DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ANTONIO MIGUEL DANTAS XAVIER, matrícula Siape nº 2196156,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.844 Dispensar DAIANE DE LIMA HUFFEL, matrícula Siape nº 1320614, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar ROBSON DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula Siape nº 1515242, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.845 Dispensar, a contar de 10 de julho de 2023, ESTEVAO AUGUSTO MAIA AMANC I O,
matrícula Siape nº 1990016, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01,
do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Santa Catarina.
Dispensar, a contar de 10 de julho de 2023, ROBSON CALDAS FERNANDES,
matrícula Siape nº 1371236, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa
Catarina.
Designar ESTEVAO AUGUSTO MAIA AMANCIO, matrícula Siape nº 1990016,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.846 Designar CLÁUDIO WEBER MACHADO SANTANA, matrícula Siape nº 772898,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de 
substituto 
do 
Chefe 
do 
Setor 
de 
Administração, 
código 
FCE 
1.02, 
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.847 Designar DIOGO COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 3157596, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código
FCE 1.01, do Serviço de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 1.848 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EPAMINONDAS MENDES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1200142, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-MS, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, caput, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08669.013566/2023-54
Nº 1.849 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ELIZABETH DE SOUZA, na
condição de companheira com comprovação de união estável do servidor JOSE VIEIRA
GONCALO, matrícula SIAPE nº 0168892, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu
falecimento, ocorrido na inatividade, em 15 de julho de 2023, com fundamento no artigo
40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 103/2019, no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados
com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015
e no artigo 77, § 2º, incisos V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas
pelas Leis
nº 13.846/2019
e 13.135/2015,
conforme disposto
no Processo
n°
08657.024513/2023-06
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 808/SPOA, DE 27 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com
suas alterações, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000766/2023-14,
resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de agosto de 2023, as concessões das
Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo,
na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
2182114.
1.2 - NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador -
Matrícula SIAPE nº 1701466.
1.3 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1690496.
1.4 - NI - Andreza Laurena de Figueiredo Matias - Matrícula SIAPE nº
2003560.
Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Ana Paula Tolino Salgado - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1957707.
1.2 - NS - Annelise Thiele Soares - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1720221.
1.3 - NS - Kamila Thabita Alves da Silva - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1546535.
1.4 - NI - Sheyla Klecia Lima Ferreira - Matrícula SIAPE nº 1816434.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.794, DE 27 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de Pessoal Casa Civil nº 1.779, de 23 de fevereiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022 e considerando constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20,
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica nº 130 (16460485) constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e caput do artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos aprovados no concurso público IBAMA
para os cargos efetivos, Classe A, Padrão I, conforme disposto no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
.
10053695
ANDRE RICARDO EBERT
122
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10131360
THAMIRES BORGES VEIGA
123
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
.
10205298
FERNANDO DA SILVA SOUSA
4
CANDIDATO NEGRO
TO
Republicada por conter erro material.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.809, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pela Portaria de pessoal nº 1.779/Casa Civil, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022; e
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica 129 (16457513) constante dos autos do processo nº 02001.014963/2022-20, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato constante do ANEXO I desta Portaria, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 1.586, de 07 de Julho de 2023, publicada no DOU
de 11/07/2023, por ter solicitado final de lista.
Art. 2º Divulgar a reclassificação, por solicitar final de lista, nos termos do art. 22, da Instrução Normativa ME nº 2, de 2019, do candidato listado no ANEXO II desta
Portaria
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
CARGO
UNIDADE DE LOTAÇÃO
S I T U AÇ ÃO
.
10166373
ALEXANDRE BOTIN DE BARROS
121
TÉCNICO AMBIENTAL
DF
AMPLA CONCORRÊNCIA