DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 840 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de LEONARDO ANDRÉ PA ES
MULLER, SIAPE 3246764, a contar de 02/08/2023.
Nº 841 - Rescindir, a pedido do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de LORENA HAKAK MARCAL, SIAPE
3252654, a contar de 01/08/2023.
Nº 842 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de LUIS FELIPE AIRES MAGALHÃES,
SIAPE 3246784, a contar de 02/08/2023.
Nº 843 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de SANDRO LOMBARDO, SIAPE
3246598, a contar de 02/08/2023.
Nº 844 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de VITOR AUGUSTO MACHADO
JORGE, SIAPE 3246473, a contar de 02/08/2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.610, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.015449/2023-84, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a
servidora SILVIA MARIA JANUARIO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1628545, Identificação Única
nº 16285451, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, Classe C,
denominação Adjunto, Nível 3, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 287090, lotada no
Centro de Educação, Letras e Artes (CELA), com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.622, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022699/2023-71, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor LUCAS ARAUJO CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0414833, Identificação Única nº
4148339, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, Nível 1, Grupo/Cargo 705/001, Código de vaga nº 324636, lotado no
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com fundamento no art. 10, §1º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.635, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022793/2023-20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE SOUSA, Técnica
em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2713986, da
função de Coordenadora do Serviço de Informação ao Cidadão, Símbolo FG-003, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 3 de julho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.638, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.022793/2023-20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DAYNE ARAÚJO DA SILVA, Técnica em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2849926, para responder pela
Coordenadoria de Serviço de Informação ao Cidadão, Símbolo FG-003, com fundamento no
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.637, DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº
151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do
Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo nº 23107.021863/2023-22, resolve:
Art. 1º CEDER, pelo período de 12 (doze meses), o servidor LUCIANO DE
SOUZA FERREIRA, Técnico em Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 13, Matrícula
SIAPE nº 1448469, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre,
para exercício junto à Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), com base no disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 556, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista a Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção
2, página 37, de 11 de março de 2021 e o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora, LIVIA GUSSONI BASILE, Matrícula/SIAPE nº
1982689, Pró-Reitora de Extensão e Cultura, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-
Reitora e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 412, DE 31 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pela (o) Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e inciso III do art. 56 da
Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23115.017223/2023-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) ISABELA MENDES COSTA
CAMPOS, matrícula nº 2390548, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão REQUISITADO.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 410, DE 27 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.016443/2023-25, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 352/2023-GAB/REIT, publicada no DOU n° 120,
de 27/06 /2023, página 39, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
FRANCISCO DHIEGO SILVEIRA FIGUEIREDO, aprovado em concurso público para o cargo de
Técnico de Laboratório-Área: Química, em razão de não comparecimento do candidato no
prazo legal para posse.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 859-RTR/UFMS, DE 19 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.021107/2023-23,
resolve:
Aposentar VALDENILDO DOS SANTOS, código de vaga nº 895171, integrante da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no
Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor, Classe Associado, Nível 3, com
Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a noventa
e seis por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26,
e do § 4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 904-RTR/UFMS, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e "b" do
inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
e considerando o contido no Processo nº 23104.020257/2023-10 , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a THEREZINHA VERDIN OLIVEIRA, código de
vaga nº 340474, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Humap/UFMS,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 3,
Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e doze por cento da média aritmética,
calculados de acordo com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e vinte por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 898-RTR/UFMS, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.001957/2023-12, resolve:
Autorizar o afastamento de MATEUS BETANHO CAMPANA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para participar, na condição de árbitro
internacional, dos Jogos Parapan Americanos Santiago 2023, na cidade de Santiago, Chile,
no período de 16 a 26 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de
Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 899-RTR/UFMS, DE 28 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de
20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.024111/2023-43,
resolve:
Autorizar o afastamento de CARLOS EURICO DOS SANTOS FERNANDES, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar e apresentar
trabalho no evento "Society of Environmental Toxicology and Chemistry Latin America 15th
Biennial Meeting", em Montevideo, Uruguai, no período de 18 a 21 de setembro de 2023,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas,
conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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