DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080100023
23
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.276/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116
da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (EN) 07.3423.14
FILIPE MOREIRA BRANDÃO GUEDES DE BRITO e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.279/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do art.
12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no
inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MO
87.2707.65 FLÁVIO VILAR DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.280/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o 2° SG-CO
87.2040.37 DANIEL FERREIRA DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.281/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV, VI e VII
do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº
2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº
4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AV-MV
86.5839.81 JUCEMAR BORGES DE MENEZES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.283/DPM, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104,
no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei nº
6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei nº
13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.26922, de 8 de maio de 2023, da
Junta Regular de Saúde da Policlínica Naval de Rio Grande, homologado em 11 de maio de
2023 pela Junta Superior Distrital do Comando do 5º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-EL
87.3152.38 ARTHUR DA SILVA SELLERI, a partir de 11 de maio de 2023, com os direitos
pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data
da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.267/DPM, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IRACÍ GOMES TORRES, na qualidade de viúva do ex-
servidor RAYMUNDO TORRES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Matrícula SIAPE 0968915, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do
Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 15 de maio de 2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo
com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de maio de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.268/DPM, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que
lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FATIMA GOMES RIBEIRO, na
qualidade de viúva do ex-servidor AILTON CARLOS DA CONCEIÇÃO, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0969163, do Quadro de
Pessoal do
Comando da
Marinha do
Brasil, falecido,
na condição
de
aposentado, em 24 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de junho de
2023, data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 3.958, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo
nº 00725.001260/2021-60, resolve:
DESIGNAR, VICTOR MORENO BATISTA FURTADO, para exercer o encargo de
substituto da Consultora Jurídica-Adjunta da Aeronáutica da Consultoria Jurídica deste
Ministério, código FCE 1.13, por motivo de férias da titular, no período de 1º a 10 de
agosto de 2023, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.875, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de
27 de junho de 2023 e
o Processo Administrativo nº
60240.000203/2023-08, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (FAB) FERNANDO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS, para a
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.876, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60240.000203/2023-08, resolve:
DISPENSAR o Suboficial (FAB) JORGE LUIS CLEMENTE DE MEDEIROS, da função
de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Operações da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério a contar de 18
de julho de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.953, DE 31 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto
n°
11579, de
27
de
junho de
2023,
e
o Processo
Administrativo
nº
60250.000071/2023-97, resolve:
DESIGNAR o Terceiro-Sargento (MB) LUIZ FILIPE ALVES DE OLIVEIRA para a
função de especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD Nº 3.908, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do art. 25 do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e
de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000130/2023-75,
resolve:
Art. 1º Designar representantes para comporem a equipe multidisciplinar de
desenvolvimento do Projeto Sistema de Geoinformação de Defesa (SisGEODEF), no
âmbito da Chefia de Logística e Mobilização (CHELOG):
I - atuando na coordenação dos trabalhos os seguintes integrantes da
Subchefia de Logística Operacional da CHELOG do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas:
CMG MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR; e
Maj QEM MCDONNELL ARAÚJO MAIERON.
II - atuando como membros da Equipe do Projeto os seguintes integrantes
do Ministério da Defesa e das Forças Singulares:
a) do Ministério da Defesa:
Cel Com LEANDRO DE VARGAS SERPA;
CMG ERNESTO RADEMAKER MARTINS;
CMG (RM1-FN) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO;
CMG (RM1-FN) WALTER MARINHO DE CARVALHO SOBRINHO;
Cel R/1 BERNARDINO SIMÕES NETO;
CF OTÁVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA;
CF LEONARDO BASTOS MORAES;
Maj QEM ANDERSON TAVARES BRUSCATO;
2º Ten QAO ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA;
SC DAYLER LOSI DE MORAIS;
SC GUSTAVO GUTERRES RIBEIRO;
SC JORGE ALBERTO LOPES DA COSTA;
SC RICARDO DE ANDRADE SHINKAI; e
SC WARLEY RODRIGUES DE ALMEIDA.
b) do Comando da Marinha:
CMG SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS;
CMG (RM1) EDGARD CANDIDO DE OLIVEIRA NETO;
CMG (RM1) ANTONIO SERGIO CAIADO DE ALENCAR;
CMG (RM1) JOÃO DILERMANDO CORDEIRO GONÇALVES JUNIOR;
CF (T) CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BORBA;
CC (EN) CHRISTOPHER FLORENTINO;
CC ERICO DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA MARTINS;
CC (T) FLÁVIA RODRIGUES PINHEIRO;
CC (T) CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES PEREIRA;
CC MARCUS VINÍCIUS MENDES;
CC (EN) RAIMUNDO SALES DE MELO NETO;
CC VITOR SUCENA VALÉRIO;
CT (EN) JULIERME GONÇALVES PINHEIRO;
CT (EN) JULIO GOMES DE ALMEIDA PEQUENO;
1º Ten (EN) FRANKLIN MARIM AMATE TOLEDO; e
1º Ten (T) LIANA PACHECO BITTENCOURT.
c) do Comando do Exército:
Cel Inf MARCELO BARBOSA LIMA GASSE;
Cel Art JOÃO RICARDO DA CUNHA CROCE LOPES;
Cel QEM WAGNER BARRETO DA SILVA;
Ten Cel Eng FELIX TELES MALMACEDO JUNIOR;
Ten Cel Inf JOSÉ ALVES JÚNIOR;