DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CIRO JOSÉ BRITO,
Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador
Valadares, para participar de atividades na Universidad de Santiago de Chile, em
Santiago/Chile, no período de 29/08/2023 a 13/09/2023, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927855/2023-46.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 998, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente PEDRO CALIXTO FERREIRA
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1062344, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para
participar no V Congresso Internacional de Nicolau de Cusa da América Latina, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926106/2023-00.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.004, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir
FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 24/07/2023 a
12/08/2023, conforme Processo nº 23071.927949/2023-15.
Art. 2º Nomear MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, SIAPE 2283401, para substituir
EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código
CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, conforme
Processo nº 23071.928152/2023-35.
Art. 3º Nomear ROBERT WILLER FARINAZZO VITRAL, SIAPE 1146462, para
substituir MARCIO JOSÉ DA SILVA CAMPOS, SIAPE 2140356, DIRETOR DA FACULDADE DE
ODONTOLOGIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 10/07/2023
a 24/07/2023, conforme Processo nº 23071.928662/2023-11.
Art. 4º Nomear ERLY GUILHERME AZEVEDO, SIAPE 1506733, para substituir
LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA
VIDA, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude afastamento referente
a viagem a trabalho, no período de 24/07/2023 a 31/07/2023, conforme Processo nº
23071.927482/2023-11.
Art. 5º Nomear GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para substituir
ANGÉLICA COSENZA RODRIGUES, SIAPE 3321415, DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇ ÃO,
código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 01/08/2023 a 14/08/2023,
conforme Processo nº 23071.928938/2023-52.
Art. 6º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir
CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE 2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em
virtude de férias do mesmo, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo
nº 23071.928539/2023-91.
Art. 7º Nomear LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA, SIAPE 1752501, para substituir
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de férias da mesma, nos dias 24/07/2023 e
31/07/2023, conforme Processo nº 23071.928531/2023-25.
Art. 8º Nomear RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, para substituir
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, código CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 25/07/2023 a
28/07/2023 e no dia 01/08/2023, conforme Processo nº 23071.928531/2023-25.
Art. 9º Nomear WARLESON PERES, SIAPE 1660065, para substituir RENATA
MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA, SIAPE 1194410, PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, código
CD-02, em virtude de férias da mesma, no período de 02/08/2023 a 11/08/2023, conforme
Processo nº 23071.928531/2023-25.
Art. 10º Nomear JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846,
para
substituir 
MARCOS
TANURE
SANABIO,
SIAPE 
0314896,
PRÓ-REITOR
DE
INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-02, em virtude de férias do mesmo, no período de
01/08/2023 a 15/08/2023, conforme Processo nº 23071.928881/2023-91.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.016, DE 31 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no exercício da Pró
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março
de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.913311/2023-05, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) NATALIA ALMEIDA BASTOS BITENCOURT,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 3286642, lotado(a) no(a)
DEPCLO/Odontologia - Campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta
Universidade, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de fevereiro de 2022.
LUCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 584, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 29/2023/DCF/ESAL - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Dulcinéia de Carvalho, matrícula nº 140699, da
função de Chefe do Departamento de Ciências Florestais/Escola de Ciências Agrárias de
Lavras (DCF/ESAL), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 920, de 8 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 585, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 29/2023/DCF/ESAL - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Márcio de Mello, matrícula nº 140770, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de
Lavras (DCF/ESAL), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código
FG - 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 346, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, e tendo em vista o processo nº 23090.019429/2023-17 resolve:
Art. 1º Contratar PRISCILLA KARLA FERNANDES LOPES, para o cargo de
Professor Substituto, na área de Nutrição, no Departamento de Nutrição, nos termos
do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no
regime 
de 
trabalho 
de 
40 
(quarenta) 
horas 
semanais, 
com 
remuneração
correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de
Mestrado, com início em 01/08/2023 e término em 16/01/2024, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a
Melissa Guimarães Silveira Rezende, por licença à gestante.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.108, DE 15 DE MARCO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.202354/2023-43,
resolve:
Nos termos do Art. 40, §1º, III, "b", da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n.° 20/1998, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Flávio Lins Peixoto, matrícula SIAPE n.° 1518256, ocupante do cargo
de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11,
lotado na Pró-Reitoria de Graduação, com proventos na proporção de 5640/10950 de sua
remuneração em dias, computado o tempo de contribuição até 12/11/2019, véspera da
publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019, calculados de acordo com a média
aritmética simples
das maiores remunerações,
conforme o
Art. 1º, da
Lei n.°
10.887/2004.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.127, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.232894/2023-51,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor Marcos Antônio Dellaretti Filho, matrícula
SIAPE nº 1238911, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.550, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.225003/2023-19,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Arnaldo Afonso Barbosa,
matrícula SIAPE n.° 0317768, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 01, lotado na Faculdade de
Direito, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.352, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.242379/2023-80, resolve:
Dispensar a servidora Álida Angélica Alves Leal, matrícula SIAPE nº 3938497,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Presidente da
Comissão para Discussão e Elaboração das Políticas de Formação Inicial e Continuada de
Professores da Educação Básica da UFMG (Comfic), código FG-01, da Pro-Reitoria de
Graduação (Prograd), a partir de 01/08/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.363 - Dispensar o servidor Marco Antônio Farias Scarassatti, matrícula SIAPE nº
1769167, inscrição UFMG nº 220655, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso
de Formação Intercultural para Educadores Indígenas, da Faculdade de Educação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 6.367 - Designar a servidora Vanessa Sena Tomaz, matrícula SIAPE nº 2603597,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Formação
Intercultural para Educadores Indígenas, da Faculdade de Educação, com mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.398 - Dispensar o servidor Fábio Guimarães Miranda Barbosa, matrícula SIAPE nº
2184269, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Secretário Geral, código FG-01, da Faculdade de Educação, a partir de 01/08/2023.
Nº 6.399 - Designar a servidora Roberta Emília Morato Correa, matrícula SIAPE nº 2379377,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretária Geral, da Faculdade de Educação, código FG-01, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

                            

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