DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 173, DE 11 JULHO DE 2023
A Diretora-Geral do Arquivo Nacional, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001734/2023-68, resolve:
Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PINHEIRO, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos (SIGA), de órgão central, de
Nível Intermediário, a partir de 1º de agosto de 2023.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 8.117, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100174/2020-18, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA DE ALMEIDA TOLDO, matrícula SIAPE 1514298, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário
Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/SEDDM/ME Nº 13.214, de 18 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de 21 de novembro de 2022, Seção 2,
Página 14.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 8.118, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.100325/2023-72, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar do dia 01 de agosto de 2023, LUCILIA
COELLY CARVALHO LOPES MONTEIRO, matrícula Siape nº 3319526, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão de Assistência aos Planos de Previdência Complementar de
Estatais, código CCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Previdência
Complementar de Estatais, da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Planos
de Saúde de Estatais, da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de
Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.064, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.112185/2023-82, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora ELISANGELA CARVALHO DA SILVA,
matrícula Siape nº 3579681, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Divisão
de Suporte ao Desdobramento da Estratégia da Coordenação de Planejamento Estratégico
Institucional da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, Projetos e Processos da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.065, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.112185/2023-82, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade
Federal (SCF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e
Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora ANA CAROLINA
VAZQUEZ FRANCISCO, matrícula Siape nº 2128493, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Administrativo, em exercício na Divisão de Monitoramento e Avaliação da
Estratégia da Coordenação de Planejamento Estratégico Institucional da Coordenação-Geral
de Planejamento Estratégico, Projetos e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.088, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10680.100522/2023-57, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, ALEXANDRE
CAMILO DE LELIS GOMES, matrícula Siape nº 0115693, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código
FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas
Gerais da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOALSGC/MGI Nº 8.089, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10680.100522/2023-57, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, RODOLFO DE MATOS
ANDRADE, matrícula Siape nº 2239202, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de
Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.092, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100967/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, JARÇO BERNARDINO DA SILVA
JÚNIOR, matrícula Siape nº 1586827, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Governança em
Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Estratégia e Gestão de Tecnologia da
Informação da Diretoria
de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.093, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100963/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de julho de 2023, THIAGO DALPOZ E BRITTO,
matrícula Siape nº 1115622, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Operações de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos
Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.097, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 19995.104486/2023-21, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública TATIANA CABRAL DE JESUS, matrícula SIAPE nº
1673027 pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de
Coordenador de Gabinete, código FCE 1.10, no Gabinete da Secretaria-Executiva, do
Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.120, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100949/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, MICHAEL DOUGLAS
PONCIANO BORGES, matrícula Siape nº 4721144, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de
Transformação Digital de Serviços Compartilhados da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.130, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
17175.100124/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, FRANCISCO LOBO MARTINS,
matrícula Siape nº 0694595, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.04, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Rondônia da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.131, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12804.100952/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, MARIA DA GRAÇA ARAÚJO
COSTA, matrícula Siape nº 0810095, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Gestão e Execução de
Contratos de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições
de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU