DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.957, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.027832/2023-08;  resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor CESAR AUGUSTO MAIA GONCALVES - 1229237, lotado na Seção Anestesiologia do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 9% (nove por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.958, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.035575/2023-70;  resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor EDUARDO FELGA GOBBI - 1046429, lotado no Departamento de Engenharia
Ambiental do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do
§ 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido
cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.959, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.032994/2023-50;  resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS - 342093, lotado na Seção de Ativos de TIC da
Agência de Tecnologia da Informação, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a
totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda
Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 15% (quinze por
cento), calculada sobre o vencimento básico.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.960, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.032642/2023-02;  resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ROSELI DO ROCIO BEGGIORA -
341420, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Setor de Ciências
Agrárias, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de
serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 18% (dezoito por cento),
calculada sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo
Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.961, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.036228/2023-64;  resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor RONEI ANTONIO SANDRINI - 1243688, lotado no Serviço Hemodinâmica do
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 08, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos
do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.968, DE 28 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.031770/2023-21;  resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora REGINA MARIA VILELA -
344065, lotada no Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art.
67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o
vencimento
básico,
mais a
Retribuição
por
Titulação,
instituída pela
Lei
nº
12.772/2012. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.978, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.044366/2023-17, resolve:
I. Autorizar a contratação de THIAGO GOMES DA SILVA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Física do Setor de Ciências Exatas, a
partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Física.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 758, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00017064/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ HAROLDO PEIXOTO
DA SILVA, matrícula SIAPE 0283304, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
código de vaga 217470, Classe D, Nível Intermediário, Padrão 416, regime de 40 horas
semanais, lotado no Núcleo de Apoio Administrativo da Fazenda Experimental do Centro
de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento legal no artigo 40, §1º,
inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.346 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRESSA NUNES SIROKY, matrícula
n.º 1062376, Professora Adjunta do Departamento de Estatística - CCET, para participar do
"European Network for Business and Industrial Statistics" , na cidade de Valencia, na
Espanha, no período de 08.09.2023 a 16.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.085655/2023-56.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.348 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADRIANA ROSA CARVALHO, matrícula
n.º 1803589, Professora Adjunta do Departamento de Ecologia - CB, para participar do
"Triatlas and Pirata Conference", na cidade de Banyuls-Sur-Mer, na França, no período de
14.10.2023 a 22.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para o Projeto Triatlas, conforme
processo n.º 23077.099209/2023-29.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.349 - Interromper, a pedido, a contar de 03 de julho de 2023, o afastamento para
prestar Colaboração Técnica junto a Universidade de Brasília, concedido ao professor
FRANCOIS WEIGEL, Professor Adjunto, matrícula n.º 3138014, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Portaria nº 1078/2022-REITORIA ,
de 13 de julho de 2022, publicada no DOU nº 132, de 14 de julho de 2022, seção 2, fls.
32 e 33. (Processo n. º 23077.075991/2022-18)
Nº 1.350 - Art. 1º Designar NELSON FERREIRA DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 2720553,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.093752/2023-12)
Nº 1.351 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 20 de junho de 2023, da função de
Assessor Acadêmico, FG-02, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a)
servidor(a) SULEMI FABIANO CAMPOS, matrícula nº 1673309, Professor Associado, do
Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.098961/2023-52)
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.093077/2023-21, resolve:
Nº 1.353 - Art. 1º Designar GUILHERME ORTIGARA LONGO, matrícula nº 2319234,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Oceanografia e Limnologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para
um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 893, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995,
considerando
o
que consta
do
processo
nº
23077.093503/2023-27,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 24 de julho de 2023, o(a)
servidor(a) JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula n° 1007905, lotado(a) na Diretoria de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS