DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 230, DE 31 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA para exercer a função de Coordenadora
DAMGI-3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria
de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da
Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 231, DE 28 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARYANGELA CAROL DOS SANTOS, para exercer a função de
Coordenador DPTMAT-3 da Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais
de Matriz Africana e Povos de Terreiros da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos
e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério
da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.549, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, alterado pela Portaria nº 42, de 3 de julho de 2023, e o constante do processo nº
59000.011721/2023-92, resolve:
EXONERAR, a pedido, JOAO CORDEIRO FALCAO NETO do cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), entidade vinculada a este Ministério, a contar de 21 de julho de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA N° 2.550, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010148/2023-08, resolve:
NOMEAR RICARDO FIUZA LIMA para exercer o cargo comissionado de
Coordenador de Projeto do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Ordenamento Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código CCE 3.10, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 2.560, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.012547/2023-03, resolve:
DISPENSAR, a pedido, HUGO TORRES DO VAL da função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, deste
Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59403.000358/2023-47, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Izabel Soares da Silva, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor Raimundo Bispo da Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços de
Engenharia, matricula Siape 0734048, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual,
falecido aposentado, em 06 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 06 de abril de
2023, data do óbito do ex-servidor.
JOSÉ EDILSON MONTEIRO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.001774/2023-
72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à TEREZINHA ESTEVÃO DE FREITAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ TARCISIO DE FREITAS, ocupante do cargo Agente de Atividades
Agropecuárias código 481014, matricula SIAPE nº 731295, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 02 de julho de 2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de julho de 2023, data
do óbito do servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA SUDAM N° 59, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da
Portaria/MIDR nº 2.191, publicada no DOU de 28/06/202, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIANA GARCIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1098796,
para ocupar a função comissionada de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete
desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 40, DE 31 DE JULHO DE 2023.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº
2.191, de 27 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CAMILA GIRÃO DE MORAIS BARCELOS, matrícula
SIAPE n° 169****, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
CCE 1.10, da Coordenação de Comunicação Social e Marketing Institucional, do Gabinete
desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Revogar a Portaria COGEP/SUDECO n° 132, de 16 de dezembro de 2022,
publicada no DOU n° 238, de 20 de dezembro de 2022, Seção 2, página 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSE MODESTO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
publicada no DOU n° 121, de 28 de junho de 2023, seção 1, página 67, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor KAINÃ AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE n°
206****, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, FCE 1.07, da Divisão de
Prevenção e Instauração de Tomada de Contas Especial, da Coordenação do Gabinete, do
Gabinete desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSE MODESTO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2023.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de
junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KAINÃ AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE n°
206****, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, FCE
1.07, da Divisão de Prevenção e Instauração de Tomada de Contas Especial, da
Coordenação do Gabinete, do Gabinete desta Superintendência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSE MODESTO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 44, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27
de junho de 2023, publicada no D.O.U nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 1, página 67,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MICHEL MOURA FRANCISCO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
Estratégica, da Coordenação de Estudos, Parcerias, Planos e Projetos Especiais, da
Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos Especiais, da Diretoria de
Planejamento e Avaliação desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSE MODESTO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de
junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KAINÃ AGUIAR FERREIRA, matrícula SIAPE n°
206****, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Ouvidor, CCE 1.13, da
Ouvidoria
desta 
Superintendência,
nos
afastamentos,
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria SUDECO n° 160, de 24 de junho de 2019, publicada
no DOU n° 121, de 26 de junho de 2019, Seção 2, página 13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSE MODESTO
PORTARIA SUDECO Nº 536, DE 31 DE JULHO DE 2023.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas
pelo Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e o disposto no art. 14 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE SEVERO, matrícula
SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete desta
Superintendência, na qualidade de substituto de Ordenador de Despesas em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria SUDECO nº 528, de 4 de julho de 2023,
publicada no DOU nº 103, de 5 de julho de 2023, Seção 2, página 49.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSE MODESTO