DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 289 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALBANO MATTA
MACHADO DINIZ, matrícula SIAPE nº 0560936, ocupante do Cargo de Datilógrafo, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
§2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001294/2022-10.
Nº 290 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
VANDERLEY GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0483374, ocupante do Cargo de
Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000307/2023-14.
Nº 291 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
MAURÍCIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0483194, ocupante do Cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001020/2023-01.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 295, DE 18 DE JULHO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
MARCOS ANTÔNIO TERRA, matrícula SIAPE nº 0483218, ocupante do Cargo de Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001796/2022-32.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 299 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDEMAR FERNANDES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0483359, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
§2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26,
§ 3º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001850/2022-40.
Nº 300 - I - Aposentar por Incapacidade Permanente para trabalho, a contar de
29/06/2023, o servidor DEVANY DIMAS BRANT, matrícula SIAPE nº 0483658, ocupante do
Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 - Artigo 10, §1º, inciso II, com
proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001017/2023-80.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 303, DE 20 DE JULHO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
WILSON DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0499457, ocupante do Cargo de
Laboratorista, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000069/2023-39.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 304, DE 21 DE JULHO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
PEDRO CORREA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0483269, ocupante do Cargo de Agente
de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000285/2023-84.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 312, DE 25 DE JULHO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023,
tendo em vista o que consta do processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALLACE JEORGE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0483384, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20,
§2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26,
§ 3º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000128/2023-79.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 219, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) PATRICIA NUN ES
DA SILVA, portadora do CPF: 442.050.234-72, ocupante do cargo de AOSD-AUXILIAR
OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Matr. Siape 566307,
com Ingresso do serviço público em 11/04/1984, do Quadro Permanente do Ministério da
Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com
proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019,
sem paridade com o servidor ativo, processo SEI 25018.000796/2023-37, por preencher os
requisitos em 20/01/2023.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 220, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) SORAYA LUNA
NOBREGA LEITE, portadora do CPF: 395.524.204-82, Matr. SIAPE 0566376 Matr. SIAPECAD
01041219, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Código do
cargo: 422283, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em
18/04/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento
no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art.
26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor ativo,
processo SEI 25018.000795/2023-92, por preencher os requisitos em 31/08/2021.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 221, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) GILVANEIDE
MARTINS FERREIRA, portador do CPF: 248.223.531-68, Matr. SIAPE 0566296, Matr.
SIAPECAD 01041141, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS,
Código do cargo: 422283, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:IIII, com Ingresso do serviço público
em 10/04/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com
fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com
base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor
ativo, processo SEI 25018.000736/2023-14, por preencher os requisitos em 25/05/2021.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 222, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) GILSON PESSOA
BRASIL, portador do CPF: 152.604.102-20, SIAPE 0531582 Matr. SIAPECAD 01012494,
ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Código do cargo: 422203, NIVEL:NI
CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 16 de Julho de 1987, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26 (MEDIA ARITMÉTICA
100% ) ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor ativo,
processo SEI 25018.000974/2023-20, por preencher os requisitos em 26 de Maio de
2023.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 223, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Chefe Substituta
do Serviço de Logística
Administrativa da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada
no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada
no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARTA
DARLAN MOISES CORREIA, portadora do CPF: 288.244.234-34, detentora da
Matr. SIAPE 0566811 Matr. SIAPECAD 01041623, ocupante do Cargo: AGENTE
DE VIGILANCIA Código do cargo: 422224, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, com
Ingresso do serviço público em 11 de Março de 1985, do Quadro Permanente
do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III
e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26 (MEDIA
ARITMÉTICA 100% ) ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade
com o servidor ativo, processo SEI 25018.000816/2023-70, por preencher os
requisitos em 14 de Novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO