DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.134, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10469.100240/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, CARLOS ALBERTO ALVES DE
MOURA, matrícula Siape nº 1049882, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.04, da
Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da
Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.135, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10983.100192/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, CARLA DE SOUZA GRIGÓRIO
COSTA, matrícula Siape nº 4794827, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Administração e Logística, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Gestão de Serviços
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.136, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10983.100192/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, MARIANY GONÇALVES,
matrícula Siape nº 1752880, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Seção de Licitações, Contratos e Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Gestão de Serviços
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.137, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10983.100192/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, ADRIANA MOSIMANN,
matrícula Siape nº 2169565, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Gestão de Serviços
e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.138, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10983.100192/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, EWALTON MENDES
BRANDÃO, matrícula Siape nº 0161107, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência Regional de
Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.139, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10983.100192/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, GUILHERME BIANCHINI
VOLPATO, matrícula Siape nº 2209600, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência Regional de
Administração no Estado de Santa Catarina da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.141, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 10180.100551/2023-50, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, PATRÍCIA
ACELINA CHAGAS SILVA, matrícula Siape nº 2156603, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e
Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional de Administração nos
Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.142, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10180.100551/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, CARLOS HUMBERTO BARRETO
DE SOUSA, matrícula Siape nº 2809169, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Licitações, Contratos e Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da
Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria
de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.143, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10180.100551/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, JOSÉ ROBSON DE JESUS
SANTOS, matrícula Siape nº 1747876, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Orçamento e Finanças, código FCE 1.04, da Superintendência Regional
de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 8.144, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10980.100046/2023-90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 2 de agosto de 2023, BRUNO BRANDÃO
CARVALHO, matrícula Siape nº 1773729, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.04, da Superintendência Regional de
Administração no Estado do Paraná da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.949, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
05110.003307/2017-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de julho de 2023, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, do servidor PEDRO
HENRIQUE CORREIA DE CASTRO, Analista Técnico Administrativo, SIAPE 1854641, da
Secretaria de Gestão e de Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.951, DE 26 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
05110.003307/2017-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17 de julho de 2023, a Função Comissionada
Executiva, código FCE 4.07, de Assessor Técnico Especializado, do servidor PEDRO
HENRIQUE CORREIA DE CASTRO, Analista Técnico Administrativo, SIAPE 1854641, da
Secretaria de Gestão e de Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 8.058, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.164437/2023-31, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCUS EUGÊNIO GONÇALVES ROCHA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1699701, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional no estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, por motivo de
acompanhamento de cônjuge.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE
T R A BA L H O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SGPRT/MGI nº 6.685, de 11 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2023, Seção 2, página 41,
onde se lê: "Art. 1º Autorizar a prorrogação da alteração de exercício da
servidora pública...,"
leia-se: "Art. 1º Autorizar a prorrogação da alteração de exercício, a partir de 1º
de julho de 2023, da servidora pública...".