DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.640, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e a Súmula Administrativa nº 16, de 19 de junho de 2002, da
Advocacia
Geral da
União, e
tendo
em vista
o
que consta
no Processo
nº
23080.024413/2023-37, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 01 de agosto de 2023, a servidora DÉBORA
CAROLINE BUBLITZ ao cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D,
Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, no código de vaga 688289.
Art. 2º Lotar a servidora no CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA Nº 1.654, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Agosto de 2023, EUNICE SUELI NODARI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1159876, do exercício da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas -
CPGICH/CFH, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria nº 590/2022/GR, DE 26
DE ABRIL DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 57/DIR/CFH/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.643, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da
Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1596/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de julho de 2023, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de THERESA
KATARINA BEZERRA DE AMORIM, no cargo de Engenheiro/Civil, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.644, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, classificado(a) em 2º lugar no
concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº
038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de
Engenheiro/Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor
João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de vaga 310335,
pela Portaria nº 680/MEC/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023.
Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.647 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de Agosto de 2023, Marcy Lancia Pereira,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 2225211, do exercício da
função de Chefe da Divisão da Clínica Veretinária Escola - DCVE/CCR/CBS, código FG3, para
a qual foi designada pela Portaria nº 1542/2019/GR, de 08 de julho de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 29/CCR/CBS/2023)
Nº 1.648 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2023, Lucas Marlon Freiria,
MÉDICO VETERINÁRIO, SIAPE nº 1115349, para exercer a função de Chefe da Divisão da
Clínica Veretinária Escola - DCVE/CCR/CBS, para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E
29/CCR/CBS/2023)
Nº 1.649 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2023, VANESSA SASSO PADILHA ,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1264382, para exercer a
função de Chefe da Seção de Apoio da Divisão da Clínica de Veterinária Escola, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1585/2022/GR, de 8 de agosto de 2022.(Ref.
Sol. 43287/2023 e na Correspondência OF E 29/CCR/CBS/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 479/DAP, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VERA LUCIA AZZOLIN FRESCURA BASCUNAN, matrícula SIAPE
2175390, código de vaga nº 687910, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe E (Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC
nº 103/2019 (Processo nº 23080.029199/2023-13).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 480, DE 28 JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar DEBORA PERES MENEZES, matrícula SIAPE 1159726, código de vaga
nº 691398, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 6% (seis por cento) de adicional
por tempo de serviço (Processo nº 23080.033832/2023-60).
DAUANA BERNDT INACIO
PORTARIA Nº 481/DAP, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROSANA ANDRADE DIAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 287548,
código de vaga nº 220861, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe D (Professor Associado), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019,
incorporando 07% (sete por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.039700/2023-41).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 482/DAP, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANA LUCIA VULFE NOTZOLD, matrícula SIAPE 2169782, código de
vaga nº 688185, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 01% (um por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.034995/2023-60).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 483/DAP, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar EUNICE SUELI NODARI, matrícula SIAPE 1159876, código de vaga
nº 691547, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E
(Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de
13 de
novembro de
2019, com proventos integrais,
incorporando 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº
23080.037466/2023-18).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 484/DAP, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar VALDERES DRAGO, matrícula SIAPE 1157475, código de vaga nº
689256, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor
Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.031427/2023-15).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.770, DE 26 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.010643/2019-22, resolve:
CANCELAR, a partir de 01 de agosto de 2023, a aposentadoria de Paulo Tarso
Rocha da Silva, Matrícula SIAPE 378981, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, concedida pela
Portaria n. 94.365, de 24.05.2019, publicada no Diário Oficial da União de 28.05.2019, em
virtude de revisão de Certidão de Tempo de Contribuição.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.789, DE 31 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.084374/2023-17, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 15 de julho de 2023, a servidora desta
Universidade HELOISA CORREA GRAVINA, Matrícula SIAPE 2019295, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Artes e Letras, do Quadro Único
desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990..
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-04-19, referente ao
afastamento do país, do servidor FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO, Matrícula SIAPE n. 4361372,
onde se lê "no período de 05 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2023", leia-
se "no período de 04 de setembro de 2023 a 19 de setembro de 2023" e;
onde se lê "Com ônus limitado",
leia-se "Com ônus: CAPES (Diárias) 14/09/2023 - 18/09/2023; CNPq (Diárias)
05/09/2023 - 11/09/2023; FUNDEP (Diárias) 11/09/2023 - 14/09/2023; FUNDEP (Diárias)
18/09/2023 - 19/09/2023; FUNDEP (Passagens) 05/09/2023 - 19/09/2023; UFSM (Diárias)
04/09/2023 - 05/09/2023; UFSM (Diárias) 19/09/2023 - 19/09/2023; UFSM (Taxa de Inscrição)
05/09/2023 - 11/09/2023".