
CF 01.0027.08 MORENO DE QUEIROZ FIGUEIREDO; e
CC 86.3055.49 GABRIEL CUSTÓDIO RANGEL.
VI - A partir de 19JUL2023:
CT (IM) 05.0252.14 JOEL BENITEZ JUNIOR.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.275/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a CT (Md) 16.0500.29
TAISSA DE OLIVEIRA PRASERES e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA