DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.279388/2023-08 e
Protocolo de Requerimento GET 1492510618 do MEU INSS, declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 631, DE 27 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Duda da Silva Neto,
matrícula SIAPE 0573077, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na média aritmética simples correspondente a
100% (cem por cento) do período contributivo a partir de julho de 1994 e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.261872/2023-72 e Protocolo de Requerimento GET nº 164630039 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 632, DE 28 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO FRANCISCO FONTANA,
matrícula SIAPE 0545603, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 (Regra de
Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma
da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.164450/2022-79 e Protocolo de
Requerimento GET n° 1341420806 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 634, DE 28 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HENRIQUE LOPES BALTAR NETO,
matrícula SIAPE 0948408, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.170975/2023-24 e Protocolo
de Requerimento GET nº 1187102422 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 636, DE 31 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora KATIA APARECIDA WOLFF
TONATTO, matrícula SIAPE 0085902, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL ,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, §1º, inciso II da EC- 41/2003 com
redutor de 3,5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos
pelo artigo. 40, § 1º, inciso III, alinea "A", da Constituição Federal, para aquele que
completa as exigências para aposentadoria na forma do capítulo a partir de 01/01/2006,
combinado com o artigo.3º da EC-103/2019.e demais vantagens a que faz jus, na forma da
lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.129495/2020-35 e Protocolo de
Requerimento GET 835540190 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 637, DE 31 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada
em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em
DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.233526/2023-02
(GET nº 1996487031), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à GENI MOURÃO PERINI, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANGELO ANTONIO FALLEIROS PERINI, matrícula SIAPE nº
0900282, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado,
falecido
em 16/06/2023,
com
fundamento
no inciso
I,
do
art. 3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/06/2023
(data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 638, DE 31 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.240606/2023-14 (GET
1574597019), Processo Judicial 1010958-52.2017.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Reestabelecer, por decisão judicial, pensão a CLAUDIA LUCIA DE
MENEZES PIMENTEL, na qualidade de filha do ex-servidor DIRCEU DE MENEZES PIMENTEL ,
matrícula SIAPE nº 0952046, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, Classe S,
Padrão CAT, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
aposentado, falecido em 12/03/1982, com fundamento no art. 37º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c LEI 3373/58 e Lei 6782/80.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 629, DE 26 DE JULHO DE
2023, publicada no DOU nº 143 de 28 de julho de 2023, Seção 02, página nº 54,
onde lê-se: " JADÃO APARECIDO PEREIRA",
leia-se: " ADÃO APARECIDO PEREIRA".
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.138, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RICARDO NOCERA PIRES, terceiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258543, para exercer a função de
assistente da Divisão de Saúde Global, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da
Divisão de Saúde Global, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.137, DE 28 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar INAJARA TAINÁ LESSA GOMES, oficial de chancelaria, classe B, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490788, da
função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Protocolo.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, nos termos do Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, resolve:
N° 50 - Conceder à servidora FERNANDA LEAL WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 1809124, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, nível superior, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução
Orçamentária e Financeira - MPEOF, vinculada ao Sistema da Administração Financeira
Federal
- AFF,
deste
órgão seccional,
ficando dispensada
da
GSISTE que
ocupa
atualmente.
N° 51 - Conceder à servidora ANNITA VALLERIA CALMON MENDES, matrícula SIAPE nº
1558388, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, vinculada ao Sistema de Serviços
Gerais - SISG, deste órgão seccional,
ficando dispensada da GSISTE que ocupa
atualmente.
Art. 1° Estas portarias entram em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 47, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve:
Nomear NÁSSARA AZEREDO SOUZA THOMÉ, matrícula SIAPE nº 1506324, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.13, de Assessora da Presidente da
FUNAG, exonerando-a da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 48, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve:
Nomear ANNITA VALLERIA CALMON MENDES, matrícula SIAPE nº 1558388, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenadora-Geral de
Pesquisa do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI, exonerando-a da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 49, DE 31 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve:
Nomear FERNANDA LEAL WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 1809124, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenadora de
Administração e Finanças da FUNAG, exonerando-a da função que atualmente ocupa.
MÁRCIA LOUREIRO