DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 374, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor LUIS
FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2341225,
do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Administração, código CD-04, do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 375, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 297, de 24 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora
CONSTANÇA MARTINS WANDERLEY, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2038036, do encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do Departamento de
Planejamento e Administração, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 376, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor
RAFAEL DE CASTRO OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1832902,
do cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código FG-02, do Departamento de
Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 377, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a delegação de competência do servidor LUIS
FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO, matrícula SIAPE nº 2341225, de que trata a Portaria IBC
nº 138, de 09 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316
de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Nº 434 Dispensar NEILA CAROLINA BARBOSA BERNASCONI DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1831895, da função de Coordenador, código FCC, do Curso de Pedagogia EaD, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/08/2023.
Nº 435 Designar GUSTAVO PINTO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1157439, para exercer a
função de Coordenador, código FCC, do Curso de Pedagogia EaD, do Departamento de
Ensino Superior - DESU, a partir de 01/08/2023.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 882, DE 18 DE JULHO DE 2023
A 
DIRETORA-GERAL
EM 
EXERCÍCIO
DO 
CENTRO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria
CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021,
Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e
conforme o disposto no Processo nº 23063.004946/2023-19, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor RAUL DOS SANTOS NETO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2969019, da função gratificada de Coordenador de Curso de Licenciatura em
Física, da Gerência Acadêmica, da Uned Petrópolis, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor MARCOS CORREA DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1644809, para a função gratificada de Coordenador de Curso de Licenciatura
em Física, da Gerência Acadêmica, da Uned Petrópolis, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretora
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 427, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais, considerando os autos do processo nº 23062.029154/2023-59,
resolve:
Art. 1º Prorrogar o período do afastamento total do país para Capacitação do
servidor Claúdio de Andrade Lima, SIAPE nº 1032326, ocupante do cargo de Professor
EBTT, lotado em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica, Campus
Nova Gameleira, em curso de pós-graduação, Doutorado em Engenharia Elétrica,
promovido pela Colorado State University, na cidade de Fort Collins/Colorado/EUA, com
ônus limitado para o CEFET-MG, pelo período de 01/08/2023 a 30/07/2024, conforme
documentos no processo nº 23062.029154/2023-59.
Parágrafo único. Ao final do período de afastamento, o servidor deverá se
reapresentar imediatamente ao trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 01 de agosto de 2023.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 438, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.033349/2023-
01, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a SONIA
MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula Siape 0395233, ocupante do cargo BIBLIOTECARIO-
DOCUMENTALISTA, Classe E Nível 416, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base
no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303639.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 443, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria Ministerial de nº 1735 de 11 de outubro de 2019, publicada no DOU de 15
subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23062.034029/2023-
61, resolve:
I-
Conceder aposentadoria
voluntária
com
proventos integrais,
a
RENI
VICENTINO DA COSTA, matrícula Siape 0391736, ocupante do cargo SERVENTE DE OBRAS,
Classe A Nível 2016, do Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com base no artigo 20, §2º,
inciso I, da Emenda Constitucional 103/19.
II- Declarar vago o cargo acima referido, sob código de vaga nº 303282.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 449, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 361/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2023:
FLAVIO JOSE DE ARAUJO MATEUS, matrícula SIAPE 2189640, da Função
Gratificada de Coordenador de Administração - Campus Divinópolis, FG-01.
II - Designar, a partir de 01 de agosto de 2023:
WAGNER JOSE PIRES, matrícula SIAPE 1670165, para a Função Gratificada de
Coordenador de Administração - Campus Divinópolis, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 450, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.044033/2021-75, resolve:
I - Exonerar, a partir de 01 agosto de 2023:
ELENA MARIA DA CUNHA, matrícula SIAPE 2173057, da Função Gratificada de
Diretora-Adjunta do Campus Divinópolis, CD-04.
II - Nomear, a partir 01 de agosto de 2023:
FLAVIO JOSE DE ARAUJO MATEUS, matrícula SIAPE 2189640, para a Função
Gratificada de Diretor-Adjunto do Campus Divinópolis, CD-04.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 451, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de
2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e
tendo
em vista
o
que consta
no Memorando
Eletrônico
n. 6/2023
-
CAVPG/DPPG/CEFET-MG e na Portaria Administrativa Conjunta n. 2/2023 -
UFSJ/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir 01 de agosto 2023:
ALLAN FAGNER CUPERTINO, matrícula SIAPE 1060874, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Elétrica - Campus Nova Gameleira - FCC-01.
II - Designar, a partir de 01 de agosto de 2023:
MIGUEL DE BRITO GUIMARAES NETO, matrícula SIAPE 1012842, para
a Função Gratificada Comissionada de Subcoordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Elétrica da UFSJ/CEFET-NG, FCC-01.
III -
Esta portaria
entra em
vigor a
partir da
data de
sua
publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS