DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 200, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/07/2023, LEANDRO ROCHA DE CARVALHO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3270788, da função de Assistente da
Coordenadoria de Registro e Emissão de Documentos, código FG-02, vinculado à Secretaria
Acadêmica desta Universidade".
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 201, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB,
Considerando o disposto na Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022,
publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre
os novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de
Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
Art. 1º.NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Marcelo Lima Pinto,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A,
Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 0305838, perfil de vaga:
ampla concorrência, com lotação no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias do
Campus Reitor Edgard Santos, tendo em vista sua aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº
01/2017- Inclusão 01, publicado em 06/02/2018, retificado em 09/02/2018, cuja
homologação foi publicada no DOU em 16/05/2018, Seção 3, página 68, com retificação da
homologação publicada no DOU em 22/05/2018.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 680, DE 31 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais
resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 28/07/2023, nos termos do art. 34 da
lei 8.112/90, o servidor LEANDRO ROCHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3270788,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1000688, lotado na
Secretaria
Acadêmica,
desta
Universidade,
conforme
consta
no
Processo
nº
23520.008254/2023-05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 272 - GAB, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1°
Designar LUDIMILLA DAYARA
PELEJA AZEVEDO,
Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Contratos e
Convênios, da Diretoria de Compras e Serviços desta Universidade, código FG-1.
Art. 2° Dispensar CLAUDIANE FREITAS DA SILVA GUIMARÃES, Secretária
Executiva, da referida função gratificada.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 273, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Dispensar JOÃO MARCOS PEREIRA GALÚCIO, Assistente em Administração, da
função gratificada de Assessor Técnico do Gabinete da Reitoria, código FG-1.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.116 - Autorizar o afastamento da servidora BENEDITA ALCIDEMA COELHO DOS
SANTOS MAGALHAES, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, no período de 01 de
setembro de 2023 a 01 de março de 2024 para realizar curso de Pós-Doutorado em
Sciences de l'éducation et de la formation na Université de Tours, na França, em
regime de Tempo Integral, com ônus para o CNPQ.
Nº 3.126 - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código de
vaga nº 250697, ocupado pelo servidor DENILSON JOSÉ RIBEIRO SODRE, matrícula Siape
n° 1217050, lotado no IINSTITUTO DE TECNOLOGIA, com vigência a partir de 16 de
julho de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.194, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Autorizar afastamento do País a LAFAYETTE CAVALCANTI BEZERRA DIAS CRUZ,
Matrícula SIAPE 1045345, MÉDICO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal
desta
Universidade,
com
lotação no
BANCO
DE
SANGUE,
do
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para, no período de 25/09/2023 a 02/10/2023,
participar do 20th IMS Annual Meeting, a ser realizado em Atenas, na Grécia, com ônus
limitado. (Processo nº 23074.070609/2023-56).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 76, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 35/2023 - PROGEP - DSP, de 04/04/2023,
publicada no DOU em 10/04/2023, que nomeou o (a) candidato (a) WEYSSER FELIPE
CÂNDIDO DE SOUZA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 58, de
06/10/2021,publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº 2, de 18/01/2022,
publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº.
6/2022, publicado no DOU em 30/06/2022, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia, para o
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº.
0256753, e todos os atos dela decorrentes, em cumprimento à decisão proferida pelo TRF
da 5ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 0808441-52.2023.4.05.0000 e em
atenção
ao
OFÍCIO
n.
00493/2023/MOD/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU
(Processo
nº:
23074.112843/2022-73).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.953, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.031165/2023-50; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora MARILENE BRAZ - 1211858, lotada na Seção Bacteriologia do Hospital de Clínicas,
ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de quarenta horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I
do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à
Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.954, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.031515/2023-88; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SONIA CLENE DE MELO MACHADO
- 1170105, lotada na Seção Doador do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.955, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.021675/2023-19; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor ALZIR FELIPPE BUFFARA ANTUNES - 344363, lotado na Departamento de
Geomática do Setor de Ciências da Terra, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 8, Nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.956, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.026302/2023-34; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor SIDNEY JOSÉ DA LUZ - 342418, lotado na Seção de Ativos de TIC da Agência
de Tecnologia de Informação da Pró-Reitoria de Administração, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV,
padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º,
inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei
nº 8.112/1990, no índice de 13% (treze por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
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