DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.038/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.025578/2023-46, resolve
Art.1º Designar a servidora VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1376235, como responsável pela Coordenação do curso
de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT, até a
realização das eleições gerais para escolha de Coordenadores e Vice-coordenadores dos
Colegiados Acadêmicos.
Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.039/REITORIA/UNIVASF, DE 31 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.025578/2023-46, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS, Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1376235, da responsabilidade de Vice-Coordenadora do
curso de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPG A DT .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.044/PROGEPE/UNIVASF, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de
julho
de
2023,
Edição:
134,
e
competência
delegada
pela
Portaria
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.025890/2023-30, resolve
Designar, a servidora LEILA PATRICIA CAMILO ARAUJO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1111605, SIAPECAD nº 00094739, CPF nº ***.881.404-**,
lotado(a) no(a) Reitoria - Gabinete, e em exercício no(a) Secretaria Geral de Gabinete da
Reitoria, para substituir o(a) Chefe de Gabinete da Reitoria, CD- 03, do(a) Reitoria -
Gabinete, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o
artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 24 de julho de 2023 a 03 de agosto de
2023.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12/06/2023, resolve:
Nº 644 - 1. exonerar, por término de mandato, POLLYANNA CARDOSO PEREIRA, matrículas
10112-5/UFV e 2489752-6/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
em Alimentos, FUC-001, do Campus Florestal;
2. designar BRUNO DE SOUSA CORRADI, matrículas 8941-9/UFV e 2686823-
0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.910939/2023-05)
Nº 645 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOÃO CARLOS DA SILVA, matrículas 9771-3/UFV e 0430205-5/Siape, ocupante da
vaga nº 338606 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.910213/2023-64)
Nº 646 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a OSMAR LADEIRA SOBRINHO, matrículas 9972-4/UFV e 0430330-2/Siape, ocupante
da vaga nº 338727 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos
termos do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.911475/2023-46)
Nº 647 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
EDMILSON OLIVEIRA DA PAIXÃO, matrículas 3308-1/UFV e 0428254-2/Siape, ocupante da vaga
nº 336835 do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art.
40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.911671/2023-11)
Nº 649 - 1. exonerar CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DOS SANTOS, matrículas 11453-7/UFV e
2666009-4/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Fitotecnia, FUC-001, do Departamento de Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias;
2. designar LAÉRCIO JUNIO DA SILVA, matrículas 11852-4/UFV e 2144744-9/Siape,
para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.912163/2023-50)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 549, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias,
de acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO JOSE DE FREITAS, SIAPE nº 39**15, CPF nº
***.383.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 01, da Função Gratificada (FG-1) de chefe titular do Departamento de Homeopatia
Terapêutica Complementar, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 550, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias,
de acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO MONTICO DE AGUIAR, CPF nº ***.088.***-00,
SIAPE nº 22***26, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto
C, nível 04, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do
Curso de Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 551, DE 27 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de
acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO JOSE DE FREITAS, SIAPE nº 39**15, CPF nº
***.383.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 01, de substituir o titular da Direção da Escola de Medicina, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 552, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de
acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO JOSE DE FREITAS, matrícula SIAPE 39**15, CPF nº
***.383.***-20, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 01, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de
Coordenador do Curso de Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 553, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de
acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO MACEDO D'ACRI, SIAPE nº 22***33, CPF nº
***.555.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado,
nível 3, para substituir o titular da Direção da Escola de Medicina, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 554, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, de
acordo com o Of. 008/2023-DHT e com o Ofício SCRP nº 232/2023, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DA
FONTOURA DE ALBUQUERQUE, CPF nº
***.349.***-27, SIAPE nº 23***93, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto C, nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento
de Homeopatia
Terapêutica
Complementar,
do Centro
de
Ciências
Biológicas e da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 555, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de
acordo com o teor do Processo nº 23102.003406/2023-04, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
ANDREA ROSANA FETZNER, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº
15*****, CPF nº ***977.780.-**, no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2023,
incluindo trânsito, para participar do XVII Congresso Internacional Galego-Português de
Psicopedagogia e reunião de pesquisa na Universidad de La Coruña, na cidade de La
Coruña, na Espanha.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 556, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias e de
acordo com o Ofício nº 67/2023/CRI e com o Ofício SCRP nº 238/2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA RIANELLI GADELHA COSTA, SIAPE nº 19***21, para
substituir o titular da Coordenadoria de Relações Interinstitucionais e Internacionais (CRI),
em seus impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 24 a 28 de julho de 2023.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de julho de 2023.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA UNIRIO Nº 557, DE 28 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias e
de acordo com o Ofício nº 69/2023/PROPLAN e com o Ofício SCRP nº 231/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar VINICIUS JOSE SERVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 20***74,
CPF nº ***.675***-79, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da
Informação, classe E, padrão de vencimento 407, de substituir o titular da Direção de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
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