DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.507/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001281.2023-78, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora TAYANE AGUIAR FREITAS, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 327****, SIAPECAD nº 0238****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Hortolândia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e
Inovação do Campus Hortolândia, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia. Efeitos a partir de 01 de
agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.508/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001318.2023-68, resolve:
Designar o servidor GUILHERME RAMALHO ARDUINI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, para exercer a Função
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Hortolândia.
Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.509/IFSP, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001510.2023-50, resolve:
Designar o servidor ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado (a) no Campus Cubatão, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria Superior Analise e Desenv de Sistema do
Campus Cubatão. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.409, DE 26 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012216.2023-93, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria à servidora REGINE MADALON MESSIAS,
ocupante 
do
cargo 
de 
Assistente
de 
Aluno,
SIAPE 
nº 
215****,
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C406, Código de Vaga nº 0960670,
jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - São Paulo, nos termos do inciso II, do §1º
e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados
com base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.935 - Art. 1º Designar a servidora Shirleyde Dias do Nascimento, matrícula SIAPE
1843009, para substituir, no período de 31/07/2023 à 15/08/2023, o Gerente de
Ensino - GEN/DEN/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Leonardo Henrique da
Silva Bomfim, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.937 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2023, a servidora Michella Graziela
Santos Mendonça, matrícula SIAPE 1942542, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em
Edificações - CIED/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.938 - Art. 1º Designar, a partir de 16/08/2023, a servidora Michella Graziela
Santos Mendonça, matrícula SIAPE 1942542, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituta eventual do Coordenador
do Curso Técnico em Edificações - CIED/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FCC,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 315, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° RECONDUZIR o servidor João Eudes da Silva, matricula SIAPE 163****,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do trabalho, Código FCC, do
Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 06.08.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 317, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Andreia Aparecida Albino, matrícula Siape
183****, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais, código
FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 31.07.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 319, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Sylvia Maria Demolinari Lopes, matrícula Siape
286****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Gerenciais,
código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.08.2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta nos processos eletrônicos Nº 23343.002355.2023-52 e Nº 23343.002328.2023-
80, resolve:
Nº 1.080 - DISPENSAR, a partir de 01.08.2023, o servidor NIEL JOSE PERES, Auxiliar de
Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1105075, de exercer a função de COORDENADOR DE
QUALIDADE DE VIDA, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.085 - DESIGNAR, a partir de 01.08.2023, a servidora EMELINE CANABARRO DE
CASTRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1121638, para exercer a função
de COORDENADORA DE QUALIDADE DE VIDA, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.
Nº 1.088 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 27.07.2023, a servidora HELIZA FARIA PEREIRA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1957496, para exercer
a função de COORDENADORA DE ARTE E CULTURA, código FG-02, deste Instituto -
Reitoria.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora HELIZA FARIA PEREIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1957496, na função de
COORDENADORA DE ARTE E CULTURA, código FG-02, deste Instituto - Reitoria, a partir de
27.07.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.082, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010, e a Portaria Interministerial nº 61,
de 29 de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.002353.2023-63, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, JOSÉ APARECIDO SEABRA DE MORAIS, aprovado em Concurso
Público da Universidade Federal de Itajubá, conforme Edital nº 252, de 27.04.2023,
publicado no D.O.U de 02.05.2023, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "D",
Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349629.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista
o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002381.2023-81, resolve:
Nº 1.092 - NOMEAR, a partir de 31.07.2023, o servidor GUSTAVO VITOR MOREIRA
FIALHO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 2338180, para exercer o
cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
código CD-03, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais
do titular.