DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.561 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA APARECIDA SIVIERO MIACHON,
Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de
10/08/2023 a 13/08/2023, para participar do "Gro Academy LATAM", na Colômbia, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016152/2023-00).
Nº 3.562 - Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA DE MORAES HORTA, Professora
Titular do Departamento de Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de
14/08/2023 a 25/08/2023, para participar da "CFTC's 50th Anniversary Conference" e
também realizar
visita técnica
à Instituição
"Calgary Family
Therapy Centre" da
Universidade
de
Calgary,
no
Canadá,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.019771/2023-48).
Nº 3.563 - Conceder o afastamento do país a SIMONE DE CAMPOS VIEIRA ABIB, Professora
Adjunta do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 14/08/2023 a
19/08/2023, para participar no "2023 PrOFILE Steering Committee Meeting", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020192/2023-48).
Nº 3.564 - Conceder o afastamento do país a MARCIO PORTO BASGALUPP, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 15/08/2023 a 23/08/2023, para realizar visita técnica à Universidade de Surrey,
na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020137/2023-58).
Nº 3.565 - Conceder o afastamento do país a ELIANA MAÍRA AGOSTINI VALLE AKAMATU,
Professora Associada do Departamento de Química do Campus Diadema, no período de
01/09/2023 a 31/08/2024, para a realização de pós-doutorado junto à Universidade da
Flórida, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº
23089.016262/2023-63).
Nº 3.566 - Conceder o afastamento do país a IVAN RODRIGUES MARTIN, Professor
Associado do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 15/09/2023 a
01/12/2023, para realização de pesquisa junto à Universidad Complutense de Madrid, na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013645/2023-80).
Nº 3.567 - Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA SANTOS LOPES, Professora
Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no período de
01/10/2023 a 31/03/2024, para realização de estágio no exterior junto à Universidade de
Química e Tecnologia de Praga, na República Tcheca, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.010785/2023-04).
Nº 3.568 - Conceder o afastamento a GABRIELA PEREIRA VASTERS, Professora Adjunta do
Departamento de Saúde, Educação e Sociedade do Campus Baixada Santista, no período de
02/10/2023 a 01/10/2024, para realização de pós-doutorado junto à Universidade Federal
de São Paulo, com período de pesquisa em: Instituto Universitário de Lisboa, em Portugal;
Universidade Federal da Paraíba e Universidade Federal de São Carlos, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.003318/2023-10).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.617 - Exonerar a servidora LUCIA MARTA GIUNTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
602865, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da Escola
Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 3.618 - Designar o servidor ALEXANDRE PAZETTO BALSANELLI, Matrícula SIAPE nº
2156731, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem
da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 3.628, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.453, de 21.07.2023, publicada no D.O.U. de
25.07.2023, Seção 2, Página 25, que trata do afastamento do país de MARIANA CABRAL
SCHVEITZER. (Processo SEI nº 23089.019477/2023-36)
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.633 - Exonerar a servidora LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT, Matrícula SIAPE nº
2322397, do cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, a partir de 01/08/2023
(CD-02).
Nº 3.634 - Nomear a servidora LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT, Matrícula SIAPE nº
2322397, para exercer o cargo de Vice-Reitora da Universidade Federal de São Paulo, pelo
período de 4(quatro) anos, a partir de 01/08/2023 (CD-02).
Nº 3.635 - Exonerar a servidora LÍGIA AJAIME AZZALIS, Matrícula SIAPE nº 1752728, do
cargo de Pró-Reitora de Graduação, a partir de 01/08/2023 (CD-02).
Nº 3.636 - Exonerar a servidora TAIZA STUMPP TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1552202, do
cargo de Pró-Reitora de Extensão e Cultura, a partir de 01/08/2023 (CD-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.331, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU de 19 de julho
de 2023, seção 2, página 32,
onde se lê:
.
P R EG O E I R O S
.
Nome
SIAPE
Unidade
. Patrícia Soares Nogueira de Oliveira
1471367
São José dos Campos
leia-se:
.
P R EG O E I R O S
.
Nome
SIAPE
Unidade
. Patrícia Soares Nogueira de Oliveira
11471367
São José dos Campos
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 3.585 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANA BATISTA ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 1137281, ocupante do Técnico em Radiologia, Nível D, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/08/2023.
(Processo nº 23089.019941/2023-94)
Nº 3.586 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENI KOGEMPA, Matrícula
SIAPE nº 1137144, ocupante do Médico/Área, Nível E, Classe II, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º,
INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/08/2023. (Processo nº
23089.019560/2023-13)
Nº 3.587 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO AMBROGINI JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1139779, ocupante do Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/08/2023.
(Processo nº 23089.019377/2023-18)
Nº 3.588 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA AIKO KOBATA, Matrícula
SIAPE nº 1137262, ocupante do Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 4º, § 6º,
INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/08/2023. (Processo nº
23089.016868/2023-07)
Nº 3.589 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA AYAKO MATSUMURA ,
Matrícula SIAPE nº 1137361, ocupante do Odontologo, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 4º, § 6º, INCISO I da EC 103/2019, com proventos integrais, a partir de 01/08/2023.
(Processo nº 23089.016956/2023-09)
Nº 3.590 - Conceder aposentadoria à servidora PRISCILLA AUGUSTA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 2332060, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E, Classe I, Padrão de
Vencimento 5, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na
EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º,
média aritmética. (Processo nº 23089.019500/2023-92)
Nº 3.591 - Conceder aposentadoria à servidora MARIA CAROLINA AMARO ALEXANDRE,
Matrícula SIAPE nº 1445943, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe
IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base na EC 103, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo
26, § 2º, média aritmética. (Processo nº 23089.019498/2023-51)
Nº 3.592 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA DA MOTA CORREA ,
Matrícula SIAPE nº 1137429, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.019978/2023-12)
Nº 3.595 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CECILIA SANTOS DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136504, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe II,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.019464/2023-67)
Nº 3.596 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DEL CARMEN PILAR DA
SILVA MARTIN, Matrícula SIAPE nº 1136549, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005,
c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos
integrais. (Processo nº 23089.019561/2023-50)
Nº 3.603 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON LABBADIA, Matrícula
SIAPE nº 1136947, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.012720/2023-95)
Nº 3.604 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CASSIA MALHEIROS DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1136487, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005,
c.c. com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos
integrais. (Processo nº 23089.019381/2023-78).
Nº 3.605 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSEMEIRE PLAZA CARDOSO
ROS, Matrícula SIAPE nº 1139093, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, Nível C, Classe
II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais.
(Processo nº 23089.019810/2023-15).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 28 JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada
no DOU de 13/03/20, resolve:
Nº 3.606 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO ARRUDA MORTARA ,
Matrícula SIAPE nº 1138442, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.016201/2023-04).
Nº 3.607 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora BEATRIZ AMARAL DE
CASTILHO, Matrícula SIAPE nº 1138456, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.015957/2023-28).
Nº
3.608
-
Conceder
aposentadoria voluntária
a
servidora
MARIA
DO
CARMO
NASCIMENTO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1139246, ocupante do cargo de Contínuo,
Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
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