DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.573, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23278.000669/2023-41, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei 11.091/2005, o afastamento do
servidor GILBERTO DENIS DE JESUS MARTINS, matrícula SIAPE nº. 2293278, ocupante do
cargo de Técnico em Eletrotécnica do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 04 (quatro) anos, na Universidade
Federal de Uberlândia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.537, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem
como os autos do Processo SEI nº 23243.009673/2023-72, em especial o Despacho nº
503/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2003713), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ALCIDES PROCOPIO JUSTINIANO DOS SANTOS JUNIOR,
SIAPE nº 2299400, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a),
pelo período de 1 (um) ano, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro
Tempore do Técnico em Análises Clínicas, Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-
Mirim.
Art. 2º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 1.538, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o disposto no
inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 6º da Portaria MEC
nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2009, Seção 2,
pág. 9; o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017; bem como os autos do Processo SEI
nº 23243.008000/2023-03, em especial o Ofício nº 331/2023/MOV/COLEP/CGGP / S A A - M EC,
resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
- Servidora: DAVYS SLEMAN DE NEGREIROS;
- Cargo: Professor(a)
do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Área
Sociologia;
- SIAPE nº 1812877;
- Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO);
- Para: Prefeitura de Cacoal/RO;
- Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Planejamento.
Art. 2º A cessão será pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada após
este período.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês, a frequência da servidora.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.297/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000585.2023-93, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor UDINE GARCIA BENEDETTI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0710610, SIAPECAD nº
00234747, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, do encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas,
FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 10 de julho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.299/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000589.2023-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARILIA MEDEIROS FERNANDES DE NEGREIROS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3229866,
SIAPECAD nº 02360034, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para
exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 10 de julho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.300/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000595.2023-29, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIRIAM ALINE COELHO ROSA DA SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2985912,
SIAPECAD nº 01990105, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino Técnico Gestão e
Saude, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Letras Espanhol e Literatura Hispânica, FUC - 01, do(a) Campus Boa
Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de
março de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.302/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000746.2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLINTON JUNIOR GEORGE, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2127227, SIAPECAD nº 01907331, lotado(a) no(a)
Coordenação
de
Registros
Academicos,
do
encargo
de
substituto
fixo
do(a)
Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Avançado Bonfim.
Efeitos a partir de 27 de dezembro de 2022.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.303/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000746.2023-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLINTON JUNIOR GEORGE, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2127227, SIAPECAD nº 01907331, lotado(a) no(a)
Coordenação
de
Registros
Academicos,
do
encargo
de
substituto
fixo
do(a)
Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, FG - 02, do(a) Campus Avançado Bonfim. Ef e i t o s
a partir de 28 de setembro de 2021.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.304/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000752.2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARINA KEIKO WELTER, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1826976, SIAPECAD
nº 01606457, lotada no(a) Coordenação Curso Tecnico Agropecuaria, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, FUC - 01, do(a) Campus Avançado
Bonfim. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.316/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000824.2023-66, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423301, SIAPECAD
nº 02173940, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, do encargo de
substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agricultura, FUC - 01, do(a)
Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.317/GAB-REITORIA/IFRR, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000823.2023-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423301,
SIAPECAD nº 02173940, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, para
exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a)
Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.369 - Dispensar, a partir de 01/08/2023, o servidor DIEGO TIBURCIO FABRE, Siape:
3124549, da função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Eletrotécnica do
Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 2.370 - Designar, a partir de 01/08/2023, o servidor GUILHERME MANOEL DA SILVA, Siape:
2289203, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Eletrotécnica do
Câmpus Criciúma - FCC.
Nº 2.371 - Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n° 23292.023152/2023-42, à
servidora ANNA GENY BATALHA KIPEL, matrícula SIAPE 1164771, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nível de classificação D, padrão de
vencimento 501, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Câmpus Joinville,
integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado
com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019, com proventos integrais.
Nº 2.372 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos correspondendo a totalidade da
remuneração, conforme processo n° 23292.020545/2023-02, à servidora KARLA FERREIRA
KNIERIM, matrícula SIAPE n° 1160366, ocupante do cargo de Assistente em administração,
nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de
trabalho de 40hs semanais, lotada na Reitoria, integrante do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 20,
incisos I, parágrafo 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarar vago o referido
cargo.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
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