DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 2.689, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os Processos
nº
35014.160387/2023-82;
19955.103718/2023-09, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de maio de 2023, ANGELA CRISTINA ABDALA
MARICATO, matrícula nº 0.900.406, CPF nº 068.XXX.XXX-22, da Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada da Gerência-Executiva Londrina, código FCE
4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.690, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.076321/2023-13
e
19955.103717/2023-56, resolve:
Designar ROBERTA
TERRES CARNEIRO,
matrícula nº
2.135.959, CPF
nº
971.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.691, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242 de 13 de
fevereiro 2023, e tendo em vista
os Processos nº 35014.165610/2023-88 e
19955.103716/2023-10, resolve:
Dispensar MARCIO LUCIO CORREA, matrícula nº 1.551.060, CPF nº 863.XXX.XXX-
34, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados da Divisão de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.692, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.173199/2023-14
e
19955.103716/2023-10, resolve:
Designar ANDRE LUIZ GONCALVES RAINERI, matrícula nº 2.262.670, CPF nº
200.XXX.XXX-21, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados da
Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.693, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e tendo
em vista
os Processos
n 35014.167032/2023-14
e
19955.103716/2023-10, resolve:
Dispensar ANDRE HENRIQUE KREIN LEITE, matrícula nº 2.132.436, CPF nº
020.XXX.XXX-93, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção da
Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.694, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e tendo
em vista
os Processos
n 35014.165610/2023-88
e
19955.103716/2023-10, resolve:
Dispensar
ARTUR BONTEMPO
LIMA,
matrícula
nº 2.129.344,
CPF
nº
025.XXX.XXX-59, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços
de Engenharia Não Continuados da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código
FCE 1.02, da Coordenação de Gestão
de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.695, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -
MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de
janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos
n 35014.165610/2023-88 e 19955.103716/2023-10, resolve:
Designar MARCIO LUCIO CORREA, matrícula nº 1.551.060, CPF nº
863.XXX.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados da Divisão de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão
de
Orçamento,
Finanças e
Logística
da
Superintendência
Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.696, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.165679/2023-10
e
19955.103716/2023-10, resolve:
Designar JAIR FRANCISCO CARVALHO DE BRITO, matrícula nº 1.636.968, CPF nº
360.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Fiscalização Técnica de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados da Divisão de
Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finança e Logística
da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.697, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.167032/2023-14
e
19955.103716/2023-10, resolve:
Designar ANDRE HENRIQUE KREIN LEITE, matrícula nº 2.132.436, CPF nº
020.XXX.XXX-93, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão
de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças
e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.698, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e tendo
em vista
os Processos
n 35014.042494/2023-20
e
19955.103714/2023-12, resolve:
Designar FRANCISCA DE MACEDO NOVAIS, matrícula nº 0.880.500, CPF nº
240.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Manaus - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Manaus da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.699, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro 2023,
e tendo
em vista
os Processos
n 35014.169863/2023-21
e
19955.103713/2023-78, resolve:
Designar DIEGO DE MORAIS CAETANO, matrícula nº 1.956.172, CPF nº
639.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Aquiraz, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.700, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.163775/2023-15
e
19955.103710/2023-34, resolve:
Dispensar, a pedido, RENATO NOGUEIRA DINIZ, matrícula nº 3.000.616, CPF nº
003.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Confresa, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.701, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, e
tendo em
vista os
Processos 35014.192688/2023-75
e
19955.103708/2023-65, resolve:
Designar PERICLES MOLETA, matrícula nº 1.375.728, CPF nº 034.XXX.XXX-07,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.703, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.152810/2023-71
e
19955.103709/2023-18 resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2023, SUZANA RAMOS DA SILVA
TORRES, matrícula nº 1.706.924, CPF nº 035.XXX.XXX-79, da Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva
Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.704, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.152810/2023-71
e
19955.103709/2023-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 25 de abril de 2023, SUZANA RAMOS DA SILVA
TORRES, matrícula nº 1.706.924, CPF nº 035.XXX.XXX-79, do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social
Parauapebas, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA