DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080100057
57
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7.907, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ALAN DE GOIS CESAR
Instituto de Física
23079.231522/2023-48
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. ALESSANDRA DO NASCIMENTO RIGUETO
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
23079.229986/2023-94
07-ago-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. ALINE NOGUEIRA ARAUJO
Instituto de Física
23079.231525/2023-81
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. ANA LUIZA DA CONCEIÇAO TENORIO
Instituto de Matemática
23079.230925/2023-70
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. ANTONIO MIGUEL SIMOES CACEIRO
Instituto de Matemática
23079.230941/2023-62
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. ARTHUR CAMARA MESQUITA
Instituto de Física
23079.231523/2023-92
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. BEATRIZ MOLINARO GUERRA
Instituto de Química
23079.231191/2023-46
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. BEATRIZ TEMTEMPLES DE CARVALHO
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.230643/2023-72
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. BRENO ZANOTELLI DE LIMA
Faculdade de Direito
23079.230986/2023-37
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. BRUNA DE LEMOS NOVO
Instituto de Química
23079.233842/2023-32
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. CARLOS ALBERTO MORAES CORREA
Escola Politécnica
23079.231567/2023-12
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. CAROLINE SOUZA DE FREITAS
Instituto de Microbiologia Paulo de Góes
23079.234296/2023-57
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. CASSIA DA SILVA NASCIMENTO
Instituto de Física
23079.231521/2023-01
07-ago-23
23-dez-23
20
Auxiliar
. EDUARDO VILLELA MACHADO DOS REIS
Instituto de Física
23079.231488/2023-10
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. FLAVIO MOTA DE LACERDA PESSOA
Escola de Belas Artes
23079.232120/2023-61
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. GABRIEL CASTRO TAVARES
Faculdade de Medicina
23079.230706/2023-91
07-ago-23
23-dez-23
20
Auxiliar com Especialização
. GUSTAVO EMMANUEL ALVES VIANNA DE LYRA
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
23079.233487/2023-00
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. IGOR ALVES DA SILVA
Instituto de Química
23079.234073/2023-90
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. JOANA MARTINS CONTINO
Escola de Belas Artes
23079.231595/2023-30
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. JOAO MIRANDA CARNEVALE
Instituto de Matemática
23079.230936/2023-50
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
23079.229987/2023-39
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. LIZA FRANCO BUSSE REIS DOS SANTOS
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
23079.229112/2023-37
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. LUCIANA ARAUJO COUTO
Instituto de Ciências Biomédicas
23079.234384/2023-59
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. MARCOS ROBERTO DOS PASSOS PINTO
Instituto de Física
23079.231502/2023-77
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. MARIANGELA REBELO MAIA
Faculdade de Odontologia
23079.228829/2023-61
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. MATHEUS FERNANDES PINTO
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
23079.231248/2023-15
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. MATHEUS MONTEIRO RAMALHO POLTRONIERI MARTINS
Instituto de Física
23079.231484/2023-23
07-ago-23
23-dez-23
20
Auxiliar
. MICHELLE MERLINO LINS CAMPOS RAMOS
Campus Macaé
23079.233423/2023-09
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. NATHALIE TELLEZ MARINS
Instituto de Economia
23079.234045/2023-72
07-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
. SUELEN DA SILVA GOMES DIAS
Instituto de Microbiologia Paulo de Góes
23079.234742/2023-23
09-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. TATIANA ALVES AMERICO
Instituto de Ciências Biomédicas
23079.231828/2023-02
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. VANDERLEI AFFONSO MARTINS
Escola Politécnica
23079.231308/2023-91
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. VITOR WON-HELD RABELO
Instituto de Microbiologia Paulo de Góes
23079.234693/2023-29
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. WELLISSON BARBOSA DE LIMA
Instituto de Física
23079.231475/2023-32
07-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.927, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242606/2022-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDECIR ALEXANDRINO DA
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0366506, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional,
Classificação: A, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 7.930, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de ANDRÉ GUIMARÃES DE OLIVEIRA como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 22/07/2023, conforme processo nº. 23079.206624/2022-44.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 895, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº23084.007946/2023-14,
resolve:
Art. 1º.
CONCEDER: Aposentadoria voluntária,
com direito
à última
remuneração mais gratificação de desempenho, ao servidor, Sr. JEFFERSON MURICI
PENAFORT, Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE nº 1356966, NIVEL: NS
CLASSE: 7 NIVEL: 702, lotado no ISARH/UFRA, servidor do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com base no Inciso I, §2º, art. 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º. Esta Portaria deverá entrar em vigor com data de publicação para o dia
01/08/2023, conforme os autos.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.212, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.013767/2023-16, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA ,
ocupado por DIELLY DE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1933440, lotada na Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas - Progep/UFRA, tendo em vista a sua posse em outro cargo público
inacumulável, na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia
17/07/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.228, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015258/2023-
28, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia
- UFRA, ocupado por HASSAN CAMIL DAVID, matrícula SIAPE nº 2315025, lotado no
Campus de Capitão Poço, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável,
na forma do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 31/07/2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 962, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.017844/2023-27, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Departamento
de Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão De Pessoas - DQV.PROGEPE, o(a)
servidor(a) KARLA IZABELLA ALVES PINHEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 1478990, a partir de 01/07/2023, conforme Despacho nº 41395/2023-
DAP-PROGEPE, de 31/07/2023, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 74/2021, de 01/02/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
02/02/2021, Seção 02, página 25, e dispensar o(a) servidor(a) LUANA DE BARROS CAMPOS
DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 1676222, do cargo supracitado.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 267/2023, de 15/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
16/03/2023, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) KARLA IZABELLA ALVES
PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1478990, da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Saúde do
Servidor do Departamento de Qualidade de Vida - DQV.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 5.212, DE 25 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral
da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.025275/2023-
83, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
DO SOCORRO SOUZA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 1094219, código de vaga
nº 328586, ocupante do cargo de PSICÓLOGO - ÁREA, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na: DIVISÃO DE SAÚDE, com fundamento no
ART.
20,
incisos
I, II,
III
e
IV,
§2º,
inciso I
da
Emenda
Constitucional
103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
CESAR AUGUSTO DA ROS.