DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080100058
58
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREI Nº 5.333, DE 28 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e,
tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.021259/2023-11, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ LUIZ
BORGES ECCARD, matrícula SIAPE n.º 0140391, código de vaga nº 298019, ocupante do
cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotada na: COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO DO CAMPUS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, com
fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda
Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIA GABREI Nº 5.370, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°23083.048520/2023-21
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CLEBER FERRER BARBOSA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387007, para exercer, pro
tempore, a função de Chefe Departamento de Ciências Econômicas do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, FG-0001.
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação..
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA PROGEP Nº 5.310 DE 28 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág.
28, resolve:
Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
I C B S / D EG E N
DIEGO MATTOS PENEDO
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.072898/2022-64
.
I C H S / DA R T ES
GABRIEL ALVES DE CASTILHO
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.008101/2022-75
.
ICHS/DC J
LUCAS FREITAS FÉLIX
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.028533/2022-01
.
ICHS/DC J
BRUNO DE PAULA SOARES
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.030520/2022-93
.
ICHS/DCS
ADRIANA DE MAGALHAES CHAVES MARTINS
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.011308/2023-16
.
I C H S / D DA S
MATHEUS SEHN KORTING
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.011116/2023-00
.
ICHS/DHRI
RENATA COSTA REIS DE MEIRELLES
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.057877/2022-19
.
ICHS/DHRI
ANA PAULA DA SILVA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.020617/2023-79
.
ICE/DEFIS
LEONE SANTANA DE MELO VENERONI
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.006704/2023-13
.
I C E / D E M AT
ANDRESA VIANA RAMOS
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.022379/2023-36
.
I C S A / DA P
DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.084254/2021-38
. ICSA/DCA
ALESSANDRA QUINTELLA NUNES DUTRA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.074592/2022-42
. ICSA/DCA
CHRISTIAN KAZUO FUZYAMA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.074585/2022-41
. ICSA/DCA
PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.028602/2023-59
.
ICSA/DCCF
ROBERTA NUNES DE CARVALHO
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.066768/2022-92
.
ICSA/DCCF
LYGIA NATHÁLIA PEREIRA DA SILVA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.065878/2021-56
.
ICSA/DCCF
THIAGO CUNHA DE OLIVEIRA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.074978/2022-54
.
ICSA/DCE
IRACI MATOS VASCONCELOS
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.088447/2021-68
.
ICSA/DEDH
KATIA CANSANÇÃO CORREA DE OLIVEIRA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.031468/2022-92
. ICSA/DEDH
JOÃO VICTOR HORTÊNCIO SILVA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.005474/2023-75
. ICSA/DEDH
MONIQUE LAURÊNCIA DOS SANTOS CUNHA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.005486/2023-08
. ICSA/DEDH
ROMÁRIO LOFFREDO DE OLIVEIRA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.026949/2023-67
.
I E / DT P E
FRANCELINA DE QUEIROZ FELIPE DA CRUZ
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.035302/2022-45
.
I E / DT P E
VÍVIAN SOARES DE ALMEIDA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.016640/2023-69
.
IE/DEFD
RAVINI DE SOUZA SODRÉ
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.013136/2023-15
.
IG/DPG
LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.001442/2022-10
.
I G / G EO G R A F I A
FELIPE PACHECO SILVA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.072146/2022-01
.
I G / G EO G R A F I A
THIAGO JEREMIAS BAPTISTA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.018692/2023-70
.
I M / DAT
MIRIAN CRISTINA VIDAL DA ROCHA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.063278/2020-72 e 23083.076861/2021-24
.
IM/DC J
LUCIANO MARTINS DA SILVEIRA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.030520/2022-93 e
23083.002210/2023-60
.
IM/DCE
FLAVIANA CANDIDO OLIVEIRA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.016943/2022-09
.
I M / D ES D
FERNANDA PEREIRA CALABAR
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.002510/2023-49
.
I M / D ES
CLAUDIA CELENCINA CARVALHO DE MIRANDA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.017475/2023-62
.
IQ/DQF
EMANOEL HOTTES
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.028399/2022-30
.
IT / DTA
ROSIANE COSTA BONFIM
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.033074/2022-79
.
I T / DAU
FABRÍCIO GEAN LOPES GUEDES
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.075603/2022-10
.
ITR/DCAS
CARLA WINTER AFONSO
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.021553/2022-42
.
ITR/DCAS
LILLIAN CHERRINE RODRIGUES
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.019896/2022-47
.
IV/DMIV
DAYANNE ARAÚJO DE MELO
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.009204/2022-52
.
I V / D ES P
RAMON LOUREIRO PIMENTA
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.018267/2023-81
.
IZ/DPA
MÁRCIA REGINA FRAGOSO MACHADO BUSSONS
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.089620/2021-45 e
23083.002245/2021-37
.
IZ/DPA
BRUNA CAROLINE FRANZAN
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.074855/2022-13
.
C TUR
ERIKA DA COSTA FERNANDES
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.019129/2022-38
.
C TUR
AMANDA ANTUNES DA SILVA CANELAS
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.015119/2022-23
.
C TUR
THAYS DE OLIVEIRA MARCELINO
01/08/2023 até 31/12/2023
23083.20109/2022-18
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 5.313 DE 28 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, resolve:
Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:
.
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
NOME
PRAZO
Nº DO PROCESSO
.
ICHS/DCS
ELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ
01/08/2023 
até
11/10/2023
23083.055394/2022-80
.
ICSA/DCCF
FÁBIO BRAUN SILVA
01/08/2023 
até
07/08/2023
23083.063136/2021-9 e
23083.026833/2021-66
.
I E / DT P E
LEONARDO VIANA DE LIMA
01/08/2023 
até
16/10/2023
23083.013184/2023-03
.
C TUR
LUCIA 
HELENA
GUIMARÃES
CARDOSO
01/08/2023 
até
06/10/2023
23083.054721/2021-03
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelece o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Ofício nº
149/2023/Gab/Ufob, resolve:
Nº 1.277 Dispensar o servidor docente cedido Luiz Francisco da Silva Souza Filho,
matrícula Siape nº 2312201, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
do Oeste da Bahia, da função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI
do 
artigo 
44 
do 
Estatuto 
da
universidade; 
o 
processo 
administrativo 
nº
23091.013918/2022-79; o Parecer de Força Executória nº 00338/2023/EATE/JC 1G/ER-
ADM-PRF5/PGF/AGU, relativo ao Processo Judicial nº 0801443-85.2023.4.05.8401; a
Portaria nº 473, de 27 de julho de 2022 da Ufersa, resolve:
Nº 1.278 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, Eveline Matias Bezerra, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 4/04/2022, publicado no DOU de
5/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de
29/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente
da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação, referente
a redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de
19/12/2017, código nº 0932218. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Tornar
sem efeito a Portaria nº 473, de 27 de julho de 2022, da Ufersa.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA