DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 22.701, publicada no DOU nº 29, seção 2, página 54, de
09/02/2023, na seguinte parte:
Onde se lê: "a partir de 01/11/2022";
Leia-se: "a partir de 13/11/2022".
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 299, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.020985/2022-61 e prolatadas nos autos do Processo
nº 0801344-73.2022.4.05.8200,, resolve:
Art. 1º Nomear LAERTE BRUNO CARNEIRO DE SOUZA, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 70540, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria
SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF -
Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos
termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021,
consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do
Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 2ª
turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 84, de 04 de outubro de 2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação na 8ª Delegacia em Sarandi-RS (DEL08-RS), da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e o exercício no cargo
deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande
do Sul (SPRF-RS).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-RS dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança, resolve:
Nº 2.719 Dispensar ANISIO GOMES DE ALMEIDA NETO, matrícula Siape nº 1504601, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Caxias/MA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Maranhão.
Designar MARONILTON FERREIRA SOUSA, matrícula Siape nº 1073082, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Caxias/MA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Maranhão.
Nº 2.720 Tornar sem efeito o Art. 26 da PORTARIA Nº 272, DE 24 DE JANEIRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24/01/23, Seção 2, Edição Extra, Página 12, que
designou JULINESIO COSTA SANTANA JUNIOR para exercer o encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Feira de
Santana,
da Superintendência
da Polícia
Rodoviária
Federal na
Bahia, em
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.809, DE 25 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.035197/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar ADILSON RÔMULO BORGHI, matrícula Siape nº 3312254,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, no período de 1º a 31 de agosto de 2023,
em razão da ausência do titular e do substituto da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.821 Designar MARIA LAIS COSTA LIMA MACHADO, matrícula Siape nº 3211406,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Ceará.
Nº 1.822 Dispensar CASSIO DAMASCENO BARROSO, matrícula Siape nº 1972174, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.02, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.823 Dispensar, a pedido, MARCOS AURELIO BELLAS LOPES, matrícula Siape nº
1969614, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Santa Catarina.
Designar EVARISTO AUGUSTO BATISTA, matrícula Siape nº 1183025, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Controle Interno, código FCE 1.01, do Serviço de
Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.824 Dispensar YAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula Siape nº 1297869, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Jataí/GO, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.825 Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF nº 1807, de 25 de julho de 2023 (SEI nº
49916019), publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, Seção 2, Página 48.
Designar PEDRO LUIS CAMPOS ALVES, matrícula Siape nº 1301725, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.826 Designar SAMUEL DE LIMA ROCHA, matrícula Siape nº 1880197, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 1.827 Designar LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY, matrícula Siape nº 1515792, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Goiás.
Nº 1.828 Dispensar JOANA ANGÉLICA CAVALCANTI BRANDÃO, matrícula Siape nº 2164131,
Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor
de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco.
Nº 1.829 Designar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula Siape nº 1168435, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Santarém/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.830 Dispensar CARLOS HENRIQUE DAGOSTINI VALENTIM, matrícula Siape nº 3157915,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra/ES, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Designar MARCOS PAULO ROSA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1986660, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Serra/ES, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 1.832 Dispensar WALTER JOAQUIM ALMEIDA MATTA JUNIOR, matrícula Siape nº
3211199, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Designar ZAIRO COELHO DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 3267693, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 1.833 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 1816, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de julho de 2023, da seguinte forma: onde se lê "Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão", leia-se "Agente Administrativo do quadro
permanente deste Órgão".
Nº 1.839 Dispensar, a contar de 16 de janeiro de 2023, JULINESIO COSTA SANTANA
JUNIOR, matrícula Siape nº 1539284, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,
código FCE 1.01, Delegacia em Feira de Santana/BA, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Bahia.
Designar LUCAS NOGUEIRA E FERREIRA, matrícula Siape nº 2194424, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia
em Feira de Santana/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Bahia, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.840 Dispensar, a pedido, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE PESSOA ALVES, matrícula
Siape nº 3211784, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Tocantins.
Designar MARCOS DO CARMO GONÇALVES, matrícula Siape nº 1829392, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Tocantins, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.841 Designar LUIZ JOSE DA FONSECA MACHADO, matrícula Siape nº 1989079, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em São Cristóvão/SE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Sergipe, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 1.842 Designar ROBERTA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula Siape nº 1990048, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.843 Dispensar LUCIANO NOGUEIRA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula Siape nº 2194482,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.