DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 25.625, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.013291/2022-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 4 (quatro) meses, a MARIA
REGINA NOGUEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAFAEL RODRIGUES NETO, ex-
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 2427444
e SIAPE nº 182995, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em
06/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, § 1º, e art.222, inciso VII,
alínea "a", todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.006335/2023-66;
resolve:
Nº 25.626 DISPENSAR o Perito Criminal Federal EVERALDO GOMES PARANGABA, matrícula
PF nº 6.699, da função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02, a partir de 05/07/2023.
Nº 25.627 DESIGNAR o Perito Criminal Federal SILVIO CESAR PAULON, matrícula PF nº
9.430, para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02.
Nº 25.628 DISPENSAR o Perito Criminal Federal SILVIO CESAR PAULON, matrícula PF nº
9.430, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.02.
Nº 25.629 DESIGNAR o Perito Criminal Federal FERNANDO CESAR MASCHION, matrícula PF
nº 15.907, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-
Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código
FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 25.630, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.004247/2023-07;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCIO FELIX CAVALCANTI, matrícula PF
nº 14.178, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.634, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018;
considerando os termos do Processo nº 08200.019787/2023-33, resolve:
Art. 1º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/07/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. N O M ES
M AT R . S I A P E
MATR. DPF
. FELIPE WASEM MAGALHAES
1806671
18370
Art. 2º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/07/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. N O M ES
MATR. SIAPE
MATR. DPF
. ALESSANDRO ABRANTES RODRIGUES
1787726
17857
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004171/2023-75;
resolve:
Nº 25.637 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA,
matrícula PF nº 14.880, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo,
código FCE 1.01.
Nº 25.638 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA,
matrícula PF nº 14.880, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.639, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.008369/2023-29,resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a DAVID KURC TOLEDANO VAENA AFRIAT, na qualidade de filho menor do ex-
servidor MARCIO ALAN KURC AFRIAT, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Fe d e r a l ,
Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1431732, do quadro de pessoal desta Polícia Federal,
falecido na atividade em 28 de março de 2023, com fundamento na alínea "a", do inciso
VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de março de 2023
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.640, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.008362/2023-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, pelo período de 20 (vinte) anos, a MIRIA
CLAIRE TUULIKKI TOLEDANO VAENA, na qualidade de companheira do ex-servidor MARCIO
ALAN KURC AFRIAT, ex-ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 1431732, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na
atividade em 28 de março de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, III, 219, I,
e art. 222, VII, "b", item 5, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28 de março de
2023 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAG
PORTARIA DGP/PF Nº 25.641, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no processo judicial nº
1014425-34.2020.4.01.3400 - TRF1 e o que consta no processo SEI 08200.005594/2020-52,
resolve:
Nomear ROBERTO DEPOLLO JUNIOR para exercer o cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, sob código de vaga nº 77389, Terceira Classe da Carreira Policial Federal,
do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985,
reorganizada pela Lei nº 9.266 de 15/3/1996 e alterações posteriores, em virtude de
concurso público instituído pelo Edital 01/2018 - DGP/PF, mediante conclusão do LVII Curso
de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I e
art. 10 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.004253/2023-94;
resolve:
Nº 25.645 DISPENSAR o Agente Administrativo DIEGO MURARO BORTOLINI, matrícula PF nº
19.970, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02.
Nº 25.646 DESIGNAR a Agente Administrativo LEA FERNANDA DE ASSIS, matrícula PF nº
11.751, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE
1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.648, DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.019494/2023-56,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 11 de julho de 2023, o cargo de agente
administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por THALES TITO DE
ANDRADE, matrículas PF nº 21.010 e SIAPE nº 2330236, de acordo com o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.650, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.005795/2023-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a VITOR
KREPSKY PRANGE, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrículas PF nº 5783 e SIAPE nº 0580152, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 20, I, II, III, IV, e §2º, I, §3º, I, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 25.658, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.011272/2023-01;
resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal CELMA DE ALMEIDA MACHADO,
matrícula PF nº 10.374, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 22.670, publicada no DOU nº 29, seção 2, página 54, de
09/02/2023, na seguinte parte:
Onde se lê: "a partir de 01/11/2022";
Leia-se: "a partir de 13/11/2022".