DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 4.750 - Autorizar o afastamento do país de Iana Gomes de Lima, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de
Educação, com a finalidade de participar de congressos junto à Universidad Nacional de La
Plata, em La Plata, Argentina, no período compreendido entre 18/09/2023 e 23/09/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96860.
N° 4.751 - Autorizar o afastamento do país de PEDRO VIEIRA DA SILVA MAGALHÃES,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da
Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e
Ciências do Comportamento, para participar do "32nd World Congress da International
Association for Suicide" junto à Associação Internacional de Prevenção ao Suicídio, em Piran,
Eslovênia, no período compreendido entre 18/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 96851.
N° 4.752 - Autorizar o afastamento do país de ROBERTA CRUZ SILVEIRA THYS, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Tecnologia dos Alimentos do
Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de participar de encontro
junto à Università degli Studi di Milano, em Milão, Itália, no período compreendido entre
16/10/2023 e 27/10/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT: passagens e diárias.
Solicitação nº 96975.
N° 4.753 - Autorizar o afastamento do país de LORENA CÂNDIDO FLEURY, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de encontro junto à
Universidade de Princeton, em Princeton, Estados Unidos, no período compreendido entre
02/11/2023 e 11/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT: passagens e diárias.
Solicitação nº 96976.
N° 4.754 - Autorizar o afastamento do país de SILVIA ALTMANN, Professora do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e
com exercício no Programa de Pós-Graduação em Filosofia, com a finalidade de visita
técnico-científica junto à Université de Lille - Sede, em Lille, França, no período
compreendido entre 05/11/2023 e 16/11/2023, incluído trânsito, com ônus CA P ES / P R I N T :
diárias e passagens. Solicitação nº 96958.
N° 4.755 - Autorizar o afastamento do país de FABIANO BERNARDI, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física e com exercício no Centro
de Nanociência e Nanotecnologia, com a finalidade de trabalho de campo junto ao
Laboratório de Luz Síncroton, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre
21/11/2023 e 04/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT: diárias e passagens.
Solicitação nº 96992.
N° 4.768 - Autorizar o afastamento do País de KAREN PUPP SPINASSÉ, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do
Instituto de Letras, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado
junto à Universidade de Potsdam, em Alemanha, no período compreendido entre
01/08/2023 e 31/01/2024,com ônus limitado. Processo nº 23078.533886/2023-70.
N° 4.769 - Autorizar o afastamento do país de JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS, Professor
do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e
com exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a finalidade de trabalho de campo
junto à Agência Brasileira de Cooperação, em Conakri, Guiné, no período compreendido
entre 18/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97048.
N° 4.770 - Autorizar o afastamento do país de ANA LUISA PETERSEN COGO, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico-
Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar de reunião junto à
Universidad Iberoamericana do Paraguay, em Asunción, Paraguai, no período compreendido
entre 03/09/2023 e 08/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96738.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 7.159, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242531/2022-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAROLDO DOS SANTOS VITAL,
matrícula SIAPE n.º 0369565, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.836, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.213404/2023-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAURO JOSE ALVIM BARBOSA DE
CASTRO, matrícula SIAPE n.º 0376913, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.525, DE 24 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.224233/2023-92, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Jussara de Lima Passos França, cônjuge do ex-
servidor Aldemir França Ferreira, Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0361787 ,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 10/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.757, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar
a portaria
nº
7582, de
25/07/2023,
publicada
no DOU
de
27/07/2023, considerando que a data de início correta do contrato do(a) professor(a)
substituto(a) GILBERTO THIAGO DE PAULA COSTA, é 21/08/2023, conforme consta no
processo nº 23079.228690/2023-56.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.783, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.202500/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANNA BARBIERI, matrícula
SIAPE n.º 0376802, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classificação: E, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.787, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210496/2022-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA COUTO CORREA
PINTO, matrícula SIAPE n.º 0372100, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.785, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 31/07/2023, conforme processo nº. 23079.235448/2021-77.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.856, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.246058/2022-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Iolanda Maria da Costa, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Nilton Jose Dias da Costa, matrícula SIAPE nº 0362142, cargo Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 08/09/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.860, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.214470/2023-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARISE DA PENHA COSTA
MARQUES, matrícula SIAPE n.º 1280309, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação:
E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.886, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 26/07/2023,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) PRISCILA LOUREIRO VILA NOVA, matrícula
SIAPE n° 1903792, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.236652/2023-77.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.887, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago,
a partir de 31/07/2023,
o cargo de
Assistente em
Administração,ocupado pelo (a) servidor (a) GUSTAVO GULLO CASCARDO, matrícula
SIAPE n° 1666259, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11
de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.237145/2023-51.
NEUZA LUZIA PINTO

                            

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