DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080100087
87
Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 617 - Designar DARCIO FRANCISCO BORGES, CPF nº 379.033.499-53, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e
Gestão Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2,
desta Fundação.
Nº 618 - Dispensar GLAUCIA DA SILVA, CPF nº 433.156.909-87, da função comissionada
executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Florianópolis, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 619 - Designar GLAUCIA DA SILVA, CPF nº 433.156.909-87, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 620 - Dispensar VICTOR HENRIQUE CALEJON SANTOS, CPF nº 311.729.728-69, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3,
desta Fundação, a partir de 01/08/2023.
Nº 621 - Designar VICTOR HENRIQUE CALEJON SANTOS, CPF nº 311.729.728-69, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do
IBGE em Florianópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE -
1.4, desta Fundação.
Nº 622 - Designar ERIC SCHMITT REINHARDT, CPF nº 058.515.929-74, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 623 - Designar GILMAR DA SILVA COELHO, CPF nº 022.384.819-07, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em
Criciúma, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 624 - Designar JONATHAN BERNARDI, CPF nº 088.586.469-75, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Joaçaba,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 625 - Dispensar LUCIANA HELENA DE ARAUJO, CPF nº 014.074.587-44, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 626 - Designar LUCIANA HELENA DE ARAUJO, CPF nº 014.074.587-44, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 627 - Dispensar THIAGO BITENCOURT, CPF nº 047.346.329-60, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 629 - Designar ADRIANA BANDEIRA SEIBERT, CPF nº 516.034.119-68, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Palmitos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.2, desta
Fundação.
Nº 630 - Designar EDISLEI MARIA DE JESUS, CPF nº 041.547.459-05, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 636 - Dispensar IGOR GOMES LIVERA REYES, CPF nº 072.995.434-00, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Recife -
Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta
Fundação, a partir de 01/08/2023.
Nº 637 - Dispensar MARCELO MEDEIROS GALVAO, CPF nº 008.946.344-70, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Olinda, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
01/08/2023.
Nº 638 - Designar MARCELO MEDEIROS GALVAO, CPF nº 008.946.344-70, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em
Recife - Norte, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 644 - Dispensar CARLOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA, CPF nº 012.883.831-00, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 01/08/2023.
Nº 645 - Designar LUIZ PAULO GESTA MONTEIRO, CPF nº 129.511.577-89, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente
Substituto
PORTARIA Nº 647, DE 28 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada
pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o
disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício
SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no
processo nº 03601.000228/2023-13, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FRANK VANUTHY DE FREITAS
MENDES, matrícula SIAPE 1995096, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para exercer suas atividades na Corregedoria Ministério do
Esporte - MESP, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus,
de acordo com o disposto no Art. 2º, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, combinado
com a Alínea 'f', do Inciso III, do Art. 56, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para
requisitados até 30 de junho de 2023.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à Fundação IBGE ao
término da cessão, observado o disposto no Artigo 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 255 Conceder aposentadoria ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CORREA ALCHORNE,
matrícula nº 763965, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada -
VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049034. Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 03606.000090/2023-11).
Nº 256 Conceder aposentadoria ao servidor HUDSON HENRIQUE HATSBACH, matrícula nº
1313443, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido
cargo. (Processo nº 03601.000194/2023-67).
Nº 257 Conceder aposentadoria à servidora MARION DA COSTA PEGORARO, matrícula nº
773378, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 03643.000396/2023-12).
Nº 258 Conceder aposentadoria ao servidor PAULO SERGIO GAIO RIBEIRO, matrícula nº
765283, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 03603.000041/2023-08).
Nº 259 Conceder aposentadoria à servidora SOLANGE MARIA FORTUNA LUCAS, matrícula
nº 1362287, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Código
049034.
Declarar
vago
o
referido
cargo.
(Processo
nº
03606.000128/2023-47).
Nº 260 Conceder aposentadoria à servidora TEREZINHA MARIA SANTANA DE CARVAL H O,
matrícula nº 1577502, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas
e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção
de proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019. Código 049023. Declarar vago o referido cargo. (Processo nº
0021064.00000006/2021-62).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo comissionado código CCD II, a fim de participar da
solenidade de assinatura do Memorando de Entendimento (MoU) entre a ANAC e a
Direção Nacional de Aviação Civil do Uruguai - DINACIA, em Montevidéu - Uruguai, no
período de 13 a 14 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.015982/2023-73.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARCO ANTONIO LOPES
PORTO, matrícula SIAPE nº 1763758, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e
VINICIUS MEDEIROS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1592262, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da Quarta Reunião do Painel de Análise
de Dados de Aviação - ADAP/4, da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em
Montreal - Canadá, no período de 3 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.036534/2023-11.
TIAGO SOUSA PEREIRA