DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 299, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido EDIOMARA FERREIRA POSTAI, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência IV,
da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 300, DE 31 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00376.000023/2023-
51 resolve:
NOMEAR FREED RODRIGUES LUSTOSA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Tocantins.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 536, DE 31 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.100312/2023-77, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DANIEL MATOS DE ALMEIDA RAMOS, Analista
de Comércio e Exterior, matrícula SIAPE nº 1294719, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, a contar de 31 de julho de 2023.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 537, DE 31 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.102156/2023-89, resolve:
Designar a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1475813, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos,
código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, do
Ministério do Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101937/2023-56,
resolve:
Designar a servidora HÉBRIDA VERARDO MOREIRA FAM, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 3459094, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete
da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MPO Nº 514, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101953/2023-49,
resolve:
Nomear JAILSON SILVA FLOR, CPF nº XXX.162.361-XX, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Técnica e Administrativa, código CCE 1.13,
do Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MPO Nº 517, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de
2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101936/2023-10, resolve:
Designar o servidor GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZ, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1488713, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projetos, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério
do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 523, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101938/2023-09,
resolve:
Designar o servidor BRUNO RODOLFO CUPERTINO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1917930, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 524, DE 28 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 2º da Portaria
SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
março de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 03101.101939/2023-45,
resolve:
Nomear SEBASTIANA ALVES DA CUNHA DA SILVA, CPF nº XXX.371.011-XX, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do
Gabinete da Secretaria Executiva Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 538, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art.
12º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 03101.100290/2023-45, resolve:
Dispensar a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1475813, da Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Secretaria de Articulação
Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento.
JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 599 - Dispensar ALESSANDRO NEUMANN, CPF nº 052.056.459-62, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Palmitos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.2, desta Fundação, a
partir de 01/08/2023.
Nº 600 - Dispensar ALEXANDRE XAVIER PRESTA, CPF nº 126.400.408-71, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 602 - Dispensar CRISTINA MONDARDO, CPF nº 038.481.609-60, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Bases Territoriais, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.
Nº 603 - Dispensar DARLAN DE ANDRADE GUAREZI, CPF nº 064.222.379-36, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Criciúma,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a
partir de 01/08/2023.
Nº 604 - Dispensar EUDES MAFRA, CPF nº 084.164.689-90, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 605 - Dispensar ILSON GONCALVES SANTOS, CPF nº 866.145.336-49, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 606 - Dispensar JECKESAN FERRAZ DE DEUS, CPF nº 064.056.429-17, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Joaçaba,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a
partir de 01/08/2023.
Nº 607 - Dispensar JORGE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA, CPF nº 470.826.159-49, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em São José, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 608 - Dispensar KAWAN DA SILVA DE MOURA, CPF nº 040.670.755-37, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 609 - Dispensar LAERCIO ROSA, CPF nº 457.793.099-49, da função comissionada
executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 01/08/2023.
Nº 610 - Dispensar LEANDRO MORAES VIDAL, CPF nº 045.495.229-50, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em
Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.
Nº 611 - Dispensar LION LUCAS GIESEL DE SOUZA, CPF nº 087.882.529-06, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Blumenau, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 612 - Dispensar MARCOS DA COSTA MENEZES, CPF nº 004.079.867-40, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 613 - Dispensar NELSON ROBERTO STACHELSKI JUNIOR, CPF nº 005.501.019-93, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Disseminação de
Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 01/08/2023.
Nº 614 - Dispensar VALMIR BOSIO, CPF nº 018.465.259-69, da função comissionada
executiva
de
Chefe de
Seção,
do(a)
Seção
de Pesquisas
Agropecuárias,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir
de 01/08/2023.
Nº 615 - Dispensar CESAR DUARTE SOUTO MAIOR, CPF nº 910.746.819-91, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Técnica, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 01/08/2023.
Nº 616 - Designar CESAR DUARTE SOUTO MAIOR, CPF nº 910.746.819-91, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa
Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação.