DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE JULHO 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Nº 2.491 - Dispensar ANA PAULA NASCIMENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 1015968, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Educação Ambiental e de Desenvolvimento de Pessoas - DEAPE, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.524 - Designar JOHAN SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1724436, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de
Educação Ambiental e de Desenvolvimento de Pessoas - DEAPE, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da titularidade da função
comissionada e da substituição do cargo em comissão que atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 456-P/GM/MME, DE 28 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019, e o que
consta no Processo nº 48360.000182/2018-93, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 108/GM/MME, de 5 de julho de 2022, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................
I - .......................................................................................................
a) Gustavo Santos Masili, titular, que o presidirá; e
b) .......................................................................................................
II - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) .........................................................................................................
b) .........................................................................................................
III - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Leonardo Boselli da Motta, titular;
b) Rui Hiroshi Yamada Filho, suplente;
............................................................................................................
V - .......................................................................................................
a) ........................................................................................................
b) Euler Martins Lage, suplente;
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 326, DE 28 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo
II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022,
e demais alterações, resolve:
Art 1º Declarar a vacância, a partir de 01/08/2023, do cargo efetivo de Analista
Administrativo, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de
Mineração, ocupado pelo servidor SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, matrícula SIAPE
nº 1809214, lotado no Núcleo de Apoio Administrativo, da Coordenação Nacional de
Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa
da ANM, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com direito à recondução, na
forma do inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
48051.004653/2023-93).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA ANM Nº 328, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO - ANM,
considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.046, de 27 de dezembro
de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2004, e demais
informações que constam no processo nº 48051.004504/2023-24, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CRISTINA PRANDO BICHO,
matrícula SIAPE nº 1531399, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de
Mineração - ANM, para exercício junto ao Ministério do Esporte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DESPACHO SGP/ANM Nº 324, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SANDERLON FERREIRA BIANQUINI, matrícula SIAPE
nº 1809214, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação
Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 327, DE 28 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1531053, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Lavra, da Gerência da ANM no
estado
de
Minas
Gerais,
código
CCT
IV,
ficando
dispensado do
encargo
de
substituto eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear LUCIANA CABRAL DANESE, matrícula SIAPE nº 1529951,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Lavra, da Gerência da ANM no
estado de Minas Gerais, código CCT IV, ficando dispensada do encargo de substituta
eventual que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1494890, para
exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no Estado de Minas Gerais,
código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 330, DE 31 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ ULISSES CÂMARA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1574868,
do encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado do Maranhão, código
CCT V.
Art. 2º Designar ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, matrícula SIAPE nº
1528092, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado do
Maranhão,
código
CCT
V, em
seus
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 348, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de agosto de 2023, TABITA YALING CHENG
LOUREIRO, CPF nº ***.503.287-**, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de
Assessora de Diretoria, na Diretoria Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.224369/2023-59)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 349, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 9º,
inciso VI da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998 e na Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e o que consta
no Processo SEI nº 48610.224150/2023-50, resolve:
Art.1º Ceder a servidora TABITA YALING CHENG LOUREIRO, matrícula SIAPE nº
2516480, do Quadro de Pessoal desta Agência, para exercer o cargo em comissão de
Diretora Técnica da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. -
Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art.3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art.4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 825, DE 31 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.222675/2023-51, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES no período de 9 a 17 de setembro de 2023, para
participação no Módulo Internacional do MBA Executivo da COPPEAD, na cidade de San
Diego, Califórnia, Estados Unidos, com ônus.
Fica revogado o Despacho ANP nº 782, de 19 de julho de 2023.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Despachos de Afastamento do País do Senhor VICTOR HUGO ROCHA
LOPES, Processo SEI n° 48032.001830/2023-16 e da Senhora CLAUDIA MARIA REZENDE DE
SOUZA, Processo SEI n.º 48042.000283/2023-24. Publicado no D.O.U. de 31 de julho de
2023, seção 2, número 144, folha 74,
onde se lê: com ônus limitado.
leia-se: com ônus.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
ATO Nº 31, DE 31 DE JULHO DE 2023
A Petróleo Brasileiro S.A, nos termos do artigo 8º do Decreto n° 10.835/21,
comunica o encerramento da cessão do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da
Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e que estava cedido à Prefeitura Municipal de Madre de
Deus - BA, Anisvaldo Bonfim Daltro, matrícula nº 7211870, com vigência a partir de 01 de
Agosto de 2023.
JEAN PAUL PRATES
Presidente
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