DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 807-Exonerar IGOR BARROS SANTOS, matrícula n° 1839263, do cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada junto a esta Fundação.
Nº 808-Nomear GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA MENEZES, matrícula n° 1475078, para
exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Procuradoria Federal
Especializada junto a esta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 811-Designar EDUARDO AGUIAR SORICE, matrícula n° 3147014, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 812-Dispensar DANIEL OLIVEIRA LIRA, matrícula n° 3011191, do encargo de substituto
do Chefe do Serviço do Patrimônio Cultural e Arquitetônico, código FCE 1.05, da
Coordenação de Patrimônio Cultural do Museu do Índio-RJ.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 813- Dispensar, a partir de 31 de julho de 2023, MAURÍCIO FIORITO DE ALMEIDA,
matrícula n° 1813412, do encargo de substituto do Coordenador de Patrimônio Cultural,
código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ.
Nº 814- Designar JULIANO ALMEIDA DA SILVA, matrícula n° 1775322, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, do Museu
do Índio-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 815-Dispensar HEBER SIQUEIRA GOMES, matrícula n° 1817958, da função de Chefe do
Serviço de Acompanhamento de Políticas para a Produção Sustentável, código FCE 1.05, da
Coordenação
de
Produção
Sustentável da
Coordenação-Geral
de
Promoção
ao
Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação.
Nº 816-Designar DOUGLAS SOUZA PEREIRA, matrícula n° 1800402, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Políticas para a Produção Sustentável, código
FCE 1.05, da Coordenação de Produção Sustentável da Coordenação-Geral de Promoção ao
Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 208, DE 31 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08768.000937/2023-10, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor AGOSTINHO FELICIANO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0445171, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional Nordeste
I-AL, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
art. 3º da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 209, DE 31 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08743.000058/2023-76, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor CLEOSIR TXOI, matrícula SIAPE nº 0445916,
ocupante do cargo de Tratorista, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 210, DE 31 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08754.000070/2023-51, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor PUIU TXUKAHAMAE, matrícula SIAPE nº 0447482,
no cargo de Piloto de Lancha, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 205, DE 28 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 196, de 13 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2023, o cargo de Agente em
Indigenismo, Classe C, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação,
ocupado por ENIO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 1816581, lotado na Coordenação
Técnica Local de Sapezal-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, em
virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.679, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e tendo
em vista
os Processos
n 00695.001043/2023-36
e
19955.103699/2023-11, resolve:
Designar RENATO FRANCO DA SILVA,
matrícula nº 1.534.420, CPF nº
312.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maringá da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.680, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.062371/2023-13
e
19955.103695/2023-24, resolve:
Designar LEA REGINA SIEWERT, matrícula nº 2.131.213, CPF nº 720.XXX.XXX-00,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.683, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista Processo nº 35014.117788/2023-12;19955.103692/2023-91,
resolve:
Designar THIAGO JOAO DE MOURA SOUZA, matrícula nº 2.991.926, CPF nº
001.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de
Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da
função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.684, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro 
2023, 
e 
tendo 
em 
vista 
os 
Processos 
nº 
35014.526581/2022-
54/19955.103691/2023-46, resolve:
Dispensar LIZIANE LIRA GONCALVES, matrícula nº 1.709.528, CPF nº
038.XXX.XXX-07, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.685, DE 27 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.526581/2022-54/19955.103691/2023-46,
resolve:
Designar HELTON
PEREIRA NAPOLEÃO,
matrícula nº
1.948.143, CPF
nº
058.XXX.XXX-58, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.688, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS , no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,e tendo em vista os Processos
nº 35014.147412/2023-32 / 19955.103702/2023-98, resolve:
Dispensar, a pedido, MARILEIDE DUARTE DA GAMA SILVA, matrícula
nº 0.886.400, CPF nº 160.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do
Setor de Cadastro,
Incorporação, Destinação
e Regularização
Imobiliária da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02,
da 
Coordenação
de 
Gestão
Orçamento, 
Finanças
e 
Logística
da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA